Passou…

Ação preventiva do deputado Luiz Gonzaga e do vice- governador Major Rocha, ambos do PSDB, no sentido de evitar uma catástrofe na fronteira Acre/ Bolívia, passou praticamente despercebida por causa das confusões políticas dos últimos dias. Despercebida mas importante.

… batido

Os dois foram à Brasília para tentar agilizar o serviço na Alfândega na fronteira com a Bolívia. Motivo- a lentidão no atendimento é responsável por filas de caminhões carregados de mercadorias que chegam há mais de 130 veículos. A maioria deles com carga inflamável, como gasolina.

Risco

Por causa da demora, alguns caminhoneiros acendem fogareiros ao lado dos caminhões para cozinhar. O risco é de uma explosão de maiores proporções que a do barco em Cruzeiro do Sul que vitimou 5 pessoas e deixou outras 15 gravemente feridas. A projeção é que a explosão de um caminhão tanque atinja 500 metros.

Risco II

A explosão de um caminhão cheio de combustível pode rapidamente provocar a explosão de outros que estão na fila e causar centenas de mortes. O caso é tão grave que a prefeita de Cobija acompanhou Gonzaga e Rocha na viagem à Brasília.

O cara

O deputado Chico Viga ( PHS), se consolidou como parlamentar Alto Clero, na condução das discussões da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tem como função orientar a elaboração dos orçamentos dos poderes.

Atuação

Como presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Viga deu transparência à questão e nesse aspecto é bom que se diga, o governo do estado colaborou e muito enviando a LDO dias antes da votação, permitindo assim uma análise criteriosa. Em governos anteriores a LDO chegava na Assembleia no dia da votação.

Sem estudo

Ao enviar a LDO no dia da votação, os governos anteriores impediam a análise do documento e os deputados votavam apenas de acordo com suas ideologias partidárias- os de sustentação com o governo, os de oposição contra. A maioria sem sequer ler.

Mudança

Ninguém ligava para a LDO na Assembleia Legislativa, até este ano. Prova disso é o artigo 21. O executivo só copiava o mesmo conteúdo todo ano e os parlamentares aprovavam. E esse foi o grande mérito da discussão, mexer no artigo 21 e deixar as regras claras sobre a base de cálculo.

Emenda

O avanço foi através de uma emenda do deputado Chico Viga que joga luz sobre como se chega a base de cálculo pra aplicar o percentual de cada poder e ainda estabelece a exigência do executivo disponibilizar tudo na internet, para que todos possam acompanhar.

Desigualdade

Por outro lado, uma simples olhadinha na LDO é suficiente para estarrecer qualquer mortal pela desigualdade. O Judiciário fica com 8% do orçamento do Estado; em segundo lugar, vem o Legislativo que recebe 5,3%; o MPE fica com 4%; o TCE, 1,9% e a Defensoria Pública 0,9%.

Defensora

Tanto a deputada Antônia Sales (MDB), fez, que conseguiu chamar a atenção para a disparidade e garantir que através de suplementação na LOA, a Defensoria vai chegar a 1,2%.

Conselho

Se o conselho da ex deputada e atual conselheira do TCE, Naluh Gouveia tivesse sido seguido e o “Tribunal de Faz de Conta” fosse extinto, a Defensoria poderia chegar aos 2% com resultados sociais mais importantes.

Ryco

Apesar do Acre ser um dos estados mais pobres do Brasil, vivendo quase que exclusivamente dos repasses do governo Federal, é aqui que alguns poderes recebem percentuais maiores.

Bom dia deputado Jenilson Lópes (PCdoB). Nem bem o recesso começou já ataca de DJ?

Por Angélica Paiva

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