Acre
Detran entra com liminar pedindo a suspensão da obrigatoriedade do exame toxicológico no Acre
Mais de 100 motoristas de veículos de pequeno, médio e grande porte (caminhões, caçambas, tratores, ônibus, vans e outros) lotaram o auditório da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã desta terça-feira, 5 de abril, após bloquearem a Avenida Getúlio Vargas, centro do Rio Branco.
Os profissionais reclamam quanto a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E. A medida começou a valer em todo o país no último dia 2 de março. No Acre, mais de 200 motorista estão desempregados por não conseguirem cumprir com a exigência.
Segundo o diretor presidente do Detran/Acre, Pedro Longo, o Acre não possui laboratório apto a realizar o exame e somente um está credenciado junto ao Denatran para proceder com a coleta em Rio Branco, porém estaria cobrando um valor considerado abusivo, de aproximado de R$ 600,00 para proceder com a coleta de sangue e envio do material.
O presidente do Sinttpac, Marcos de Morais Costa, repudiou o valor cobrado para realização do exame em Rio Branco. “Não vamos pagar R$ 600 a 800, 00 para fazer esse exame, que sequer é feito aqui. Se aprovaram essa Lei, então, que ofereçam condições minimas para aplicá-la. O que está acontecendo é uma falta de respeito e se não houver uma encaminhamento favorável aos motoristas vamos fechar de vez o trânsito. Vamos começar aqui, no Acre, um movimento nacional que vai ganhar todo o país. Estamos sendo tratados feito copo descartável, merecemos respeito e não vamos recuar!”, disse.
Na reunião, o diretor presidente do Detran/Acre, Pedro Longo, informou que impetrou um mandado de segurança, que está em apreciação na Justiça Federal, em Brasília.
“Propusemos (Detran/AC) um mandado de segurança pedindo uma liminar suspensiva temporária até que tenhamos condições mínimas para tal exigência. Faz necessário que tenhamos laboratórios especializados, prazos combatíveis e com preços ao alcance desses profissionais. Atualmente , o preço praticado é abusivo. Estamos sensibilizado com estes trabalhadores e contrários a forma que foi regulamentado a Lei”.
PEDIDO DE LIMINAR – Pedro Longo informou que dentro de um prazo de quatro dias será possível obter a resposta do pedido de liminar suspensivo. “Dentro de quatro dias teremos uma decisão se a liminar será ou não concedida pela Justiça Federal. Temos 10 estados que conseguiram liminar, outros não obtiveram devido a interpretação variar de estado pra estado. Além disso, outras medidas judiciais estão em curso, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo Conselho Nacional dos Detrans”.
EXPLORAÇÃO – O diretor do Detran informou que realizou um levantamento no Estado e descobriu que somente um laboratório estaria habilitado a proceder com a coleta do exame toxicológico, mas estaria praticando preço exorbitante.
Segundo Pedro Longo, o exame que custa entre R$ 250,00 a R$ 300, 00 está saindo a R$ 600, 00. Tal pratica, segundo ele, foi denunciada ao Denatran e, na oportunidade, foi pedido também o credenciamento de outros laboratórios, a fim de que possa ser praticado um valor condizente com a realidade.
“No Acre, estamos tentando expandir os laboratórios credenciados e com custo dentro da realidade de mercado. Em Rio Branco é cobrado R$ 600,00, esse valor é abusivo e já tomamos as medidas cabíveis”.
ALEAC – O presidente da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jesus Sérgio (PDT), repudiou a forma que está sendo aplicado a Lei, que tem prejudicado a categoria. Ele relatou que após apresentar a reivindicação dos motoristas, em reunião com o governador, na semana passada, o diretor do Detran foi acionado para buscar uma jurisprudência para o caso, a exemplo de outros estados. Ele destacou que as medidas emergenciais foram tomadas e resta agora aguardar uma decisão favorável da Justiça.
“Não temos força para mudar a Lei, que é uma Lei Federal, mas temos força para tentarmos intervir e unir esforços em prol dessa importante categoria. A Aleac estará aberta e disposta a dar os encaminhamentos necessários. E, eu, como presidente desta comissão, coloco-me à disposição para seguir dando todo apoio e intermediando esses debates, a fim de dar uma resposta favorável a reivindicação dos trabalhadores”, destacou.
Com ac24horas.com
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Na tarde desta terça-feira (23), um acidente envolvendo um motociclista e um caminhão deixou Douglas Alexsandro da Silva Rocha, 23 anos, gravemente ferido na Estrada do Calafate, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de trânsito, um caminhão do modelo Mercedes Benz/710, de cor branca e placa NAB-3090, seguia no sentido bairro-centro quando tentou realizar uma conversão em um local proibido, invadindo a pista contrária. Nesse momento, Douglas, que conduzia uma motocicleta, foi derrubado e arrastado pelo asfalto até parar embaixo do caminhão. A rápida intervenção de populares foi crucial para erguer o veículo e resgatar Douglas de debaixo dele.
Como resultado da colisão, Douglas sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada e foi encontrado desorientado, chegando a desmaiar após o acidente. O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Toniel Souza, plantonista da ambulância 01, suspeita que o motociclista possa ter costelas quebradas, com o osso possivelmente perfurando o pulmão.
O estado de saúde da vítima foi considerado estável durante o transporte para o pronto-socorro de Rio Branco, onde serão realizados exames adicionais para confirmar o diagnóstico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, a motocicleta foi removida por um guincho, enquanto o caminhão foi liberado.
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Na tarde desta terça-feira (23), uma colisão frontal entre duas motocicletas resultou em graves ferimentos para quatro pessoas no Ramal do Rodo, na região do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Os envolvidos no acidente foram identificados como Maria Antônia Maciel D’Ávila, 42 anos, Alexandre Coutinho da Silva, 43, Jonas Ricardo da Silva, 56, e Nilka da Silva dos Santos, 45. De acordo com informações das autoridades de trânsito, as motocicletas envolvidas foram uma Honda CG, 125 KS, de cor vermelha e placa NAD-7D19, e outra Honda CG 125 KS, de cor preta e placa NAG-1208, que colidiram frontalmente e entraram em combustão logo em seguida.
Como resultado do acidente e da explosão, as vítimas sofreram ferimentos graves. Nilka da Silva dos Santos teve um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) leve, além de queimaduras de segundo grau no braço direito e na perna esquerda. Jonas Ricardo da Silva também sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico leve, além de queimaduras de segundo grau na perna direita e no pé. Alexandre Coutinho da Silva apresentou uma fratura no braço esquerdo, juntamente com queimaduras de segundo grau nas pernas, enquanto Maria Antônia Maciel D’Ávila teve queimaduras no pé.
Populares que passavam pelo local prestaram auxílio às vítimas e acionaram as autoridades policiais e serviços de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou três ambulâncias, incluindo uma avançada e duas básicas, para prestar socorro inicial às vítimas, que, após serem estabilizadas, foram encaminhadas em estado grave para o pronto-socorro de Rio Branco.
O Corpo de Bombeiros do 2° Batalhão foi mobilizado para controlar o incêndio nos veículos, enquanto policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos necessários, as duas motocicletas foram removidas por um guincho.
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Acre
Prefeito Sérgio Lopes e Representantes da Energiza, ICMBio e Amopreb discutem a retomada do Programa Luz para todos na Reserva Chico Mendes
O prefeito Sérgio Lopes, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 123, representantes de vários órgão para o alinhamento da retomada do programa luz para todos dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, nesta etapa serão realizados cerca de 74 quilômetros de extensão podendo atender mais de 289 famílias, além disso nos locais onde não existe a possibilidade da chegada da rede elétrica serão instalada os sistema de capitação de energia fotovoltaica (Solar) com previsão de beneficiar mais de 115 famílias.
Estiveram presentes na Reunião com o prefeito, Elizangela Silva coordenadora do Programa Luz Para todos, D’Ávila Brito Engenheira responsável pelo Meio ambiente, Romário Campelo Presidente da Amopreb e o coordenador regional do ICMBio e chefe Unidade ICMBio Resex Chico Mendes, Marcos Mesquita e a Secretária de Administração Regiane Moreira.
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Na ocasião o prefeito se comprometeu em prestar todo o apoio na recuperação de trechos dos ramais para garantir que as equipes responsáveis da energisa possam chegar com a instalação das redes elétricas.
O prefeito também solicitou do ICMBio agilidade na liberação das licenças para que os serviços possam ocorrer já no início do verão.
“Recebemos em nosso gabinete representantes dos órgãos responsáveis pela viabilização e instalação das linhas de distribuição de energia, quero dizer que a prefeitura vai apoiar no que for preciso para todos os moradores que estão dentro da área prevista sejam atendidas pelo programa Luz para Todos. ” Destacou Sérgio Lopes.
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