Brasil
Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em outubro
Investimentos diretos no país somaram US$ 5,5 bilhões
As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 4,625 bilhões em outubro, informou hoje (25) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2021, o déficit havia sido de US$ 6,012 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.
A diferença na comparação interanual se deve ao superávit da balança comercial, que aumentou US$ 1,2 bilhão, enquanto os déficits em serviços cresceram US$ 967 milhões e em renda primária (lucros e dividendos) recuou US$ 1,1 bilhão.
Em 12 meses, encerrados em outubro, o déficit em transações correntes é de US$ 60,289 bilhões, 3,31% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 61,676 bilhões (3,43% do PIB) em setembro de 2022 e déficit de US$ 41,923 bilhões (2,63% do PIB) no período equivalente terminado em outubro de 2021.
Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 44,039 bilhões, contra saldo negativo de US$ 40,108 bilhões de janeiro a outubro de 2021.
Balança comercial e serviços
As exportações de bens totalizaram US$ 28,005 bilhões em outubro, aumento de 22,6% em relação a igual mês de 2021. As importações somaram US$ 25,453 bilhões, incremento de 18,5% na comparação com outubro do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 2,551 bilhões no mês passado, ante saldo positivo de US$ 1,367 bilhão em outubro de 2021.
Em linha com a expansão do volume de comércio exterior, o déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) somou US$ 3,444 bilhões em outubro, aumento de 39% ante os US$ 2,478 bilhões em igual mês de 2021.
No caso das viagens internacionais, seguindo a tendência dos meses recentes, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram na comparação interanual e chegaram a US$ 413 milhões em outubro, contra US$ 266 milhões no mesmo mês de 2021. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 531 milhões em outubro do ano passado para em US$ 1,067 bilhão no mesmo mês de 2022.
Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit chegando a US$ 653 milhões, ante déficit de US$ 265 milhões em outubro de 2021, contribuindo para elevar o saldo negativo em serviços. Segundo o BC, esta é uma conta muito afetada pelas restrições impostas pela pandemia da covid-19, e apesar da recuperação, os valores ainda estão muito abaixo do período pré-pandemia.
Rendas
Em outubro, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 4,054 bilhões, com redução de 22% ante os US$ 5,198 bilhões no mesmo mês de 2021. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior.
No caso dos lucros e dividendos associadas aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,009 bilhões no mês de outubro deste ano, frente ao observado em setembro de 2021, de US$ 4,426 bilhões, redução de 32%. A redução decorreu das menores despesas com investimentos em carteira, que somaram US$ 383 milhões em outubro de 2022, ante US$ 2,295 bilhões em outubro de 2021.
Já as despesas líquidas com juros tiveram incremento de 35,1% e passaram de US$ 780 milhões para US$ 1,053 bilhão.
A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 321 milhões, contra US$ 296 milhões em outubro de 2021.
Investimentos
Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 5,541 bilhões no mês passado, ante US$ 3,375 bilhões em outubro de 2021.
No mês passado, houve ingressos líquidos em participação no capital de US$ 3,792 bilhões, como com compra de novas empresas e reinvestimentos de lucros. Enquanto isso, as operações intercompanhia (como os empréstimos da matriz no exterior para a filial no Brasil) tiveram superávit de US$ 1,749 bilhão.
Nos 12 meses encerrados em outubro, o IDP totalizou US$ 73,805 bilhões, correspondendo a 4,05% do PIB, em comparação a US$ 71,639 bilhões (3,98% do PIB) no mês anterior e US$ 50,022 bilhões (3,14% do PIB) em outubro de 2021.
Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. Para o mês de novembro, a estimativa do Banco Central para o IDP é de ingressos líquidos de US$ 6,502 bilhões.
Os investimentos em carteira no mercado doméstico totalizaram ingresso líquidos de US$ 3,251 bilhões em outubro de 2022, compostos por saídas de US$ 3,237 bilhões em ações e fundos de investimento e entradas de US$ 14 milhões em títulos de dívida.
O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 325,546 bilhões em outubro, redução de US$ 2,034 bilhões em comparação ao mês anterior. O resultado decorreu, primordialmente, de vendas líquidas de US$ 1 bilhão em operações de linhas com recompra, e contribuições negativas das variações de preços e paridades, em US$ 823 milhões e US$ 166 milhões, respectivamente. A receita de juros totalizou US$ 576 milhões.
Revisões
A política do BC estabelece revisão ordinária anual do balanço de pagamentos e da posição de investimento internacional nos meses de julho e novembro. As fontes são os dados definitivos do Censo de Capitais Estrangeiros no País e da pesquisa Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), ambos de 2021, do módulo de pagamento no exterior do Registro Declaratório Eletrônico – Registro de Operações Financeiras (RDE-ROF), da base de dados publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) contendo valores para despesas de fretes e da Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex).
Para 2021, a revisão das estatísticas do setor externo resultou em aumento de US$ 18,4 bilhões no déficit em transações correntes, que passou de US$ 27,9 bilhões (1,74% do PIB) para US$ 46,4 bilhões (2,88% do PIB). O aumento decorreu das revisões de Transportes – Fretes, incremento de US$ 9,2 bilhões das despesas líquidas, e de lucros, elevação de US$ 8,5 bilhões das despesas líquidas. Os demais itens de revisão totalizaram acréscimo de US$ 800 milhões ao déficit.
Com isso, os déficits em renda primária e em serviços foram revistos, respectivamente, de US$ 50,5 bilhões para US$ 59 bilhões, e de US$ 17,1 bilhões para US$ 27 bilhões.
Na renda primária, a despesa total de lucros de investimento direto para 2021, apurada no censo, atingiu US$ 53,2 bilhões, aumento de US$ 9,8 bilhões comparativamente à estimativa anterior. Houve aumento de US$ 7,2 bilhões nas despesas de lucros remetidos e de US$ 2,7 bilhões nas despesas de lucros reinvestidos.
Em relação à receita total de lucros de investimento direto para 2021, apurada pelo CBE, a revisão implicou acréscimo de US$ 1,3 bilhão, totalizando US$ 24,6 bilhões, ante US$ 23,4 bilhões estimados anteriormente.
Em relação à conta financeira, os passivos de investimento direto permaneceram no mesmo nível. A revisão das despesas de lucros reinvestidos aumentou o IDP em participação no capital em US$ 2,7 bilhões, mas novas operações de desinvestimento, liquidadas diretamente no exterior e vinculadas com redução de Investimento Direto no Exterior (IDE)-participação no capital, somaram US$ 2,3 bilhões.
Adicionalmente, os ingressos líquidos em operações intercompanhia foram revistos para cima, em US$ 400 milhões. Liquidamente, as transações de IDP em 2021 mantiveram-se em US$ 46,4 bilhões, mesmo valor do déficit em transações correntes revisto.
Para 2022, de janeiro a setembro de 2022, o déficit em transações correntes foi revisto de US$ 29,6 bilhões para US$ 39,4 bilhões. Do aumento total de US$ 9,8 bilhões, a revisão de transportes respondeu por US$ 8,9 bilhões. Os demais itens estão associados ao aprimoramento das estimativas, que passaram a incorporar informações mais recentes da pesquisa CBE.
Na conta financeira, as transações de IDP foram revistas de US$ 70,7 bilhões para US$ 68,4 bilhões, basicamente por conta de informações retroativas quanto a amortizações de operações intercompanhia por meio de exportação de mercadorias.
Edição: Fernando Fraga
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou, nesta quarta-feira (24), a denúncia do Ministério Público (MP) contra dois da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) , a tropa de elite da PM paulista. Ambos se tornaram réus por matar um homem desarmado, em 29 de julho de 2023, durante a Operação Escudo , realizada no Guarujá, em São Paulo.
A denúncia afirma que os policiais Rafael Perestrelo Trogillo e Rubem Pinto Santos teriam matado Jefferson Ramos Diogo, de 34 anos, com quatro tiros que atingiram queixo, costas, perna esquerda e braço direito, em uma favela localizada na rua Quatro.
Além disso, os dois agentes da Rota são acusados de plantar uma pistola no local do assassinato. Segundo o depoimento dos policiais, o homem teria apontado uma arma aos policiais após avistar a viatura em que estavam. Depois disso, eles teriam disparado oito tiros de fuzil contra a vítima.
No Boletim de Ocorrência, ambos afirmaram que Jefferson não conseguiu reagir. Porém, o B.O foi atualizado, contendo a informação “troca de tiros”. Com as versões conflitantes, o MP decidiu denunciar os agentes.
Esta não é a primeira vez que agentes da Operação Escudo viram réus. Em dezembro, dois policiais foram denunciados por um duplo homicídio no Guarujá .
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Fonte: Nacional
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A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi a vencedora na categoria jornalismo de áudio no eixo 3 do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A premiação foi entregue nesta quarta-feira (24), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
De autoria de Eliane Pereira Gonçalves e equipe, a série aborda os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados em 2023, e como está sendo aplicada. O prêmio é dividido em cinco eixos, relacionados a diferentes tribunais superiores. O trabalho da Radioagência Nacional foi premiado no eixo 3, do Superior Tribunal de Justiça.
Na cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou o importante papel dos veículos de comunicação no combate à desinformação, aos discursos de ódio e teorias conspiratórias. “Nós nunca precisamos tanto da imprensa como nós estamos precisando agora”, disse.
A EBC foi finalista em outras categorias, com quatro episódios do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, e um especial da Rádio Nacional de Brasília.
Ao todo, foram 261 trabalhos inscritos nas categorias disponíveis. As comissões julgadoras, constituídas pelos tribunais, foram compostas por ministros, juristas especializados e profissionais da imprensa.
O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 (comemorado em 5 de outubro do ano passado) e promover uma reflexão sobre os direitos que ela assegurou.
Fonte: EBC GERAL
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Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.
Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.
O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).
Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”
O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.
Agressão
As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.
Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.
Mulheres negras
O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.
A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.
O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.
Força de trabalho feminina
Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.
A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas pretas ou pardas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.
“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”
A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça – assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.
Fonte: EBC GERAL
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