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Corregedoria do Iapen investiga mais de 100 denúncias contra policiais penais no Acre
Ao todo, seis policiais estão afastados, segundo o Iapen. Ao todo, 17 procedimentos administrativos disciplinares foram abertos neste ano; nove ainda seguem em andamento.
Corregedoria do Iapen investiga mais de 100 denúncias contra policiais penais no Acre — Foto: Divulgação/Rede Amazônica Acre
Por Tácita Muniz,
A Corregedoria do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) registra cerca de 100 investigações abertas contra policiais penais. Além disso, ao todo, foram abertos 17 processos administrativos disciplinares apenas este ano. Sendo que nove ainda estão em andamento e seis servidores foram afastados.
Dos policiais afastados, um está por determinação judicial; dois por medidas administrativas e três foram presos, com isso sofrem as sanções também.
O corregedor do Iapen, Fábio Menezes, explica que existem algumas fases a serem cumpridas até que um servidor seja punido. O primeiro passo é a investigação que funciona como um inquérito. Caso a denúncia tenha fundamento, essa investigação se transforma em um processo administrativo disciplinar (PAD).
“O PAD é que vai fazer que ele seja suspenso ou demitido. Até terminar o PAD que tem prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, o servidor não pode fazer banco de horas e fica proibido de algumas medidas”, explica.
A investigação que ocorre antes da abertura desse processo serve para que mais provas sejam colhidas. O ideal é que ela seja rápida, mas na prática não funciona desta maneira.
“Por conta da falta de efetivo e, às vezes, a gente depende do diretor de uma unidade. Então nem sempre a gente consegue finalizar de forma rápida”, diz.
Policial penal Alessandro Rosas Lopes — Foto: Arquivo
Casos
Este ano, dois policiais penais se envolveram em ocorrências graves. Quenison Silva de Souza foi condenado a 25 anos e 11 meses de prisão por ter matado a companheira, Erlane Cristina de Matos. Na última decisão, a juíza Luana Campos determinou a perda do cargo do servidor público. Ele permanece preso no presídio em Rio Branco e a defesa recorreu pedindo um novo julgamento.
O segundo caso foi do policial penal Alessandro Rosas Lopes que assassinou o vendedor de picolé Gilcimar da Silva Honorato, de 38 anos, no dia 12 de dezembro.
Um vídeo descarta o argumento de defesa do policial penal de que agiu em legítima defesa. Nas imagens, é possível observar que o picolezeiro Gilcimar chegou ao bar às 9h da manhã desse sábado (12). Logo depois, Alessandro chega ao local em um carro vermelho acompanhado de um amigo. Por volta das 09h50, há uma movimentação na entrada do bar.
Gilcimar sai e pega algo que a polícia acredita ser faca no carrinho de picolé. Quando ele volta para a entrada do bar, leva um tapa do policial penal e reage o ferindo no ombro. Em seguida, o picolezeiro sai correndo e some das imagens. Já Alessandro, sai do bar, vai ao carro, pega uma arma, em seguida começa a perseguir a vítima e some das imagens. O policial segue preso.
Questionado se os servidores possuem acompanhamento psicológico, o corregedor diz que há uma psicóloga no Iapen, porém é necessário que o próprio servidor sinalize que precisa de atendimento.
“Acontece que muitos policiais não procuram a psicóloga com medo de perder o porte de arma, com medo de ser afastado. Diferentemente das outras polícias, a Polícia Penal, logo no início, não fez o exame psicotécnico nos servidores porque não era polícia. Então, logo não tinha direito de portar arma. A lei não dava direito aos servidores de portar arma, depois é que houve mudança da legislação e agora a própria formação da academia pede. Vamos ter exame psicotécnico e toxicológico para já sair com o porte na carteira. Uma coisa que é delicada é que existe muitos servidores ameaçados de morte, porque o risco é inerente. Por isso, é delicado, de forma sumária, já tirar a arma do policial, porque de um lado pode ocorrer uma tragédia, mas ele também pode morrer”, destaca.
Quenisson Souza está preso por matar a mulher, Erlane Cristina, com um tiro na cabeça em março deste ano em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal
‘Os olhos do governo têm que estar voltados para à Segurança’
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Joelison Ramos, reconhece a problemática dentro do sistema penitenciário, mas diz que é algo histórico dentro das forças policiais devido ao desgaste físico e mental dos servidores.
“Os olhos da sociedade, do governo, têm que estar voltados para a Segurança Pública, para a saúde dos operadores de Segurança Pública, mas, principalmente do policial penal que tem menos meios e condições de trabalho e sofre muito mais pressão. Mas, não é de hoje que policiais cometem erros por conta da falta de acompanhamento da saúde mental desses trabalhadores que vivem sob pressão, ameaçados, sem condições de trabalho. Tudo isso faz que um policial esteja sempre à flor da pele”, pontua.
Ele voltou a dizer que para ter acesso a um acompanhamento psicológico, o servidor precisa procurar o serviço. Disse ainda que a saúde do servidor acaba ficando em segundo plano.
“O Iapen tem tantas demandas, tantos problemas, e olham mais para as demandas dos reeducandos e o trabalhador vai ficando de lado”, enfatiza.
Sobre o sindicato oferecer algum tipo de apoio nesse sentido para a categoria, Ramos diz que atualmente não tem como, mas que a pauta é discutida com a administração.
“Essa deveria ser uma ação prioritária do Iapen que é o órgão na qual o servidor é vinculado. O que a gente tem feito é apontar essa problemática em reunião com a administração e tentar viabilizar um projeto, incentivando que, junto com a Sesacre [Secretaria Estadual de Saúde], o Estado ofereça essa atenção. Tivemos uma reunião e estamos com um projeto de diagnosticar como está a saúde mental do servidor do sistema penitenciário, especificamente do policial penal”, diz.
O Iapen informou que para o policial ter o porte e posse de arma, que é a cautela, ele precisa preencher alguns requisitos como: apresentar laudo psicotécnico por alguma psicóloga da Polícia Federal; teste de aptidão de tiros; curso de armamento e tiro; tem que apresentar certidões criminais da Justiça Federal, Eleitoral e Estadual e nada constar da Corregedoria Administrativa do Iapen.
Além disso, informou que é feita uma atualização cadastral do material bélico. Porém, não especificou se pensa em algum projeto ou mudança após os casos registrados, também reforçou que o acompanhamento psicológico é dado, mas apenas caso o próprio servidor procure.
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MIDR reconhece a situação de emergência em Cruzeiro do Sul e outras cidades afetadas por desastres
Rio Juruá em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Foto: Diego Silva/ Secom
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba. Já Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingida por inundações, enquanto Itaberaba, na Bahia, e Joanésia, em Minas Gerais, por enxurradas e deslizamentos, respectivamente. O município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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Acidente ocorreu na noite de quarta-feira (4), no km 13 da rodovia AC-10; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao Pronto-Socorro de Rio Branco
Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um animal silvestre deixou Valdir Pires da Silva, de 59 anos, ferido na noite desta quarta-feira (4), na rodovia AC-10, no km 13 da Estrada de Porto Acre, no interior do Acre.
De acordo com testemunhas, Valdir seguia em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor vermelha, placa MZY-4740, no sentido Rio Branco–Vila do Incra, quando uma capivara atravessou repentinamente a pista, impossibilitando qualquer reação por parte do condutor. A colisão foi inevitável.
Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu queimadura de terceiro grau no ombro direito, além de suspeita de fraturas no punho e no ombro, diversas escoriações pelo corpo e um Traumatismo Crânioencefálico (TCE) leve. O animal morreu no local.
Populares que passavam pela rodovia acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, Valdir foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado clínico estável.
A ocorrência foi atendida por policiais militares do Batalhão de Trânsito, que realizaram o registro do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) e providenciaram a remoção da motocicleta da pista.
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Bocalom cumpre agenda institucional no AM e destaca geração de empregos e desenvolvimento durante visita ao Estaleiro Juruá
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, cumpriu agenda institucional no Amazonas nesta quarta-feira (4). Um dos principais compromissos foi a visita técnica ao Estaleiro Juruá, localizado no distrito de Cacau Pirêra, Iranduba.
Recebido pelo empresário Marmude Camely, Bocalom percorreu as instalações do estaleiro e acompanhou de perto a produção de balsas graneleiras e embarcações utilizadas no transporte fluvial de cargas, especialmente grãos como soja e milho.
Durante a visita, o prefeito destacou a importância do setor produtivo para o desenvolvimento da região Norte. “Sempre defendi que o caminho é produzir para empregar. Ver um estaleiro desse porte, gerando milhares de empregos e sendo conduzido por um acreano, me deixa muito feliz. Isso mostra que é possível desenvolver a Amazônia com trabalho, inteligência e responsabilidade”, afirmou Bocalom.
O prefeito também ressaltou a eficiência do transporte fluvial. “Uma balsa como essa transporta três mil toneladas de grãos, o equivalente a cem carretas fora das rodovias. Isso reduz custos, preserva nossas estradas e torna o frete muito mais barato. É desenvolvimento com lógica e planejamento”, completou.
O empresário Marmude Camely apresentou os números do Estaleiro Juruá, que atualmente gera cerca de 3.100 empregos diretos. Segundo ele, somente no último ano foram processadas aproximadamente 32 mil toneladas de aço, resultando na construção de 84 embarcações. “Hoje o estaleiro Juruá é motivo de muito orgulho. Somos uma empresa instalada na região metropolitana de Manaus, mas com raízes acreanas, que acredita na indústria, na capacitação e nas pessoas”, destacou.
Marmude também enfatizou o papel social da empresa, por meio do Instituto Chiquinho Camely. “No ano passado capacitamos 540 pessoas, entre elas 180 mulheres soldadoras. A inclusão feminina no processo produtivo tem dado resultados excelentes, com equipes altamente produtivas. Além disso, desde 2014 cuidamos de cerca de 250 crianças em projetos sociais que já começam a formar nossa própria mão de obra”, explicou.
Ao final da visita, Bocalom elogiou o modelo de gestão adotado pelo estaleiro. “Isso é gestão moderna. Capacitar, incluir, gerar dignidade e emprego. É assim que se constrói um futuro melhor para a nossa gente. Fico orgulhoso de ver acreanos vencendo e ajudando a impulsionar o desenvolvimento do Amazonas e de toda a região”, concluiu. Após a visita técnica, o prefeito participou de almoço institucional com o empresário Marmude Camely, dando continuidade à agenda oficial na região.
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