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Coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol deixa a força-tarefa

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Por Isabela Camargo e Thais Kaniak, Globo News e G1 PR — Curitiba

O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (1º).

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“Após 6 anos à frente da Lava Jato no Paraná, o procurador da República Deltan Dallagnol está se desligando da força-tarefa para se dedicar a questões de saúde em sua família”, explicou o MPF por meio de nota.

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Em um vídeo postado na internet, Deltan Dallagnol disse que a filha, de 1 ano e 10 meses, apresentou sinais de regressão no desenvolvimento e que, por isso, precisaria dedicar mais tempo a ela.

Conforme o MPF, o procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira deve assumir as funções de Deltan Dallganol.

Deltan Dallagnol assinou diversas denúncias da Operação Lava Jato, contra empresários e políticos. Entre essas denúncias, estão as contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A estrutura da força-tarefa da Lava Jato no Paraná foi criada em abril de 2014, um mês após a primeira operação ter sido deflagrada. Desde então, segundo o documento enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), os trabalhos foram renovados sete vezes – o prazo atual termina em 10 de setembro.

Em julho, houve atrito entre a força-tarefa e o procurador-geral da República, Augusto Aras, que disse ser necessário “corrigir os rumos” para que “lavajatismo não perdure” .

Processos disciplinares

Deltan Dallagnol tem dois processos disciplinares abertos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que estão suspensos.

Inclusive, na segunda-feira (31), a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há o risco de prescrição de um processo disciplinar aberto no CNMP contra Deltan Dallagnol .Um processo prescreve quando se esgota o período previsto em lei durante o qual pode haver alguma sanção.

De acordo com a Advocacia, o processo que discute se Deltan Dallagnol cometeu infração disciplinar por ter supostamente tentado interferir na disputa à presidência do Senado com postagens contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve prescrever no dia 10 de setembro.

O ministro Celso de Mello havia suspendido a tramitação do processo porque entendeu que existiam problemas na tramitação do processo no conselho e ressaltou que membros do MP têm liberdade de expressão

O outro processo, também suspenso por Mello, trata-se de um pedido de remoção apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Nesse processo, a senadora afirmou que Deltan Dallagnol já foi alvo de 16 reclamações disciplinares no conselho, deu palestras remuneradas e firmou um acordo com a Petrobras para que R$ 2,5 bilhões recuperados fossem direcionados para uma fundação da Lava Jato.

Denúncia contra Lula no Power Point

Recentemente, o CNMP decidiu arquivar um pedido de providências apresentado por Lulacontra três procuradores da Lava Jato – sendo Deltan Dallagnol um deles – que denunciaram o petista e fizeram uma apresentação em PowerPoint para explicar a acusação.

No pedido, Lula argumentou que os procuradores tinham como objetivo promover julgamento midiático durante a entrevista coletiva à imprensa, que aconteceu em setembro de 2016. Na ocasião, os procuradores apresentaram denúncia no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-juiz Sergio Moro, quando atuava na Lava Jato, condenou Lula em primeira instância. A condenação foi mantida pela segunda instância, que aumentou a pena.

O Superior Tribunal de Justiça, embora tenha mantido a condenação, reduziu a pena. Os advogados de Lula já acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando a denúncia foi apresentada, Deltan Dallagnol exibiu à imprensa uma apresentação em PowerPoint com o nome de Lula no centro e atribuiu a ele o papel de chefe de uma organização criminosa.

Troca de mensagens

No ano passado, o site The Intercept Brasil divulgou mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sérgio Moro e Deltan Dallagnol dizendo que os dois trocavam informações sobre operações.

O site diz que procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.

Em uma ocasião, segundo o Intercept, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?”. O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.

Ainda segundo o Intercept, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá, quatro dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro.

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Em meio à crise de confiança, governo Lula nomeia 122 militares para o GSI

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Palácio do Planalto, local que abriga o Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

Segundo portaria, integrantes das Forças Armadas vão ocupar cargos de secretário, assistente, especialista e supervisor

Em meio à desconfiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os militares, o governo federal nomeou, nesta segunda-feira (30), 122 membros das Forças Armadas para cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

As nomeações, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), são assinadas por Leonardo Pinheiro Rua, diretor-adjunto do Departamento de Gestão do GSI, vinculado à Presidência da República. Pela portaria, os militares vão atuar nos cargos de supervisor, assistente, secretário e especialista.

Dos 122 militares nomeados, apenas um integrante foi alocado para o posto de assistente no Escritório de Representação do órgão no Rio de Janeiro — é o caso do sargento João Antônio de Farias Nascimento. Os demais foram lotados no GSI da Presidência da República, em Brasília.

A descrença do presidente fez com que, até o momento, 95 membros das Forças Armadas, lotados no GSI e em outros órgãos da Presidência da República, fossem dispensados.

As nomeações ocorrem após declarações que demonstram desconfiança de Lula em relação aos militares. Durante um café da manhã com jornalistas, o presidente disse que contratou pessoas em quem confia para os cargos de ajudantes de ordem, posto que era ocupado por militares no governo anterior.

Na sequência, o presidente afirmou estar convencido de que alguém facilitou a entrada de extremistas durante a invasão, em 8 de janeiro, das sedes dos Três Poderes, em Brasília. “Teve muita gente conivente, muita gente da PM conivente, muita gente das Forças Armadas conivente”, disse Lula.

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Sem visitantes, Machu Picchu está em ‘queda livre’ após protestos no Peru

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Situação afeta comunidades que dependem do turismo neste destino, que atraía 4,5 milhões de pessoas antes da pandemia

Vazio, o portão de entrada de Machu Picchu, no Peru, é o retrato do país, onde violentos protestos espantam turistas desde dezembro de 2022, o que afeta comunidades inteiras que dependem do turismo neste popular destino
Cris Bouroncle/AFP – 28.1.2023

 

“Olha, não tem nada, está vazio”, diz Juan Pablo Huanacchini Mamani, o “Inca”, que atende turistas vestido com um traje tradicional de tecidos coloridos, sandálias e enfeites dourados que brilham ao sol
Cris Bouroncle/AFP – 28.1.2023

 

Desde o início de dezembro, os protestos que têm sacudido o país já deixaram 48 mortos. As manifestações pedem a renúncia da presidente Dina Boluarte, que assumiu o cargo após a destituição e a prisão do presidente Pedro Castillo, em 7 de dezembro, por ter tentado dissolver o Parlamento
Cris Bouroncle/AFP – 28.1.2023

 

Em meio aos protestos, a cidade que costumava receber milhares de visitantes hoje vê apenas cerca de cem pessoas chegarem nos fins de semana. Estes são os dois únicos dias permitidos pelos manifestantes, uma concessão para que os habitantes possam sobreviver
Cris Bouroncle/AFP – 29.1.2023

 

“Vivemos do turismo […] Agora estamos com falta de gente. Quando há turismo, todo o nosso povo trabalha nos hotéis, restaurantes, a agricultura se movimenta”, diz Juan Pablo. Hoje, acrescenta ele, estão vivendo em uma “crise profunda”
Cris Bouroncle/AFP – 29.1.2023

“Queda livre”
Segundo dados do Ministério do Turismo, a crise está custando US$ 6,5 milhões diários, com uma queda de 83% na ocupação hoteleira
Cris Bouroncle/AFP – 29.1.2023

 

O diretor regional de turismo, Abel Alberto Matto Leiva, explica que, em Cusco, “75% da população trabalha direta ou indiretamente com turismo”, em “uma cadeia” que inclui “2.500 agências de viagens”, alimentação, alojamento e transporte. No momento, 20 mil pessoas estão desempregadas, número este que, segundo ele, “continua aumentando”, com projeções de chegar a cerca de 120 mil até março
Cris Bouroncle/AFP – 28.1.2023

 

Em meio à crise, cerca de 14 mil artesãos locais devem ter as oportunidades drasticamente reduzidas, afirmam as autoridades, o que também representa milhares de comerciantes com pouca ou nenhuma renda. Sem nenhum tipo de ajuda, esses trabalhadores se sentem “totalmente esquecidos”, diz Filomena Quispe, de 67 anos, 35 deles vendendo artesanato em uma pequena loja perto da Plaza de Armas de Cusco
Cris Bouroncle/AFP – 28.1.2023

 

A situação também faz muitos donos de estabelecimentos optarem por não abrir as portas, para cortar custos. “Estamos em queda livre e não sabemos quando ela vai parar”, lamenta o vice-presidente da Câmara Hoteleira de Cusco, Henry Yabar, que também fechou o estabelecimento que tinha, um hotel de três estrelas com cerca de 15 quartos
Cris Bouroncle/AFP – 28.1.2023

 

Yabar afirma que a crise política foi um golpe “fatal” para o turismo e diz que houve “95% de cancelamentos” nas reservas hoteleiras. Segundo ele, dos 12 mil hotéis e pousadas de Cusco, “entre 25% e 30% (os menores) já faliram”
Cris Bouroncle/AFP – 29.1.2023

 

Ele disse esperar que o Estado ponha um plano de emergência em ação e faça concessões fiscais para os afetados pela situação. “Temos esperança de uma melhora em julho”, diz Yabar, que completa: “Para os que sobreviverem”
Cris Bouroncle/AFP – 29.1.2023

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Alto Comissário da ONU pede liberdade aos presos arbitrariamente na Venezuela

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Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, em entrevista na Venezuela
FEDERICO PARRA/AFP – 28.1.2023

Volker Türk afirmou que país prometeu que irá investigar as denúncias de tortura, além de acabar com a prática no país

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, incentivou, neste sábado (28), as autoridades da Venezuela a libertarem todos os presos arbitrariamente e a tomarem medidas para pôr fim às torturas, após uma visita de dois dias ao país.

“Pedi que ponham em liberdade todas as pessoas presas arbitrariamente”, disse Türk no aeroporto internacional de Maiquetía, que atende Caracas, minutos antes de deixar o país.

O Alto Comissário chegou à Venezuela na quinta-feira (26) para se reunir com as autoridades da administração do presidente Nicolás Maduro e grupos da sociedade civil, após um convite feito pelo governo.

“Prometeram-me que as denúncias de tortura seriam atendidas […], que serão investigadas e os responsáveis, julgados. Incentivei as autoridades a tomarem medidas decisivas para pôr fim à tortura de uma vez por todas”, assegurou, após mencionar ter ouvido relatos de algumas vítimas.

ONGs e grupos da sociedade civil denunciaram em várias oportunidades as “violações sistemáticas” dos direitos humanos na Venezuela, especialmente por parte de forças de segurança do Estado. Türk mencionou que execuções “extrajudiciais” continuam sendo realizadas e que “há trauma nas pessoas”.

No entanto, destacou que o governo se mostrou disposto a continuar trabalhando para “melhorar o sistema de justiça” e elogiou a disposição pública de Maduro de fazê-lo.

“Confio em que em breve teremos acesso irrestrito a todos os centros de detenção do país”, acrescentou.

O Alto Comissário da ONU trabalha na Venezuela desde 2019, sob a representação de uma comissão que foi instalada por Michelle Bachelet, antecessora de Türk, a fim de vigiar e prestar assistência à situação dos direitos humanos após uma onda de denúncias de vítimas.

Antes de deixar o cargo, Bachelet disse que via avanços na área dos direitos humanos, mas que ainda havia “mais por fazer”. Türk destacou que o gabinete continuará trabalhando e prestando assistência técnica no país por mais dois anos.

O Alto Comissário também incentivou as autoridades a levarem em conta a “importância de garantir o espaço cívico” após a proposta recente de uma lei que visa regulamentar o funcionamento das ONGs.

“Pedi que fosse estabelecido um amplo processo consultivo sobre a lei”, afirmou.

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