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Detenção para quem se recusar a fazer o teste do coronavírus será em casos extremos

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Governo estabelece regras para tornar teste de coronavírus obrigatório

O Diário Oficial do Estado traz nesta segunda-feira, 11, a regulamentação da Lei Estadual n° 3.622, que obriga os indivíduos que apresentem possibilidade de contaminação pela Covid-19 a realizarem o teste para a doença, assim como as consequências pelo descumprimento da regra.

Governo estabelece regras para tornar teste de coronavírus obrigatório Foto: Odair Leal/Secom.

Será considerado infrator o indivíduo que descumprir as três condições estabelecidas, for notificado pelas autoridades de Saúde do Estado ou municípios a fazer o exame para coronavírus e se recusar a realizar o teste, bem como a emissão de atestado médico que indique a necessidade da realização da testagem, de acordo com a disponibilidade dos exames no local de incidência e a priorização definida pelas autoridades de Saúde. Além do pagamento de multa, que pode ultrapassar R$ 7.400,00, a legislação estabelece as penalidades do artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê até um ano de prisão.

Quando houver indisponibilidade de testes na rede pública, a pessoa não será considerada descumpridora, mesmo quando for enquadrada nos artigos da lei. As regras são válidas enquanto durar o decreto de estado de calamidade pública.

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Homem é surpreendido e esfaqueado por estranho quando se divertia com amigos

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Um homem identificado inicialmente por Janios, estava na companhia de amigos bebendo e se divertindo dentro da residência, quando acabou sendo surpreendido por uma pessoa ainda não identificado, que entrou no imóvel e, de posse de uma faca, desferiu um golpe no braço esquerdo da vítima, que para não morrer, acabou correndo.

Janios Silvio da Rocha, 37 anos, foi ferido com um golpe de faca na noite deste sábado (2), dentro de uma residência localizada na rua Boa União, conhecido popularmente como rua das mangueiras, no bairro Boa União, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

Segundo foi informado aos policiais que foram até o local do ocorrido, o proprietário do local, ao ver o amigo ferido, expulsou o acusado que, em seguida, fugiu correndo do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico para prestar os primeiros atendimentos, e os socorristas estabilizaram o quadro clínico da vítima. O homem foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco. em estado de saúde estável.

A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas nem conseguiram muitas informações sobre o ocorrido, tendo em vista que área é dominada por uma facção criminosa e impera a lei do silêncio.

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TJAC apoia edição de Natal da campanha “Juntos pelo Acre”

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Entidades públicas e privadas aderem a ação solidária que pretende levar doações e esperança a pessoas em vulnerabilidade

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e a decana do Poder Judiciário e coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, participaram nesta sexta-feira, 1°, do lançamento da campanha “Juntos pelo Acre”.

A governadora em exercício, Mailza Silva, contextualizou que neste ano de 2023 a mobilização ocorreu para apoiar as famílias atingidas pelas alagações, no entanto, o propósito foi renovado a partir do slogan “Natal Compartilhando Esperança”. O evento ocorreu na praça de alimentação do Via Verde Shopping e também estavam presentes o o secretário de Estado de Governo, Alysson Bestene, e a secretária de Estado de Assistência Social, Maria Zilmar.

Na oportunidade, a presidente do TJAC falou da importância da união e solidariedade: ”inspirados pela força do bem e pela unidade, que possamos cada vez mais entregar o nosso melhor, com doações materiais e também com nosso amor. Assim, conferindo um olhar de misericórdia ao próximo”.

Também aderiram ao propósito, o Poder Legislativo, representantes das forças militares, comerciantes e entidades.

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Prefeitura de Rio Branco intensifica a limpeza nos parques da cidade

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Prefeitura é responsável pela manutenção de todos os parques da cidade (Foto: Evandro Derze/Assecom)

Os parques de Rio  Branco são um dos principais pontos turísticos da cidade. Agora, com a chegada do período de férias, a visitação aumenta. Manter os parques sempre limpos e bem iluminados é necessário.

A Prefeitura de Rio Branco é responsável pela manutenção de todos os parques da cidade, durante esse período a um reforço exatamente porque o fluxo de pessoas aumenta na cidade e consequentemente a visitação.

SMCCI está realizando roçagem, remoção de entulhos e recuperação de passarelas (Foto: Evandro Derze/Assecom)

De acordo com o secretário de Cuidados com a Cidade, Joabe Lira, a atual gestão assumiu a responsabilidade de manutenção dos seis parques de Rio Branco.

“Nós temos feito as manutenções, limpeza, a parte da iluminação pública dos parques. Estamos modernizando a iluminação de todos os parques também, a parte de infraestrutura tem sido feita, fizemos as manutenções anteriores”.

Ao longo de todo o Parque da Maternidade, a equipe de limpeza da Secretaria de Cuidados com a Cidade (SMCCI) está fazendo roçagem, remoção de entulhos e recuperação de passarelas.

Joabe: “A população tem aproveitado os espaços ” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

O secretário explicou que a população tem aproveitado esses espaços que são tão importantes para prática esportiva e também para interação social.

“Nessa época do ano tem muita gente que mora fora do estado e volta para rever a família e o fluxo de pessoas caminhando nos parques, nos pontos turísticos da cidade aumenta, mas a gente os mantém limpos, são onde as pessoas praticam caminhada, praticam esporte. As pessoas fazem caminhada tanto pela parte da manhã, também pela parte da tarde, pela parte da noite. Por isso nós fizemos a modernização. Trocamos toda a parte de iluminação antiga que tinha nos postes antigos, colocamos postes novos.”

O pedreiro Paulo Batista, disse que transita pelo parque constantemente e gosta de ver o lugar sempre limpo e seguro.

“Está mais bonito e mais seguro. Com a reforma vai melhorar mais para todos. O que está sendo feito está sendo melhor.”

O Gilmar Mesquita é dono de um condomínio próximo ao parque. Ele sabe da importância de manter o parque sempre limpo e atrativo.

“O serviço que eles estão fazendo é um serviço bem feito. É isso aqui que nós precisamos. Não é só blablablá. Ninguém vive de blablablá, vive de ação.”

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