Brasil
Davi Alcolumbre defende retomada urgente de comissões mistas no Congresso
O caso virou um impasse em fevereiro de 2023, quando Pacheco quis retomar o modelo pré-pandêmico, mas Lira propôs que o rito fosse alterado em definitivo. 22 comissões mistas estão aguardando instalação.
Davi Alcolumbre quer volta de comissões mistas para evitar embate com a Câmara. Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Eleito neste sábado (1º) para um novo mandato à frente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) retomou um tema que levou seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o antigo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a entrarem em um cabo de guerra em 2023: o rito para analisar medidas provisórias (MPs) do governo.
Em seu discurso antes da votação, Alcolumbre, eleito na sequência com 73 votos, afirmou ser “urgente” o retorno das comissões mistas para avaliar as medidas enviadas pelo governo.
“O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado urgente. As comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal”, disse.
O rito de tramitação ao qual o agora novo presidente se referiu foi suspenso durante a pandemia de Covid-19 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), quando as propostas vindas do Poder Executivo passaram a ser votadas diretamente no plenário das duas Casas Legislativas, para dar celeridade ao processo.
Conforme a Constituição determina, as medidas provisórias adotadas pelo presidente da República devem ser analisadas por uma comissão mista, formada por 12 deputados e 12 senadores, designada pelo presidente do Congresso, antes de seguirem para votação nos plenários.
Na prática, a relatoria das medidas provisórias ficava ora a cargo de um senador, ora de um deputado, em um revezamento. Com a alteração, Lira viu mais poder acumulado em suas mãos. Primeiro, com o direito de indicar o relator de todas as MPs, que, via de regra, passam primeiro pela Câmara e seguem para a revisão do Senado. Além disso, também passou a ser dele a prerrogativa para pautar a tramitação das MPs sem a interferência do Senado.
O caso virou um impasse em fevereiro de 2023, quando Pacheco quis retomar o modelo pré-pandêmico, mas Lira propôs que o rito fosse alterado em definitivo. Segundo o site do Congresso, 22 comissões mistas com a finalidade de analisar medidas provisórias de 2024 estão aguardando instalação.
Em entrevista coletiva após ser eleito, Alcolumbre criticou a “falta de comunicação” dos presidentes das duas Casas durante os últimos quatro anos. “[o distanciamento] de certo modo enfraqueceu o Poder Legislativo. Não estou criticando nem o Arthur, nem o Rodrigo. Estou fazendo uma constatação que todos nós sabemos”, disse.
O novo presidente falou que, no novo regime de tramitação, os senadores passaram a ser chamados “aos 45 minutos do segundo tempo”, e que ficavam sem possibilidade de, eventualmente, aprimorar as medidas.
Por norma, elas passam a valer com força de lei assim que o presidente da República as decreta, mas têm o prazo de 120 dias para serem validados pelo Congresso e se converterem definitivamente em lei ordinária. “Não é e nunca será correto uma decisão unilateral de um Poder que é bicameral acabar tirando a autonomia e a autoridade do Senado”, afirmou.
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‘O sentimento é de revolta por saber que quem fez isso com ela foi alguém que tinha bom relacionamento com a família’, disseram moradores
Stefany Vitória foi encontrada morta em área de mata. Foto: cedida
O Tempo
“Uma menina meiga e de igreja.” É dessa forma que amigos de Stefany Vitória Teixeira Ferreira, de 13 anos, dizem que vão se lembrar da adolescente, encontrada morta em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesta terça-feira (11 de fevereiro). O pastor João das Graças, de 54 anos, conhecido da família da vítima, confessou à Polícia Civil ter matado a garota, conforme o boletim de ocorrência.
“Eu vi a Stefany crescer. A mãe dela mora uma rua abaixo da minha. Uma menina meiga e de igreja. O sentimento é de revolta por saber que agora ela está morta e que quem fez isso com ela foi alguém que tinha bom relacionamento com a família. O nosso bairro está de luto por esse crime horrível”, lamenta a dona de casa Kelly Suelen, de 37 anos.
Outra moradora relatou, sob anonimato, que se lembra do momento em que a família de Stefany se mudou para o bairro Metropolitano. “Ela era tão novinha. Acompanhei o crescimento dela. Uma garota muito educada. Difícil acreditar que perdemos nossa menina. Mais difícil é saber que o pastor teve a coragem de fazer isso com ela”, afirmou.
“Jamais imaginávamos”
A dona de casa Kelly relata que, ao ficar sabendo do crime e do possível envolvimento do líder religioso no homicídio, não conseguia acreditar. “Ele se fazia de bom homem. Dava festas no Dia das Crianças, distribuía marmitas. Nunca ninguém desconfiou dele. Nós estamos em choque. Ele acabou com nosso bairro e com toda a comunidade com uma atrocidade dessas. Isso nunca tinha acontecido”, disse.
Pastor confessa o crime
O pastor João das Graças confessou ter assassinado a adolescente Stefany Vitória. O crime ocorreu no último domingo (9 de fevereiro) e foi registrado em boletim de ocorrência. O suspeito foi preso nesta terça-feira.
Segundo o documento da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), testemunhas relataram ter visto a menina entrando em um carro no dia do crime. Outra pessoa informou que um homem foi visto agredindo uma mulher na mesma região.
O pastor João das Graças confessou ter assassinado a adolescente Stefany Vitória. Foto: cedida
A partir da placa do veículo identificada por uma das testemunhas, os policiais chegaram ao suspeito e entraram em contato com sua esposa. Ela informou que o marido, que atuava como pastor na cidade, estava desaparecido desde domingo — mesma data do sumiço de Stefany.
Com essas informações, a polícia iniciou as buscas e localizou o homem na casa de sua mãe. De acordo com o boletim de ocorrência, ele não ofereceu resistência e confessou o assassinato, chegando a indicar o local onde teria deixado o corpo da adolescente.
O corpo de Stefany foi encontrado em uma área de mata, na divisa entre Esmeraldas e Ribeirão das Neves, próximo ao bairro onde tanto ela quanto o suspeito moravam. O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
Com informações de Juliana Siqueira e Rayllan Oliveira
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Brasil
Família do ex-prefeito de Rodrigues Alves vendia do prego à gasolina para a gestão municipal; PF investiga o caso
Rodrigues Alves teve dois prefeitos. Sebastião Correia, que morreu em julho de 2020 e seu vice, Jailson Amorim, cunhado de Marcio. Jailson foi eleito em 2020 e, no ano passado, conseguiu eleger o sucessor, Salatiel Magalhães
A Polícia Federal deflagrou a Operação AgroFuel, com o propósito de combater fraude no fornecimento de combustíveis e lavagem de dinheiro em Rodrigues Alves. Foto: cedida
O empresário Márcio Queiroz, dono de um posto de combustível em Rodrigues Alves, casado com a irmã do ex-prefeito Jailson Amorim, foi um dos alvos da Polícia Federal nesta terça-feira (11). Além de combustível, ele vende ferragem, outros itens de material de construção e gêneros alimentícios, sendo um dos principais fornecedores do município.
Nas redes socais de Márcio, ele aparece em uma fazenda com cavalos e gado. No período de 2018 a 2022, citado pela PF, Rodrigues Alves teve dois prefeitos. Sebastião Correia, que morreu em julho de 2020 e seu vice, Jailson Amorim, cunhado de Marcio. Jailson foi eleito em 2020 e, no ano passado, conseguiu eleger o sucessor, Salatiel Magalhães.
O secretário de Finanças de Rodrigues Alves, Iranilson Nunes, disse que a Polícia Federal não esteve na sede da prefeitura do município.
Os materiais apreendidos serão analisados pela equipe policial para aprofundar a apuração dos fatos e identificar possíveis outros envolvidos. Foto: internet
Operação AgroFuel
A Polícia Federal deflagrou a Operação AgroFuel, com o propósito de combater fraude no fornecimento de combustíveis e lavagem de dinheiro em Rodrigues Alves.
A investigação policial constatou que empresa que manteve contrato com a município de Rodrigues Alves entre os anos de 2018 e 2022 emitiu notas fiscais indicando quantidades de combustíveis muito superiores ao efetivamente fornecido no período. Conforme cálculos estimativos, nesses cinco anos, o superfaturamento em desfavor do ente público chegaria a mais de 715 mil litros de combustíveis.
Foram cumpridos dois mandados judiciais de sequestro de bens, que resultaram na apreensão de um veículo, mais de 1.700 cabeças de gado e o montante próximo a R$ 580 mil em ativos financeiros, totalizando um bloqueio patrimonial no valor aproximado de R$ 4,3 milhões.
Também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Os materiais apreendidos serão analisados pela equipe policial para a devida apuração dos fatos e de eventuais outros partícipes.
Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas somadas chegando até 17 anos de prisão.
Foram cumpridos dois mandados judiciais de sequestro de bens, que resultaram na apreensão de um veículo, mais de 1.700 cabeças de gado e o montante próximo a R$ 580 mil em ativos financeiros. Foto: cedida
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O processo seletivo tem como objetivo o preenchimento de vagas em diversas áreas da administração municipal, conforme necessidade da gestão
O processo seletivo tem como objetivo o preenchimento de vagas em diversas áreas da administração municipal, conforme necessidade da gestão. Foto: arquivo
A Prefeitura de Xapuri, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, tornou público nesta terça-feira, 11, o resultado final da análise curricular e as respostas aos recursos interpostos pelos candidatos do Edital nº 001/2025.
Com a divulgação, os candidatos já podem conferir a listagem final e verificar sua classificação no certame. O processo seletivo tem como objetivo o preenchimento de vagas em diversas áreas da administração municipal, conforme necessidade da gestão.
A publicação representa a reta final do processo de seleção, e os aprovados devem aguardar as próximas etapas, que podem incluir convocação para entrega de documentação e assinatura de contrato.
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