Acre
Deputado Edvaldo Souza comemora regularização fundiária no Acre
Em pronunciamento na tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 17, o deputado Edvaldo Souza (PSDC) disse que tem pautado seu mandato com ações voltadas para regularização fundiária das casas de alguns bairros de Rio Branco. O parlamentar lembrou e voltou a comemorar a entrega dos títulos definitivos das 568 famílias do bairro do Caladinho, que após seis anos morando naquele bairro a comunidade que surgiu de uma invasão de terras celebrou no mês passado o novo começo de suas histórias ao receber das mãos do governador Tião Viana (PT) o Título de Concessão de Direito Real de Uso.
A conquista se deu pela luta do próprio parlamentar que levantou a bandeira da regularização e teve suas reivindicações atendidas.
O deputado informou que apresentou mais duas indicações, desta vez solicitando a regularização fundiária dos moradores do bairro Jorge Lavocat e do bairro Montanhês. No total são mais de 1.500 famílias que sonham com a entrega do título definitivo de suas casas. Ele adiantou que o pedido foi aceito pelo governador do Estado e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) que irá iniciar o cadastramento dessas famílias para a devida regularização.
“Eu tenho pautado meu mandato nesta Casa pela regularização fundiária e o primeiro passo desse processo foi dado quando tratei da questão das famílias do bairro Caladinho que agora estão com seus títulos definitivos sem nenhum problema. Desta vez apresentei duas indicações pedindo a regularização fundiária dos moradores do bairro Jorge Lavocat e Montanhês. Para minha felicidade meu pedido foi atendido pelo governador e o Iteracre que já iniciou o processo de cadastro para a regularização”, disse.
O parlamentar relatou que o mesmo processo está sendo feito com os moradores do bairro Boa União. “Esse mesmo trabalho vem acontecendo no bairro Boa União, as famílias daquele local já estão sendo cadastradas para que a regularização seja efetivada. Essa é mais uma ação importante e eu estou muito feliz por saber que o governador está sensível a esta causa e que o Iteracre está fazendo o seu dever de casa regularizando essas áreas que antes eram consideradas irregulares”, complementou.
Quanto à situação dos moradores do bairro Novo Cruzeiro que estão ocupando uma área de terra na entrada da estrada de Porto Acre e que vieram a Assembleia Legislativa buscar apoio parlamentar em relação a uma ordem judicial de reintegração de posse, o deputado disse que antes de ser um caso de polícia é uma questão social. Segundo ele, a questão deve ser imediatamente resolvida levando em consideração que todo brasileiro tem direito à moradia de acordo com a Constituição.
“Vejo o caso dos moradores do Novo Cruzeiro como uma questão social antes de ser um caso de polícia e deve ser resolvido imediatamente levando em consideração que todo brasileiro tem direito a moradia de acordo com a nossa Constituição. Enquanto nós gastamos milhões com os haitianos e eles ainda reclamam da comida, nós deveríamos resolver a situação desses 150 acreanos que estão buscando um lugar para morar”, concluiu.
Mircléia Magalhães
Foto: J. Simão
Agência Aleac
Comentários
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Antônia Sales (MDB) fez um discurso destacando a situação crítica da BR-364 e a necessidade urgente de melhorias na via.
Com veemência, a parlamentar abordou os desafios enfrentados pelos moradores que utilizam a BR-364 como principal meio de deslocamento, destacando os constantes problemas de infraestrutura, como buracos, pneus furados e ônibus quebrados. Sales ressaltou que a situação se agrava a cada dia, impactando não apenas a mobilidade, mas também a segurança dos usuários.
“Estamos cansados de ter perdas em nossos veículos. É ônibus quebrado, pneu furado”, afirmou a deputada. Ela também criticou a falta de investimentos na recuperação da estrada, destacando a ineficácia das medidas adotadas até o momento.
Ao longo de seu discurso, Antônia Sales reforçou a importância de medidas urgentes para solucionar os problemas enfrentados pelos cidadãos acreanos que dependem da BR-364 para seus deslocamentos diários. Ela cobrou uma atuação mais efetiva dos órgãos competentes, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para garantir a realização de obras de infraestrutura na via.
Diante das dificuldades enfrentadas pela população, a deputada enfatizou a necessidade de conscientização e ação por parte das autoridades responsáveis, ressaltando que o povo acreano merece mais respeito e qualidade nos serviços públicos prestados.
Por fim, Antônia Sales concluiu seu discurso reforçando a importância de se encontrar soluções efetivas para melhorar as condições da BR-364, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam essa importante via de acesso no estado do Acre.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
Comentários
Acre
Maria Antônia destaca Audiência Pública em Cruzeiro do Sul sobre Segurança Pública no Vale do Juruá
Na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre, a deputada Maria Antônia, do partido Progressistas, trouxe relatos importantes sobre a recente Audiência Pública realizada em Cruzeiro do Sul, na última sexta-feira. A audiência teve como objetivo debater questões cruciais de segurança pública no Vale do Juruá.
A deputada mencionou a presença de diversos parlamentares no encontro, incluindo Edivaldo Magalhães, Nicolau Júnior, Clodoaldo Rodrigues e Pedro Longo, sendo este último o proponente da audiência.
“Parabenizo o deputado Pedro Longo pela iniciativa de levar o debate sobre segurança ao Vale do Juruá, uma região que realmente está precisando de medidas emergenciais”, ressaltou a deputada.
Maria Antônia agradeceu ainda ao presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga, pela oportunidade de participar da audiência em Cruzeiro do Sul. Ela também elogiou a receptividade das autoridades locais, como o secretário de segurança, e destacou a participação atenta da sociedade civil organizada.
“Foram feitos muitos encaminhamentos após os relatos e discussões na audiência. É sempre uma aprendizagem participar de eventos como esse, onde podemos contribuir para soluções concretas”, concluiu a deputada Maria Antônia.
A audiência pública foi marcada por intensos debates e propostas para enfrentar os desafios de segurança na região do Vale do Juruá. As autoridades presentes se comprometeram a avaliar os encaminhamentos e buscar medidas efetivas para garantir a tranquilidade e a qualidade de vida da população local.
A progressista também expressou sua gratidão ao Governo Federal e ao Presidente Lula pela alocação de recursos destinados à conscientização sobre a hanseníase no Acre. Em suas palavras, a deputada ressaltou que “o valor de 300 mil reais será fundamental para realizar palestras e esclarecimentos nos municípios, permitindo que as prefeituras realizem um trabalho de prevenção e orientação para a população”.
Ela reconheceu que, embora o montante não seja elevado, cada contribuição é significativa para os municípios contemplados, que incluem Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomar, Sena Madureira e Xapuri.
A parlamentar destacou ainda a urgência da situação ao afirmar que “a hanseníase continua a se espalhar e é essencial realizar uma força-tarefa para conter os casos.” Ela enfatizou a importância de educar a população sobre os primeiros sinais da doença, como as manchas na pele, e impedir que se alastre pelo Estado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
Comentários
Na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez um chamado contundente para enfrentar os desafios da segurança pública no estado, destacando a urgência de medidas eficazes diante da crescente violência que afeta os cidadãos acreanos.
Em sua fala, o parlamentar iniciou parabenizando o colega Pedro Longo pela recente audiência pública no Juruá sobre segurança pública, ressaltando a importância de debater questões cruciais que impactam a sociedade. “Parabenizo Vossa Excelência, deputado Pedro Longo, pela audiência pública no Juruá, tratando dos problemas pontuais que afligem nossa sociedade, como a segurança pública em nosso Estado”, afirmou Cunha.
O deputado destacou a relevância do debate parlamentar sobre temas que afligem a população acreana, elogiando a atuação da Casa Legislativa nesse sentido. “Essa casa não tem se refutado de debater os temas que têm afligido a sociedade do Estado do Acre”, acrescentou.
Arlenilson Cunha também anunciou uma nova audiência pública, marcada para o dia 25, com o objetivo de discutir a segurança pública e a valorização dos profissionais que atuam nessa área. “Dia 25, quinta-feira, teremos uma audiência pública para tratar de segurança pública e valorização dos operadores de segurança pública como um todo, polícia civil, polícia penal, e tratar de fato a política de segurança pública no Estado”, convocou o deputado.
O parlamentar enfatizou ainda a necessidade de enfrentar os desafios enfrentados pelos trabalhadores e cidadãos acreanos diante da violência cotidiana. “Nós temos visto trabalhadores sendo assaltados durante o período de trabalho, e isso precisa ser tratado”, afirmou.
Como presidente da Comissão de Segurança Pública, Arlenilson Cunha destacou seu compromisso em enfrentar o tema de frente. “Não vamos ficar calados e vamos encarar esse tema de frente”, ressaltou o deputado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
Comentários
