Brasil
Crédito de carbono: indígenas no AM querem fazer o que o governo não faz
Nos últimos anos, as terras indígenas brasileiras entraram na mira de empresas que comercializam créditos, principalmente por conta de suas enormes áreas de floresta conservadas e asseguradas em documentos de terra homologados
Área da Floresta Amazônica em território de Ipixuna: indígenas Parintitin negociam crédito de carbono. Imagem: Agência Pública/YouTube
Com Agência Pública
“A verdade é que eu vivo de coração apertado porque nossos adolescentes estão todos na cidade”, diz Benedita Parintintin, vice- cacica da aldeia Canavial, onde vivem 46 indígenas nas margens do rio Ipixuna, no sul do Amazonas.
Sua fala é acompanhada em coro por outras mães que reclamam da saudade dos filhos que, para seguirem estudando, precisam se mudar para Humaitá, a cidade mais próxima, a mais de dez horas de barco, para terminar o ensino fundamental II e o ensino médio.
“A gente quer que nossos filhos tenham uma vida diferente da que nós tivemos – eu precisei sair da aldeia cedo para trabalhar de empregada doméstica. Eu queria que agora eles pudessem crescer no território ou pelo menos ver oportunidades aqui, para poderem voltar”, diz a cacica Maria de Lourdes Parintintin.
Nas falas de Maria de Lourdes e Benedita, a preocupação com o distanciamento da juventude da aldeia aparece seguida de uma expectativa: há meses elas estão tentando vender créditos de carbono de seu território para, segundo seus planos, investir na construção de uma escola e na melhoria da infraestrutura nas aldeias. Benedita diz que querem fazer com o dinheiro do carbono aquilo que o governo não faz.
A construção, manutenção e gastos para o funcionamento de escolas indígenas – como contratação de professores e material – é de responsabilidade do poder público. Quando a reportagem visitou a Terra Indígena Ipixuna, as crianças estavam sem nenhum professor do ensino fundamental há mais de um mês, enquanto os adolescentes, que não largaram os estudos para trabalhar no garimpo, tentavam encontrar alguma forma de se sustentar na cidade para concluir o ensino médio. Lá, então, a promessa dos milhões de reais que podem chegar com os créditos de carbono vira facilmente uma boia de salvação no imaginário local.
O dinheiro do carbono tem ocupado um espaço grande nos sonhos e planos dos moradores da aldeia desde 2022, quando assinaram um contrato para desenvolver um projeto de créditos de carbono vinculado a Michael Greene, empresário estadunidense que há mais de sete anos tenta desenvolver projetos de carbono em diferentes regiões da amazônia brasileira, mirando territórios de comunidades tradicionais e povo indígenas. No território Ipixuna, os créditos gerados no projeto não trouxeram ainda os prometidos repasses financeiros para a comunidade. Por conta de projetos desenvolvidos no Pará, Michael Greene responde à acusação de grilagem de terras públicas, em uma ação promovida pela Defensoria Pública do estado.
Em junho de 2024, a Funai pediu a órgãos federais que investigassem e considerassem pedir a anulação dos contratos assinados entre as empresas de Greene e os povos originários, incluindo o contrato com os Parintintin, a partir de um relatório que apontava condições “extremamente desvantajosas” para os indígenas. Como ocorreu com outras aldeias da etnia Cinta Larga e Kayapó, segundo fontes ouvidas para esta reportagem, os contratos teriam sido assinados às pressas, com a promessa de milhões de reais falando alto.
No território Parintintin da Terra Indígena (TI) Ipixuna, desde a assinatura do contrato com o empresário investigado, muita coisa aconteceu. “A gente foi estudar os créditos de carbono e fomos entendendo que esse é um produto nosso, que nós podemos comercializar, e não vamos desistir disso”, diz a cacica Maria de Lourdes. Na pequena aldeia, visitada pela Pública em junho de 2024, os moradores conhecem os detalhes do projeto e estão buscando caminhos para negociá-lo à sua própria maneira.
“Nós entramos no mercado por conta do projeto do Michael [Greene, o empresário investigado por irregularidades], é verdade. Mas agora a gente pode seguir por conta própria. O território é nosso, o projeto é nosso, não é dele”, diz Thiago Castelano, coordenador da Associação do Povo Parintintin da Terra Indígena Ipixuna (APPTI). Desde que as denúncias contra Greene vieram à tona, a comunidade tenta fazer um distrato com o empresário, para gerir com autonomia os créditos gerados em seu território, dizem.
“Agora não vai ter mais isso de outra pessoa vender. As formiguinhas aprenderam a andar e querem caminhar com as próprias pernas”, diz. Até a publicação desta reportagem, a comunidade seguia buscando uma alternativa jurídica para se desvencilhar do empresário, sem perder acesso ao projeto, que já conta com créditos emitidos e certificados.
Indígenas Parintintin vivem da coleta, caça e pesca e querem manter território preservado. Imagem: Agência Pública/YouTube
Quando foi criado, os documentos submetidos à certificadora afirmavam que o projeto pertencia aos indígenas e que a empresa de Greene – Agefor – atuaria apenas como consultora. Mas na prática, e pelo contrato assinado inicialmente analisado pela Pública, a empresa teria o poder de fazer toda a gestão do projeto, efetuando as vendas e controlando o uso que os indígenas poderiam fazer dos recursos. Agora, o que os Parintintin buscam é transformar a ideia vendida à certificadora em realidade: se o projeto foi submetido como desenvolvido pelos indígenas, eles querem ser os reais negociadores dos créditos.
Após pressionarem o empresário e fazerem um aditivo contratual, hoje os indígenas da TI Ipixuna têm acesso à plataforma em que os créditos estão computados e conseguiriam, por exemplo, vender os títulos a um eventual comprador, independentemente do empresário. Mas seguem com dificuldades para conseguir vender os créditos e apontam que muitos compradores se desinteressam do projeto após saber que foi desenvolvido com Greene.
Desregulação e questionamentos
Os créditos de carbono dos Parintintin foram gerados com base na lógica que sustenta o mercado de créditos de emissões por desmatamento evitado. A ideia é que uma área de floresta conservada equivale a um reservatório de carbono. Se essa área não for desmatada, deixará de emitir na atmosfera uma determinada quantidade do gás. Cada tonelada de carbono que deixaria de ser emitida equivale a um crédito. Então, essa “não emissão” contabilizada vira um produto: ganha um preço, estabelecido pelo mercado. Dessa maneira, os créditos podem ser vendidos por quem detém a floresta para pessoas ou empresas que queiram comprar as “moedas de não emissão” para compensar o que poluem.
Artigos científicos e investigações jornalísticas questionam a efetividade da compensação das emissões através desse tipo de créditos. Por um lado, cientistas apontam que estimativas exageradas sobre a conservação das florestas geram a emissão de milhões de créditos vazios, como neste artigo publicado na revista Science. Por outro lado, uma investigação do The Guardian indicou que mais de 90% das compensações de carbono de florestas tropicais aprovadas pela principal certificadora do mercado não têm valor real. Mas, ainda que com a credibilidade questionada, o mercado voluntário de carbono continua aparecendo como uma oferta frequente para os povos e comunidades que vivem nas florestas.
Nos últimos anos, as terras indígenas brasileiras entraram na mira de empresas que comercializam créditos, principalmente por conta de suas enormes áreas de floresta conservadas e asseguradas em documentos de terra homologados. Para esse mercado, grandes áreas de floresta protegida com documentação fundiária regularizada são atrativas porque permitem gerar uma quantidade monumental de créditos em um único projeto.
Até junho de 2024, mais de 40 projetos para geração de créditos de carbono em territórios indígenas tinham sido criados. Vários estão parados na etapa de certificação e alguns foram descontinuados após denúncias de irregularidades. Até a publicação desta reportagem, dois projetos – o dos Parintintin da TI Ipixuna (AM) e o da TI Inãwébohonana na Ilha do Bananal (TO) – haviam registrado a venda de parte dos créditos de suas florestas. No caso da TI Ipixuna, os lotes de carbono vendidos não chegaram em benefícios financeiros aos indígenas, como a reportagem detalha mais à frente.
O mercado de créditos de carbono não está regulamentado no Brasil, o que significa que até agora não há regras e condições estabelecidas para essas negociações nos territórios. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) tem orientado as comunidades indígenas a não assinar contratos antes da regulamentação, que tramita no Congresso Nacional. O texto do Projeto de Lei (PL) 2.148/15 prevê que as comunidades possam participar da geração e venda de créditos de carbono de seus territórios, seguindo cláusulas contratuais que garantam o direito à consulta apropriada e indenizações em caso de danos coletivos. A expectativa é que a proposta de lei defina também como a repartição das receitas geradas pelas negociações deve ser feita, apontam fontes que acompanham a tramitação. A expectativa do governo é aprovar o texto até 2025.
Comunidade Parintintin em Ipixuna: indígenas querem desenvolver aldeia com recursos de crédito de carbono. Imagem: Agência Pública/YouTube
Mas, enquanto o PL não é aprovado, negociações e projetos para emissão de créditos vão avançando em nível estadual ou territorial na Amazônia brasileira. No estado do Pará, o governador anunciou em setembro a negociação de 12 milhões de créditos que gerariam 1 bilhão de reais; enquanto no sul do Amazonas as lideranças Parintintin contam que em outubro participaram de duas reuniões com empresas possivelmente interessadas em comprar os créditos que a comunidade tenta há meses vender.
Uma fatia para os indígenas, uma fatia para o americano?
Os Parintintin da TI Ipixuna têm um projeto com cerca de 2 milhões e 869 mil créditos emitidos e certificados, que foram gerados englobando cerca de 215 mil hectares de seu território. Segundo contratos e aditivos contratuais analisados pela Pública, os indígenas detêm o poder de comercializar 70% desses créditos, enquanto o empresário Michael Greene detém os outros 30%.
O preço de cada crédito no mercado oscila, com casos de vendas registradas entre 2 e 18 dólares. Em uma estimativa simples, se os créditos dos Parintintin fossem vendidos a 5 dólares cada um, renderiam cerca de 10 milhões de dólares aos indígenas e 4 milhões a Greene. É com base em uma projeção similar, apresentada pelo empresário, que a comunidade planeja construir a escola, uma Unidade de Saúde Indígena, reformar as 11 casas da aldeia e construir um alojamento – para começar.
Mas vender dos créditos de carbono e navegar no mercado em si não tem sido fácil, dizem os indígenas. Apesar de as projeções de ganhos financeiros fazerem parte dos sonhos dos moradores do território, até janeiro de 2024 a garantia de que 70% das receitas seriam de fato administradas pelos Parintintin não estava nem registrada em contrato.
Foi depois de cerca de um ano e meio do início do projeto que as lideranças Parintintin pressionaram o empresário para assinar um aditivo contratual que determinava, entre outras coisas, que teriam acesso à plataforma em que os créditos estão disponíveis e fariam a gestão independente de sua porcentagem.
Antes do aditivo assinado proposto pelos indígenas, o contrato dava poderes à empresa do americano de vender os créditos, terceirizar a gestão do projeto e até gerir as verbas que deveriam ser usadas pelos indígenas em “projetos socioambientais e de biodiversidade”. Em junho de 2024, um relatório técnico da Funai analisou os contratos e indicou que nele existem “fortes indícios de violações aos direitos indígenas”. Segundo a análise, os termos do contrato levantam perguntas sobre a boa-fé da empresa e estabelecem condições excessivamente desvantajosas para os indígenas.
Mas meses antes de o relatório da Funai apontar as irregularidades, os Parintintin tentavam corrigir os abusos contratuais. Segundo relatam, foram cavando brechas para conseguir gerir os créditos.
A decisão de que eles próprios começariam a buscar compradores e fariam as negociações foi tomada pouco tempo antes de o empresário americano fazer uma primeira venda de créditos do projeto sem consultá-los. Em abril de 2024, Greene repassou 17.605 créditos emitidos na Ipixuna para a empresa GreenLand Investments S.A.S., uma empresa agrícola registrada na Colômbia. Os indígenas não foram avisados sobre a negociação, como previa o contrato. Só descobriram quando viram a transação registrada no site da certificadora. A transação gerou desconforto e acendeu alertas entre os Parintintin.
Quando confrontaram o empresário, Greene teria dito que os créditos teriam saído de sua parte dos 30% e, portanto, que os indígenas não teriam direito a porcentagens do recurso. Depois de conversas, a situação se acertou, relataram as lideranças Parintintin. Em entrevista à Pública, apontam que agora não veem irregularidades na venda. “Foi da parte dele, e nós temos a nossa parte que queremos vender agora.”
Os Parintintin continuam defendendo o projeto apesar das inseguranças e incertezas que enfrentam. “Eu acredito que ninguém pode cancelar nosso projeto a não ser nós mesmos”, diz Thiago. “E nós queremos continuar, gerar mais créditos no ano que vem e testar isso.”
A ideia dos créditos de carbono
Como ocorreu em ao menos outras três aldeias contatadas pela reportagem, em junho de 2022 os Parintintin assinaram o contrato com a empresa de Greene após uma reunião de poucas horas. No encontro, um representante da empresa do americano, apresentado às lideranças por um parente indígena, levou os contratos para a assinatura.
Nessa altura, reuniões entre algumas lideranças e os representantes da empresa já haviam ocorrido. “O que aconteceu foi que um parente nosso foi em várias terras indígenas apresentando o funcionário da empresa [de Greene]. Quando um parente apresenta, é uma situação diferente, entende?”, relatou uma fonte que acompanhou as negociações, mas pediu que não fosse identificada. “A proposta deles era que cada comunidade desenvolvesse seu próprio projeto. Eles pagariam um salário para um coordenador local e todos os dados do projeto, a organização de tudo, a consulta à comunidade, ficaria a cargo dessa pessoa. Eles só iriam cuidar mesmo da tradução e dos cálculos que a gente não sabe ainda fazer.”
Dois meses antes da assinatura dos contratos com a empresa de Greene, uma carta enviada ao escritório local da Funai em Humaitá pelas lideranças dos dois territórios Parintintin na região declarava que as comunidades estavam interessadas em desenvolver projetos de carbono e que para isso contratariam a consultoria das duas empresas do americano – a Agefor e Indigenous Carbon. “Vale salientar que o povo Parintintin teve a iniciativa própria com o consenso de todos sobre o projeto de comercialização de créditos de carbono”, diz a carta.
Raimundo Parintintin, hoje coordenador regional da Funai em Humaitá, contou à Pública na época, tudo foi feito muito rápido. “Não teve um esclarecimento de fato do que seria o projeto, de como esses benefícios chegariam ao território”, disse. Ele, que era coordenador da associação que reunia os Parintintin dos dois territórios do sul do Amazonas à época, afirmou que, mesmo se opondo, foi pressionado a assinar o contrato. “Eu não fiquei de acordo com aquilo, com a forma que estava sendo feito. Mas não tinha como ir contra todo o povo que estava animado com o projeto”, disse.
O contrato assinado na ocasião entre as lideranças e a empresa estabelece que a empresa de Greene seria a gestora do projeto, responsável por vender os créditos, enquanto os indígenas teriam a responsabilidade de garantir a conservação do território. Nos contratos iniciais, analisados pela Pública, chamam atenção imprecisões e erros, como a quantidade de hectares e até o nome da terra indígena indicado errado, em alguns trechos.
“A questão é que desde o começo o projeto gerou uma divisão entre nós, ou seja, teve um racha de próprio povo dividindo os territórios”, diz Raimundo. “Antes era uma associação para todo o povo, para dois territórios. Mas aí, por causa do projeto, foi criada uma outra associação [para a TI Ipixuna]. Isso já é uma separação que fragiliza o movimento.” Meses depois da assinatura dos contratos, foi criada a Associação do Povo Parintintin da Terra Indígena Ipixuna (APPTI), que é hoje o CNPJ através do qual os indígenas buscam vender os créditos gerados.
Entre 2022 e meados de 2024, depois do contrato assinado, algumas pessoas de cada comunidade, nomeadas para serem os coordenadores dos projetos, começaram a receber salários da Agefor para fazer os projetos andarem no território. Foram criados grupos de WhatsApp que juntavam o empresário americano, seus funcionários e as lideranças nos quais eram trocadas informações dos projetos. Para além do grupo, a pessoa de cada território destacada para desenvolver os projetos, tinha contato mais direto com o empresário. Os coordenadores locais recebiam um salário-mínimo e, em alguns casos, organizavam a distribuição de cestas básicas enviadas pelo empresário. O mecanismo se repetiu de maneira similar em ao menos outros três territórios com projetos desenvolvidos por Greene, apontam fontes ouvidas pela reportagem.
Na TI Ipixuna, ao menos um indígena foi contratado formalmente para coordenar o projeto e recebeu salários mensais do empresário. Um mês e meio depois de que os contratos já estavam assinados, Thiago Castelano, o coordenador do projeto no território, aplicou, segundo consta em relatório, os questionários para a “consulta livre prévia e informada” na aldeia. Fotos mostram o indígena visitando os parentes e recolhendo as assinaturas com as autorizações.
Mas, se o projeto começou com uma assinatura de contrato feita antes da consulta à comunidade, na aldeia Canavial hoje o apoio ao projeto é unânime. Ao longo do tempo os moradores foram incorporando os créditos de carbono em seu horizonte de futuro e se apropriando da ideia. Na pequena aldeia, a ideia pegou.
Sonhos e preocupações
Em junho de 2024, a Pública visitou a TI Ipixuna em busca de ouvir dos moradores da pequena aldeia as impressões e reflexões sobre o projeto. Na Canavial, vivem cerca de 46 pessoas, em sua maioria descendentes de um mesmo núcleo familiar. A maior parte das casas da aldeia fica na margem direita do Ipixuna, umas vizinhas às outras, em torno de uma casa de farinha onde a comunidade processa a mandioca, para fazer farinha e tapioca.
Durante um dos dias da visita da reportagem, as mulheres se reuniram para cozinhar a farinha coletivamente, enquanto os homens foram colher o açaí. “A gente queria mostrar pra vocês a nossa tradição que vamos tentando manter. Vou ser sincera de que hoje em dia não é sempre que a gente faz isso junto, eu queria que fizéssemos mais”, disse uma das moradoras.
Ali, ao longo do trabalho com a mandioca, várias opiniões sobre o projeto de crédito de carbono foram aparecendo. Nas conversas aparecia um denominador comum – todos da comunidade apoiam e estão ansiosos pelas verbas geradas pelo projeto – acompanhado de uma diversidade de preocupações.
Para a cacica Maria de Lourdes e sua irmã Benedita, o dinheiro do carbono representa a esperança de encontrar uma forma de reter os jovens na aldeia. Mas ao mesmo tempo gera preocupações sobre a segurança do futuro. “Se conseguirmos mesmo vender e tivermos muito dinheiro, acho que também vamos precisar melhorar a segurança da aldeia. Porque podemos ficar visados, imagina um sequestro. Talvez a gente precise construir uma guarita no rio, por exemplo”, diz ela.
Bernadete afirma que se preocupa com a gestão do recurso, para não gerar desentendimentos. “Nós fizemos um protocolo de consulta aqui. E acho que vamos ter que fazer tipo um documento desse também se conseguirmos vender [os créditos]: dizendo o que cada um pode ou não pode fazer com o dinheiro. E aí colocar esse documento na casa de cada um. Porque vai ter que ter regras, muitas regras”.
Até o momento, o que as lideranças da aldeia estabeleceram é que querem construir uma escola e investir na reforma das 11 casas da aldeia, se conseguirem fazer alguma venda. A curto prazo, o que têm planejado é investir em construções. “Quando a gente pegar um recurso bom, automaticamente a gente já vai definir um valor, ou seja, quanto vai ficar pra cada família, para determinar o valor para construção de cada casa”, diz Thiago.
Para ele, além do investimento em infraestrutura, o dinheiro do carbono representaria a possibilidade de cada família criar um empreendimento individual também. “Cada família vai poder ter o seu sistema agroflorestal ou, por exemplo, criação de animais de pequeno porte”, diz. “Aí vai ir do interesse de cada um, eu acho.”
Já Raimundo, parente Parintintin do território vizinho, se preocupa com a sustentabilidade a longo prazo do projeto. “Se for tudo feito certinho, pode fazer sentido, porque nós, indígenas, estamos protegendo nosso território há anos e às vezes não ganhando nada com isso. Mas tem que ser muito participativo para ser sustentável mesmo pra ter um resultado de longo prazo”, diz. “Porque o que acontece muito é que a gente vê o dinheiro pelo lado muito positivo e muitas vezes tem o lado negativo também. Se o povo não tiver preparado, dependendo da forma que esse dinheiro chega, acaba gerando desunião. Mas eu acho que tudo é um aprendizado a mais, pro próprio povo, pras próprias lideranças”.
Para ele, este é um momento de aprendizado também para a própria Funai. “Então, a gente está nessa tratativa ainda interna. Porque para a gente é uma coisa nova também. A gente precisa se apropriar, até para não chegar de qualquer jeito nessa discussão, porque ela não é nada simples. Vai ser difícil pra todo mundo”.
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Os sorteios da Mega-Sena terminados em 0 ou 5 pagam mais aos vencedores. (Foto: Reprodução/Caixa Econômica)
Caio Yuke
O pecuarista Antônio Lopes Siqueira, de 74 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (4), em Cuiabá, capital do Mato Grosso. A morte veio exatos 24 dias depois de se tornar um milionário, ao vencer sozinho o prêmio de R$ 201 milhões sorteado pela Mega-Sena 2795 no dia 9 de novembro.
Segundo informações do g1, a causa da morte ainda é incerta, mas a suspeita é que Antônio teve um mal súbito após um procedimento odontológico, realizado em uma clínica na cidade.
O idoso que trabalhava com a revenda de gado, acertou as seis dezenas com uma aposta simples de R$ 5,00, uma possibilidade de 1 em 50.063.860. Além disso, o prêmio sacado por Antônio no dia 11 de novembro está entre um dos dez maiores da história do sorteio, sem considerar o sorteio da Mega da Virada.
Apostas vencedoras da Mega-Sena 2795
- 6 acertos: 1 aposta ganhadora, Antônio Lopes Siqueira, R$ 201.963.763,26
- 5 acertos: 242 apostas ganhadoras, R$ 49.426,51
- 4 acertos: 19.146 apostas ganhadoras, R$ 892,4
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As rematrículas para aqueles que já são estudantes da rede estadual, assim como para alunos que concluíram os anos iniciais do Ensino Fundamental na rede municipal e agora passarão para uma escola do Estado para dar continuidade aos estudos
Instrução normativa contém todas as orientações e cronograma completo. Foto: Neto Lucena/Arquivo Secom
O governo do Acre, , anuncia o calendário das matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 nas escolas da rede estadual. A Instrução Normativa n.º 07/2024 contém todas as orientações, bem como o cronograma completo com as etapas para a Educação Básica (ensino Fundamental e Médio) – Zona Urbana, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena e Educação do Campo.
Na primeira etapa serão disponibilizadas as vagas para Ensino Fundamental e Médio (Zona Urbana) para novos alunos, ou seja, para estudantes que não possuem matrícula ativa em uma escola estadual. Esse processo será realizado de forma online no site da SEE (www.see.ac.gov.br), a partir do próximo dia 9, para os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Nos demais municípios, as matrículas serão presenciais, em cada escola.
O chefe do Departamento de Gestão de Redes, professor José Rêgo, explica que esse será o momento também para as solicitações de transferência interna. “Aqueles alunos que já estudam em uma de nossas escolas em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, mas desejam mudar para uma outra unidade de ensino, também irão fazer essa solicitação online. Isso facilita o acesso e a gestão das vagas nesses locais, onde temos um maior número de escolas”.
As rematrículas para aqueles que já são estudantes da rede estadual, assim como para alunos que concluíram os anos iniciais do Ensino Fundamental na rede municipal e agora passarão para uma escola do Estado para dar continuidade aos estudos, o processo será conduzido internamente, em conjunto com as próprias escolas, a partir de janeiro de 2025. Também em janeiro, acontecerão as matrículas e rematrículas da Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena e Educação do Campo.
“Este é um momento crucial para organizarmos nossas escolas e garantirmos que nenhum estudante fique fora da sala de aula. Estamos preparados para atender as famílias e assegurar o direito à educação para todos,” afirmou o secretário de Educação, Aberson Carvalho.
Confira abaixo o cronograma completo:
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Polícia investiga namorado por morte de mulher no Acre; família acusa homem de violência patrimonial e psicológica
Thiago Augusto Borges, de 42 anos, é de Itabira (MG) e mantinha um relacionamento à distância de quase 10 meses com Joycilene Sousa de Araújo, que morreu no dia 17 de novembro após ingerir comprimidos e ficar internada por uma semana. Vítima fez empréstimos e transferências que somam mais de R$ 200 mil.
Jaqueline Sousa (irmã) e Eduarda Cavalcante (filha) acusam namorado de Joyce Sousa de violência patrimonial e abusos psicológicos que culminaram na morte da gerente acreana no dia 17 de novembro. Foto: Renato Menezes
Renato Menezes, g1/Rio Branco
Esta fala foi dita por Jaqueline Sousa, irmã da gerente Joycilene Sousa de Araújo, de 41 anos. A acreana morreu no último dia 17 de novembro, no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), em decorrência de uma parada cardíaca causada pela ingestão de comprimidos de uso controlado, uma semana antes. A família acusa o namorado dela, Thiago Augusto Borges, de indução ao suicídio, violência patrimonial e psicológica. A Polícia Civil do Acre informou que abriu um inquérito e as diligências estão sendo realizadas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). O órgão não confirmou quais hipóteses são investigadas.
Em entrevista exclusiva, a irmã e a filha, Eduarda Cavalcante, de 19 anos, explicaram detalhes da relação conturbada de quase 10 meses entre Joyce, como era conhecida, e o suspeito, que eles consideram abusivas, bem como sobre a campanha em busca de respostas e celeridade ao caso.
Joyce Sousa de Araújo tinha 41 anos, era gerente e morreu após uma parada cardíaca, sete dias após uma tentativa de suicídio em Rio Branco. Foto: Arquivo pessoal
Quem é o suspeito com processos na Justiça e como a família via a relação
Jaqueline é a irmã mais velha de Joyce. Ela mora em Rondônia e veio ao Acre para dar prosseguimento aos trâmites burocráticos após a morte da irmã, ela contou que desde o início da relação, em 26 de fevereiro deste ano, a família ficou desconfiada por ser um namoro à distância ‘rodeado de incertezas’.
Thiago Augusto Borges é de Minas Gerais, tem 42 anos e se descreve como engenheiro civil e analista administrativo. Antes mesmo de se conhecerem pessoalmente, eles se tornaram noivos. Não há registros que oficializam o noivado.
Jaqueline estima que eles se conheceram por meio dos comentários durante uma live em uma rede social, em um momento de fragilidade, já que a gerente tinha terminado o relacionamento de seis anos em outubro do ano passado.
“Eram informações que ele foi colhendo, e foram muitas em 10 meses de relação […] e aí depois ele foi já usou outra estratégia, dizendo ‘eu vou cuidar de você, nós vamos casar, eu vou cuidar da sua filha, nós vamos morar aqui perto do João Vitor [outro filho dela]. Eu vou te fazer feliz, grave isso. Eu nunca vou soltar a sua mão’. Essa era a frase que encantou a minha irmã porque ele dizia assim: ‘aconteça o que acontecer, mas eu nunca vou soltar a sua mão’, e ela foi se encantando e foi ficando mais apaixonada”, relembrou.
Thiago Augusto Borges tem 42 anos, é mineiro e acusado pela família da acreana Joyce Sousa. Foto: Cedida
A partir de então, a irmã conta que Joyce queria tornar pública a relação e colocar fotos e demais registros nas redes sociais. “Ela queria marcar ele, e ele dizia que não porque tinha que preservar a imagem dela. Ele foi colocando desculpas, aí teve um dia que ela colocou [um anel na descrição do Instagram dela]. Ele surtou brigando com ela nesse dia”, contou.
A filha de Joyce, Eduarda Cavalcante, alega que ele mantinha outro relacionamento com uma mulher em Natal (RN). O nome da outra mulher não foi revelado, mas Eduarda soube recentemente que ambos se desentenderam e que desencadeou uma ação penal por conta disto.
A reportagem fez uma consulta no sistema do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) e constatou que há três registros de processos no nome dele:
- Inquérito policial de violência psicológica contra mulher, datado de 19 de agosto de 2022 e registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal (RN), arquivado em 2 de março de 2023;
- Petição criminal de vias de fato, datado de 1º de dezembro de 2022;
- Ação penal de procedimento sumaríssimo [para agilizar processo] por ameaça, datado de 20 de julho de 2023.
Nesta foto, Thiago Augusto Borges foi filmado por Joyce Sousa após ter sido flagrado supostamente usando drogas dentro da casa dela, em Rio Branco. Foto: Cedida ao g1
Transferências bancárias
Segundo a irmã de Joyce, durante o envolvimento amoroso, dez dias depois que começaram a se relacionar de forma virtual, ele fez com que ela transferisse uma quantia de R$ 3,5 mil para que ele pudesse comprar um celular novo.
As transferências bancárias então começaram a ser feitas com mais frequência e com valores mais altos. Até que ele deu a ideia de comprar um carro, mas no nome dela já que, segundo a irmã de Joyce, ele recebe um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por burnout, e isto impossibilitaria de colocar a despesa no nome dele. O veículo, retirado em Belo Horizonte (MG), é avaliado em mais de R$ 100 mil. Já o boleto veio para Rio Branco. No total, a família estima que a violência patrimonial ultrapassou os R$ 200 mil, entre o carro e os demais empréstimos.
“E ela se estressava porque ele ia pedindo [dinheiro] e ela foi dando as economias. Ele perguntava qual cartão de crédito ela tinha, então a Joyce tirou R$ 10 mil de um banco, R$ 10 mil do outro, R$ 15 mil de uma loja, juntou o dinheiro que ainda não dava, para dar entrada no carro, e foi quando ele sugeriu de ela resgatar o FGTS”, falou.
A irmã relata ainda que as torturas psicológicas foram se tornando frequentes. No entanto, ninguém da família sabia ao certo o que se passava entre os dois, já que ela dizia que Thiago era um homem rico.
“Ela estava com uma estafa [fadiga] física e mental porque ela não conseguia mais trabalhar. Ele a perseguia 24 horas, tinha vezes que ele tinha brigas surreais com ela que ela se levantava da cama, ia para o quarto da minha mãe e dizia assim: ‘mãe, eu não aguento mais, eu quero morrer’. Aí abraçava e ficava deitada com a mãe”, disse.
Joyce Sousa de Araújo tinha 41 anos, era gerente e morreu após uma parada cardíaca, sete dias após uma tentativa de suicídio em Rio Branco. Foto: Arquivo pessoal
Os dois encontros presenciais
Thiago veio ao Acre duas vezes: em maio, quando conheceu Joyce presencialmente; e no final de setembro para início de outubro, quando ocorreu os supostos episódios de importunação sexual contra a filha de Joyce, no dia 4, e uso de cocaína dentro da casa dela.
Para tentar contornar a situação e evitar maiores confusões, ela o levou para um hotel para que ele ficasse longe da família.
“Foi uma situação bem caótica, ela querendo terminar [a relação], mas ela continuava falando com ele. Era o que a gente não entendia o por quê que ela ainda mantinha contato. A Duda ficava chateada porque ela estava vivendo essa relação tóxica, tinha importunado sexualmente [a filha] e mesmo assim continuava com ele”, falou.
Tentativa de suicídio
Diante da situação, dos episódios anteriores e das brigas constantes, no dia 7 de novembro Joyce ingeriu comprimidos controlados e segundo a irmã, o suspeito viu e incitou a tentativa de suicídio pois eles estavam em chamada de vídeo quando o fato ocorreu. Ela foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e liberada no dia seguinte, após exames. A filha acompanhou o processo de recuperação da mãe, já que ela ainda estava sob efeito dos medicamentos que havia ingerido.
Mesmo ela ainda mantendo contato com Thiago, Joyce estava decidida a pedir uma medida protetiva contra ele e tentar reaver o carro que estava sob posse dele. Ela foi até a UPA pegar o prontuário médico na noite do dia 10 de novembro. Na madrugada do dia 11, por volta das 2h, ela se dirigiu até a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para fazer o pedido da medida e poder dar entrada no pedido de devolução do veículo.
“Já na segunda-feira de manhã [11 de novembro], ela, minha tia e o advogado fizeram uma reunião e ela estava bem. Ela acordou, tomou banho, arrumou o cabelo, fez uma maquiagem […] ela pegou o prontuário para anexar com o advogado e estava feliz porque ela iria pegar o carro justamente porque estava difícil de ele devolver. Ele queria continuar com o carro, mas estava com duas parcelas em aberto e o nome dela sujo”, falou a filha.
Depois disso, ele seguiu entrando em contato com Joyce. A filha descreve que ele perturbava a mãe com ligações, chamadas de vídeo, mensagens de baixo calão e até ameaças. Todos estes registros estão nos celulares que devem passar por perícia. Logo após, Joyce mandou mensagens de despedida para os filhos, pegou a chave de um dos quartos do estabelecimento em que ela trabalhava, entrou no banheiro e ingeriu mais comprimidos de uso controlado.
A família não sabe como ela conseguiu receita para adquirir os remédios, mas desconfia que o suspeito tenha fornecido para que ela pudesse adquirir. Os funcionários estranharam a demora dela, entraram no quarto e viram ela caída no banheiro. Prontamente, levaram ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde há um núcleo especializado de prevenção ao suicídio.
Ela foi estabilizada e encaminhada a uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Into-AC. A filha disse que, enquanto aguardava a situação da mãe, ele continuou mandando ameaças para o celular da Joyce e também para ela.
Morte e autópsia
Uma semana após a tentativa de suicídio de Joyce, no dia 11, ela não resistiu às complicações e morreu em decorrência de insuficiência pulmonar, edema cerebral, sepse [infecção generalizada] e parada cardíaca na tarde do dia 17 de novembro.
A família cuidou dos trâmites fúnebres, mas não foi instruída que era preciso que o corpo passasse por autópsia. Este procedimento é feito no Instituto Médico Legal (IML) em ocorrências que envolvem óbitos não-naturais causado por lesões, como foi o caso da Joyce.
Na segunda-feira (18), dia em que o velório iniciou em razão da espera pelo outro filho dela, o IML chegou ao local, por volta das 16h, e disse que precisaria levar o corpo de Joyce para fazer a autópsia. O velório foi retomado às 20h30.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), que informaram, por meio de nota, que a equipe médica ‘não poupou esforços’ desde o ingresso da paciente, no dia 12 de novembro.
Medida protetiva
Segundo a família, a medida protetiva foi pedida no dia 11 de novembro e o homem foi notificado apenas 40 horas depois, quando Joyce já havia tentado suicídio e já estava internada. Na última terça-feira (26), nove dias após a morte de Joyce, a família recebeu uma oficial de justiça na casa onde moram procurando pela vítima. A irmã disse que perguntou do que se tratava, mas a oficial disse que era assunto particular.
“Eu disse: ‘a minha irmã morreu, ela está enterrada, você pode me dizer do que se trata?’ e ela disse: ‘medida protetiva’. Eu disse: ‘agora?’ […] ela não deixou eu ver do que se tratava”.
Anteriormente, a filha e a irmã de Joyce já haviam tentado pedir celeridade nas ações em decorrência da medida protetiva, levando as mensagens e demais documentos que pudessem ajudar a comprovar os abusos psicológicos. Mas segundo elas, foi dito que apenas a vítima poderia fazer a denúncia.
“Eu disse: ‘eu preciso [fazer o boletim de ocorrência], você não quer fazer um boletim?’ E ela [atendente plantonista] falava: ‘eu não posso, a gente não pode fazer, a única pessoa que pode fazer isso é ela’, e eu dizia ‘mas a minha mãe está em coma, ela está entubada’”, relembrou a filha.
A Polícia Civil informou que o caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Rio Branco. A titular, delegada Elenice Frez, instaurou o inquérito policial e as diligencias estão sendo realizadas. No entanto, não foram fornecidos mais detalhes pois, segundo o órgão, querem evitar atrapalhar as investigações.
Busca por justiça
Em busca por respostas, a família decidiu expor o caso nas redes sociais.Depois da pressão popular, o caso agora está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC).
Segundo o órgão, a família foi recebida no dia 25 de novembro para receber apoio, por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), e discutir os desdobramentos das investigações.
Na ocasião, os promotores de Justiça Thalles Ferreira Costa e Carlos Augusto da Costa Pescador foram designados a acompanhar o “Caso Joyce” por meio da Portaria nº 1.449, de 26 de novembro, assinada pela procuradora-geral em exercício, Rita de Cássia Nogueira Lima.
Para a irmã, o caso precisa ser resolvido para que a justiça seja feita.
Família de Joyce Sousa faz campanha em busca de justiça em Rio Branco — Foto: Renato Menezes/g1
A versão de Thiago
A reportagem procurou Thiago Augusto Borges pelas redes sociais. Por meio de mensagens na última sexta-feira (29), ele negou todas as acusações, disse que está sendo caluniado e difamado e que tomará providências.
“Ela [Joyce] ajudou a minha mãe com câncer que faleceu no dia 25/08/2024. Espero de fato que isso seja elucidado. Sobre ajudas e afins não foi pedido nada, apenas ela fazia. Estamos consternados com o óbito e preocupados com esse assunto”, falou.
Thiago também disse que está afastado do trabalho desde 2022 com CID psiquiátrico. Sobre o carro, falou que tudo está documentado, que o veículo estava sendo pago por ele antes do ocorrido e que iria fazer a entrega voluntária do automóvel à concessionária onde foi adquirida.
Após as mensagens sobre as acusações de importunação sexual, uso de drogas, compra de celular e indução ao suicídio. No entanto, até a última atualização desta reportagem, ele não respondeu aos questionamentos e desativou a rede social.
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