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Acre

Com quase 500 mortes em 2017, Acre é o segundo estado mais violento do Brasil, aponta pesquisa

O novo recorde de homicídios em 2017 revela a dificuldade das autoridades estaduais e da União para conter essa escalada da violência

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Taxas de homicídios elevadas no Brasil de hoje ocorrem nos estados onde governos e instituições estão politicamente fragilizados. Quando a sociedade acaba se tornando tolerante ou passa a se sentir indefesa diante da ação de grupos armados que tentam defender seus interesses privados pela violência. Essas tiranias locais podem ser financiadas por atividades criminais lucrativas, como o tráfico de drogas, a partir da articulação com os presídios, ou até mesmo participar de grupos de policiais ou de milicianos que vendem segurança e ganham dinheiro aproveitando o medo da população. Em alguns casos, policiais violentos e criminosos são parceiros nas atividades ilícitas.

A maioria da população que vive nos bairros mais violentos das cidades acaba abandonada em meio ao fogo cruzado e ao terror imposto por esses grupos. Essas cenas de conflitos entre grupos e pessoas armadas, que até o final dos anos 90 se restringiam a cidades como Rio e São Paulo, se espalharam por outros estados do Brasil.

O novo recorde de homicídios em 2017 revela a dificuldade das autoridades estaduais e da União para conter essa escalada da violência. Segundo o levantamento do G1, 12 das 27 unidades da federação testemunharam crescimento nas taxas de homicídios em relação às de 2016. Quando comparamos os últimos sete anos, entre 2011 e 2017, o aumento atinge 21 estados.

Apesar dos números causarem desalento, há boas experiências que merecem ser observadas: 15 das 27 unidades da federação reduziram seus números entre 2016 e 2017, demonstrando que existem caminhos para reverter a situação. A vontade política do governante e o compromisso em coibir a ação armada nesses bairros mais violentos e a capacidade de articular diversas forças em defesa do estado de direito são o que costumam garantir o sucesso das medidas.

Entre os dez estados mais violentos do Brasil em 2017, nove estão na região Norte e Nordeste. Estão no topo do ranking, conforme as taxas de homicídios por 100 mil habitantes, Rio Grande do Norte (64), Acre (63,9), Pernambuco (57,3), Ceará (56,9), Alagoas (52,6), Sergipe (51,7), Pará (48,3), Bahia (41,2), Amapá (39,9) e Espírito Santo (39,9). Todos esses estados, em maior ou em menor grau, precisaram nos últimos anos lidar com um novo elemento comum na cena criminal brasileira: a profissionalização da distribuição das drogas e a ampliação da rede de parceiros no Brasil, iniciativa liderada pelos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Nos dois primeiros lugares no ranking de homicídios, Rio Grande do Norte e Acre, essa rearticulação da cena do crime acabou provocando conflitos intensos. Os governos locais acabaram paralisados e não foram capazes de compreender o que ocorria. No caso potiguar, a tensão cresceu diante da resistência dos criminosos e presos locais, que se articularam no Sindicato do Crime (SDN), facção que se formou em 2013 nos presídios do estado. A morte de 26 pessoas em Alcaçuz, em 2017, foi o desdobramento mais visível desse conflito, que continuou ao longo do ano inteiro.

Policiais acuados e desmotivados contribuíram com o aumento da violência ao se organizar para reagir ao crime. Em vez de resguardar a lei, acabaram entrando como mais um grupo no confronto semanas depois das rebeliões em Alcaçuz. Entre os dias 20 e 22 de fevereiro, integrantes da polícia se juntaram com vigias privados para assassinar 15 pessoas depois da morte de um sargento da PM local, conforme denúncia feita pelo Ministério Público. As condições fiscais do governo pioraram ainda mais a crise na segurança, que chegou ao auge depois de uma greve da polícia em dezembro de 2017.

Já a violência no Acre aumentou principalmente depois de 2015, também resultado de tensões entre gangues prisionais que se formaram ou se fortaleceram em prisões superlotadas. Segundo um levantamento do G1, o Acre é o estado que mais aprisiona no Brasil, com taxa de 712 para cada 100 mil habitantes. O PCC se aliou ao grupo local, Bonde dos 13. Com o racha entre o PCC e o CV em 2016, seguido das rebeliões pelo Brasil, a rivalidade entre esses grupos se intensificou. A nova cena de conflitos viria com requintes de crueldade. Os rivais passariam a filmar as mortes com celulares e a compartilhar os vídeos nas redes sociais, num procedimento que passaria a ser replicado por todo o Brasil.

Ceará foi um dos estados em que essas tensões produziram as cenas mais dramáticas nos últimos meses, com chacinas que aterrorizaram a população local. Desde meados dos anos 2000, as facções vinham chegando ao estado, interessadas nas oportunidades que o Porto de Fortaleza oferecia aos exportadores de droga. As taxas de homicídios estavam aumentando de forma preocupante desde 2010. Em 2016, um pacto entre facções foi anunciado nas redes sociais do crime. Este ano registrou quedas nas taxas.

O racha entre CV e PCC no final do ano e as rebeliões nos presídios intensificaram as disputas represadas. A truculência dos Guardiães do Estado, gangue local ligada ao PCC, produziu uma chacina com 14 mortes em um forró no bairro de Cajazeiras, em Fortaleza, ocorrida na noite de 27 de janeiro deste ano. Oito vítimas eram mulheres.

Pernambuco e Espírito Santo, estados que vinham se notabilizando pelo sucesso nas políticas de redução de homicídios, viram a situação se inverter. Em Pernambuco, a mudança de governo e a sucessiva morte de Eduardo Campos, além das péssimas condições do sistema prisional do Estado, parece ter desnorteado e fragilizado as autoridades atuais. No Espírito Santo, a greve da polícia militar em fevereiro de 2017 foi o gatilho para a escalada da violência que, historicamente, sempre foi um grave problema entre os capixabas.

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Acre

MPAC participa de reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.

A reunião, realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, e contou com a participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e dos conselheiros do CNMP. Representando a Ouvidoria-Geral do MPAC, esteve presente o ouvidor-geral substituto, promotor de Justiça Romeu Cordeiro.

Na ocasião, foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias neste ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições de 2024, a partir da experiência das Eleições de 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).

A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com o objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.

Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho.

Além do procurador-geral de Justiça e do ouvidor-geral substituto, pelo MPAC também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.

Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)

Fonte: Ministério Publico – AC

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Acre

Prefeitura de Rio Branco e Compir realizam encontro sobre letramento racial

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Na manhã dessa quinta-feira (18), o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), órgão vinculado à Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou um encontro formativo no Museu dos Povos Acreanos.

Com o tema central o “Letramento Racial Crítico”, o evento contou com a presença de representantes do Compir, da sociedade civil, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Prefeitura de Rio Branco, além de outros atores das políticas de direitos humanos.

O encontro foi ministrado pelos mestres, Andressa Queiroz e Danilo Rodrigues, ambos da Universidade Federal do Acre (Ufac), representando o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/Ufac).

Durante as palestras, os professores abordaram questões relacionadas ao racismo estrutural e institucional, destacando a necessidade de enfrentamento por meio de políticas públicas e conscientização social coletiva.

“Agradecemos a parceria do Compir na realização desse encontro educativo que promove entendimento sobre as relações raciais presentes na sociedade, preconceitos, discriminações e injustiças, além de valorizar a equidade entre as pessoas”, afirmou Rila Freze, diretora de Direitos Humanos da SASDH.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Prefeito assina ordem de serviço para revitalização da unidade de saúde no Rui Lino

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou assinatura da ordem de serviço para reforma da UBS Francisco Eduardo Paiva. A reforma completa será executada pela prefeitura através de empresas terceirizadas de construção civil. Os serviços vão desde a troca do forro, parte elétrica, portas, pias, melhoramento da acessibilidade entre outros serviços.

Antágoras: “A reforma vem para otimizar os serviços” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“A reforma vem para otimizar a oferta dos serviços. Vamos ter a oportunidade de separar alguns serviços, de ofertar os serviços um pouquinho melhor pra comunidade, ampliar a oferta de serviços. Então, o prédio necessita de várias intervenções, desde a parte de pintura, de troca de pias, reforma de banheiros, enfim”, destacou o diretor da Unidade, Antágoras Mesquita.

A obra é fruto de emenda da ex-deputada federal Jessica Sales no valor de R$ 199.866,32. Durante a atual gestão já foram reformadas 26 unidades de saúde e atualmente estão com obras em andamento em mais 8 unidades. Todas serão entregues totalmente reformadas ainda este ano para a população.

Bocalom: “Já reformamos 26 das 58 unidades” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Nós já reformamos 26 das 58 unidades que temos. Essa é a oitava que nós estamos dando ordem de serviço já para reformar esse ano. Evidentemente que quando se faz uma reforma, você tem que fechar a unidade, mas normalmente se arranja algum campo para poder continuar fazendo atendimento e distribuir também para as outras unidades. Por isso que eu digo, é impossível a gente reformar todas as unidades rapidamente, pois nós temos o problema de que não poder prestar todos os dados na reforma, e aí vai faltar atendimento. Eu espero que essa reforma que não é muito grande seja concluída rapidamente para que a população possa ser atendida”, destacou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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