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Depois de confusões no Conselho de Ética, Câmara aprova projeto para punir ‘deputados brigões’

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O consenso foi por endurecer as medidas punitivas, mas deixando a cargo do Conselho de Ética decidir sobre elas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto para punir ’deputados brigões’ depois de tumultos no Conselho de Ética. O Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, permite que este órgão suspenda, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar, como medida cautelar. A pauta foi aprovada com 400 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.

Em uma reunião extensa com líderes partidários nesta quarta, o consenso foi por endurecer as medidas punitivas, mas deixando a cargo do Conselho de Ética decidir sobre elas. Caberá à Mesa enviar uma sugestão de punição em até 72 horas após a briga, e o colegiado precisará decidir sobre a suspensão cautelar. Mesmo se for afastado, o parlamentar poderá recorrer contra uma decisão em definitivo.

“Nós não estamos entrando aqui em nada do Código de Ética e Decoro Parlamentar, apenas no Regimento Interno. É uma discussão processual, para dar agilidade. O que cabe para suspender um parlamentar já está no Código de Ética dessa Casa desde 2001 e nós temos visto que não tem sido suficiente para manter ambiente de urbanidade nessa Casa”, afirmou o relator deputado Domingos Neto (PSD-CE)

A resolução foi promulgada na sessão e agora integra o regimento interno da Casa. O texto entrou em regime de urgência na última terça-feira (11), mas a análise de seu conteúdo foi adiada para esta quarta-feira devido a divergências entre deputados, que questionaram o excesso de poder concedido aos parlamentares que ocupam posições na Mesa.

Alguns deputados relataram ter ficado incomodados com o poder que seria dado à Mesa Diretora da Casa. A maioria da Câmara se diz a favor de que haja algum tipo de suspensão aos parlamentares que protagonizarem brigas, mas os líderes destacaram que o melhor é que o Conselho de Ética dê a palavra final.

Além de Lira, assinam o projeto os demais membros da Mesa Diretora da Câmara: Marcos Pereira (Republicanos-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Luciano Bivar (União-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio César (PSD-PI) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o projeto quer trazer o mínimo de tranquilidade para o funcionamento das comissões e do plenário. Segundo Lira, os acontecimentos de agressões entre deputados não têm sido esporádicos, mas reiterados.

“Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo,” disse o presidente da Casa.

“Os deputados têm se envolvido em agressões verbais e físicas. Em um dia de agendas externas, recebi telefonemas de diversos partidos solicitando a suspensão de uma sessão porque uma parlamentar havia passado mal após ser agredida verbalmente”, completou.

A proposta de Lira aconteceu depois do bate-boca que aconteceu na última quarta-feira (5) no Conselho de Ética, enquanto Guilherme Boulos (Psol-SP) lia seu parecer pelo arquivamento do processo contra André Janones (Avante-MG). No mesmo dia, mais tarde, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal após discussões na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

“Não há mais o que pedir. O Conselho de Ética continuará funcionando plenamente. Os prazos regimentais para ampla defesa serão mantidos e os recursos para o plenário serão preservados. Mas agora, temos casos que se repetem constantemente”, declarou Lira durante a sessão.

Outro incidente recente aconteceu em abril, quando o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) retirou a chutes um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) da Câmara, alegando que ele teria ofendido uma pessoa. A confusão envolveu também o deputado Kim Kataguiri (União-SP).

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Vai plantar uma árvore? Saiba quais são os riscos do plantio próximo à rede de energia

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Já em áreas privadas, cabe ao proprietário, responsável pelo imóvel ou condomínio, contratar um profissional para isso. A Energisa só realiza o serviço de podas quando os galhos tocam ou estão muito próximos aos cabos de energia.

Os galhos podem entrar em contato com a rede e provocar curtos-circuitos, rompimento de cabos, interrupção do fornecimento de energia e até mesmo energizar a árvore.

Além de embelezarem ruas e quintais, as árvores também são importantes aliadas no conforto térmico. Mas, antes do plantio, é importante se atentar a alguns detalhes. Galhos de árvores próximos à rede elétrica podem provocar acidentes e a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

O supervisor de meio ambiente da Energisa Rondônia, José Meireles Carratte, explica que os serviços de manutenção no espaço público são de responsabilidade das prefeituras, conforme a legislação vigente. Já em áreas privadas, cabe ao proprietário, responsável pelo imóvel ou condomínio, contratar um profissional para isso. A Energisa só realiza o serviço de podas quando os galhos tocam ou estão muito próximos aos cabos de energia.

“A vegetação quando está sob a rede traz riscos. Os galhos podem entrar em contato com a rede e provocar curtos-circuitos, rompimento de cabos, interrupção do fornecimento de energia e até mesmo energizar a árvore, elevando os riscos e expondo mais pessoas a perigos. Em dias de chuva e ventania, é ainda mais perigoso”, pontua Carratte.

Confira algumas orientações que devem ser seguidas antes de plantar uma árvore:

-Não plante árvores próximo ou embaixo de redes previamente instaladas;

-Escolha plantas e árvores que não cresçam muito no seu jardim;

-Na área rural, respeite a faixa de servidão da rede elétrica, devendo ter uma distância mínima de segurança de 10 metros em relação ao traçado da rede.

-Redobre o cuidado ao subir em árvores ou utilizar varas e barras metálicas para tentar cortar galhos ou até mesmo colher frutos;

-Não faça podas de árvores que estiverem próximas ou em contato com a rede elétrica, pois os galhos podem tocar os fios e energizar a árvore. Nesses casos entre em contato com a Energisa.

-Em propriedades particulares, a responsabilidade da poda é do dono do imóvel. Caso a árvore esteja próxima à rede, o cliente deve entrar em contato com a Energisa e solicitar o desligamento da rede para que o serviço seja realizado com segurança pelo profissional contratado.

Em casos de galhos na rede, a população pode entrar com a Energisa por meio dos contatos: WhatsApp (Gisa): https://gisa.energisa.com.br/

Aplicativo Energisa On (disponível no Google Play ou App Store do celular)

Call Center: 0800 647 0120

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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 47 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.750 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 47 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 252 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: EBC GERAL

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Aprova DF: iniciativa gratuita oferece preparação para concursos em Brasília

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Aprova DF: iniciativa gratuita oferece preparação para concursos em Brasília
Redação GPS

Aprova DF: iniciativa gratuita oferece preparação para concursos em Brasília

Brasília receberá, a partir do dia 20 de julho (sábado), o projeto Aprova DF, uma iniciativa gratuita da Associação Cresce-DF em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania ( Sejus-DF ) que visa democratizar o acesso à capacitação especializada para concursos públicos.

Com aulas aos sábados e domingos, a iniciativa conta com 400 vagas disponíveis por aula e inscrições abertas para interessados em ampliar suas oportunidades de emprego público no País.

De acordo com Eduardo Campos, presidente da Associação Cresce DF, o projeto surge como uma resposta às dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros na preparação para concursos públicos, especialmente diante de restrições econômicas e sociais.

“Com uma metodologia inovadora, o Aprova DF oferece aulas aos finais de semana, permitindo que participantes que trabalham durante a semana possam estudar matérias específicas ou completas sem comprometer suas obrigações diárias”, destacou.

Com duração de um ano e dividido em quatro ciclos com 208 aulas cada, o projeto abordará matérias como Direito Administrativo, Direito Constitucional, Informática, Língua Portuguesa, Redação, Matemática/Raciocínio Lógico e Realidade Brasileira/Atualidades.

Ao final de cada ciclo, os alunos serão submetidos a simulados e os melhores desempenhos serão premiados, incentivando o empenho e a dedicação dos participantes.

Além do conteúdo educacional, o Aprova DF fornecerá kits lanche, apostilas impressas e materiais escolares básicos, como canetas, lápis e cadernos. As inscrições podem ser feitas de forma avulsa para cada matéria, garantindo flexibilidade aos participantes.

Para se inscrever, basta acessar o site oficial do evento ou comparecer presencialmente de quarta à sexta, de 07h às 13h, no local do projeto.

O projeto também visa promover a igualdade de oportunidades, fortalecer a cidadania e promover a inclusão social de grupos vulneráveis, como negros, LGBTQIA+, comunidades tradicionais e vítimas de violência.

Serviço:

Projeto Aprova DF

Quando: a partir de 20 de julho, sempre aos sábados e domingos

Horários: 08h às 17h

Onde: Ed. Oscar Alvarenga – Setor Comercial Sul – Qd. 3 Bl. B – LT 84/90 – 1º andar – Asa Sul (quarta a sexta presencialmente)

Inscrições e mais informações: link disponível na bio do perfil aprovadf – Instagram – www.aprovadf.com.br

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Fonte: Nacional

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