Brasil
Com presença do governador e vice, agricultura familiar recebe aporte de R$ 11 milhões em programa estadual
A iniciativa busca assegurar que alimentos, sementes, mudas e outros insumos agrícolas adquiridos pelo Estado sejam provenientes, prioritariamente, de pequenos produtores locais, promovendo geração de renda
Governador assinou documento de chamamento, que foi publicado em edição extra do DOE. Foto: Ingrid Kelly/Secom
Passados 69 dias da regulamentação da Lei nº 4.516/2025, que instituiu oficialmente o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), o governador Gladson Camelí assinou o edital de chamamento público para credenciamento de fornecedores de mudas de café e cacau.
Ao lado da vice-governador Mailza Assis e representantes da Cooperativa de Café do Juruá (Coopercafé) e da indústria acreana, a assinatura ocorreu na Sala de Governança da Secretaria de Planejamento (Seplan) e se torna uma marco no investimento à agricultura familiar. O edital foi publicado em edição extra no Diário Oficial ainda na terça.
A medida reforça uma das principais diretrizes da gestão de Camelí, que é valorizar quem produz no campo e garantir o abastecimento com produtos locais. Com o edital, produtores rurais e viveiros podem fornecer diretamente ao poder público, em um processo mais ágil, transparente e livre de atravessadores. O investimento previsto é de R$ 11 milhões, provenientes de recursos próprios e do Fundo Agropecuário Estadual (Funagro).
A iniciativa busca assegurar que alimentos, sementes, mudas e outros insumos agrícolas adquiridos pelo Estado sejam provenientes, prioritariamente, de pequenos produtores locais, promovendo geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável. No Acre, a estimativa é que 45 mil famílias sobrevivam da agricultura familiar.
Ainda em dezembro, após a publicação da lei, a Secretaria de Agricultura do Acre (Seagri) abriu o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a produção e fornecimento de mudas clonais de café e mudas seminais e clonais de cacau, destinadas a agricultores familiares do estado. O processo estabeleceu critérios claros de participação, documentação exigida e regras de pagamento.
A medida reforça uma das principais diretrizes da gestão de Camelí, que é valorizar quem produz no campo e garantir o abastecimento com produtos locais. Com o edital, produtores rurais e viveiros podem fornecer diretamente ao poder público, em um processo mais ágil, transparente e livre de atravessadores. O investimento previsto é de R$ 11 milhões, provenientes de recursos próprios e do Fundo Agropecuário Estadual (Funagro).
A iniciativa busca assegurar que alimentos, sementes, mudas e outros insumos agrícolas adquiridos pelo Estado sejam provenientes, prioritariamente, de pequenos produtores locais, promovendo geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável. No Acre, a estimativa é que 45 mil famílias sobrevivam da agricultura familiar.
Ainda em dezembro, após a publicação da lei, a Secretaria de Agricultura do Acre (Seagri) abriu o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a produção e fornecimento de mudas clonais de café e mudas seminais e clonais de cacau, destinadas a agricultores familiares do estado. O processo estabeleceu critérios claros de participação, documentação exigida e regras de pagamento.
Resultados de incentivos à agricultura familiar foram apresentandos. Foto: Ingrid Kelly/Secom
O governador Gladson Camelí destacou que o fortalecimento da zona rural é uma prioridade de sua gestão e reafirmou o compromisso de valorizar a produção local como estratégia para o desenvolvimento econômico do Acre.
“É com união que vencemos desafios. Cumpro aqui uma das minhas promessas, que é fortalecer a iniciativa privada para que o Estado possa crescer e se desenvolver mais. Hoje assinamos o edital que permitirá ao governo adquirir diretamente os produtos produzidos aqui, incentivando cada vez mais os agricultores a investir no café e em outras culturas”, afirmou.
Ele ressaltou, ainda, o caráter social da medida, que beneficia milhares de famílias da agricultura familiar. “Estamos diminuindo barreiras e burocracias para que os produtores tenham acesso facilitado ao mercado e possam ampliar sua renda. Essa é uma forma de garantir inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável”, concluiu.
Setores envolvidos na cadeia produtiva do café participaram da reunião. Foto: Ingrid Kelly/Secom
Diálogo aberto
A vice-governadora Mailza Assis destacou que o fortalecimento da agricultura familiar e da produção de café é essencial para o desenvolvimento econômico e social do Acre.
“O fortalecimento da agricultura é fundamental, especialmente da produção de café, que vem crescendo em nosso estado. É imprescindível que essas reuniões aconteçam, que possamos dialogar com os produtores e identificar onde podemos melhorar e incentivar ainda mais para dar continuidade a uma política que já tem mostrado resultados positivos. Este é o momento de pensar juntos e programar novas expectativas para a produção do café no Acre”, afirmou.
Mailza ressaltou que os investimentos realizados já beneficiam milhares de famílias. “Hoje, cerca de 45 mil famílias sobrevivem da produção de café, conquistando qualidade de vida por meio dessa cultura. Os investimentos feitos desde a legislação até a aquisição de equipamentos, a melhoria do solo com calcário e, agora, a distribuição de mudas para os produtores, fortalecem a economia, garantem estabilidade às famílias e projetam a riqueza e a cultura do nosso estado para além das nossas fronteiras”, concluiu.
José Luis Tchê destacou que a assinatura do edital de chamamento dos viveiristas representa um marco histórico para o fortalecimento da agricultura familiar e da cadeia produtiva do café no estado. Foto: Ingrid Kelly/Secom
O secretário de Agricultura do Acre, José Luis Tchê, destacou que a assinatura do edital de chamamento dos viveiristas representa um marco histórico para o fortalecimento da agricultura familiar e da cadeia produtiva do café no estado.
“Quero parabenizar o governo Gladson Camelí, a vice-governadora Mailza Assis e a Assembleia Legislativa, que aprovou a compra de mudas diretamente dos viveiristas, fortalecendo a economia do nosso estado. Esse modelo garante qualidade, já que o viveirista está próximo do produtor rural e conhece suas necessidades. É uma iniciativa que valoriza quem produz e assegura mudas de excelência para o campo”, afirmou.
Segundo o secretário, o Acre já possui uma cadeia do café consolidada, fruto de investimentos contínuos. “O programa QualiCafé mostrou ao Brasil e ao mundo que produzimos café de qualidade. Agora, com este edital, damos mais um passo para fortalecer essa cadeia, garantindo dignidade ao produtor rural, geração de renda e empregos para milhares de famílias”, ressaltou.
Presidente da Coopercafé, Jonas Lima, ressaltou a importância do edital para o fortalecimento da agricultura familiar e da cafeicultura no Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom
Tchê explicou que o edital tem caráter aberto. “Não há prazo de validade. Quem não conseguir se organizar agora poderá participar posteriormente. Outro ponto importante é que tanto pessoas jurídicas, com CNPJ, quanto pessoas físicas, com CPF, poderão se inscrever. Isso amplia as oportunidades e fortalece ainda mais a nossa economia”, concluiu.
O representante da marca Vovó Pureza, Celso Lima, destacou que o mercado local de café tem se consolidado pela qualidade dos produtos.
“Desde o ano passado não compramos mais de fornecedores de fora. Optamos pelo café produzido no Acre não apenas por ser local, mas porque tem qualidade. Hoje já são mais de 50 marcas atuando no estado, e defendemos que o governo priorize a compra da produção acreana, que está no mesmo nível de excelência de qualquer outro mercado. Isso fortalece os produtores e movimenta toda a cadeia produtiva”, afirmou.
Cooperativismo e avanço
O presidente da Coopercafé, Jonas Lima, ressaltou a importância do edital para o fortalecimento da agricultura familiar e da cafeicultura no Acre. “Esse credenciamento será muito importante para os produtores e, principalmente, para a agricultura familiar. A expectativa é que o Estado faça uma entrega justa, sem escolhas políticas, mas voltada para atender de fato os produtores, que são o objetivo desse programa”, afirmou.
Jonas destacou que a cooperativa já reúne 182 cooperados ativos, dos quais muitos estão em fase de plantio de café. “A partir de março, teremos mais 138 novos cooperados ingressando, pois o processo de adesão ocorre uma vez por ano. Isso nos levará a quase 300 famílias envolvidas diretamente na produção de café”, explicou.
Segundo ele, o edital representa um passo fundamental para ampliar a cultura do café no interior do estado. “Esse edital é muito importante para os próximos dois ou três anos. Hoje, se você procurar mudas nos viveiristas, há poucas disponíveis. Mas, com essa iniciativa, será possível atender produtores que não têm recursos para investir. A cultura do café é cara: um hectare pode custar cerca de R$ 50 mil. Muitos agricultores vivem da farinha ou de pequenas hortas e não conseguiriam iniciar o cultivo sem apoio. Com essa medida, o governo vai alavancar a agricultura familiar e fortalecer a economia regional”, destacou.
Jonas Lima concluiu parabenizando o governo pela decisão. “É uma iniciativa que dá dignidade ao produtor rural e fortalece a cadeia do café no Acre. Quem ganha com isso é o agricultor e toda a economia do estado.”
Hoje, o café acreano é sinônimo de renda, qualidade, sustentabilidade e inclusão, tornando-se referência nacional. Foto: Pedro Devani/Secom
Fortalecimento da cadeia produtiva do café
O governo do Acre tem atuado em toda a cadeia produtiva do café, por meio de ações de capacitação, fomento e promoção de investimentos. A Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) vem desenvolvendo iniciativas que incluem a realização do concurso QualiCafé, participação na Semana Internacional do Café (SIC), apoio a produtores em rodadas de negócios estaduais, nacionais e internacionais, além da inserção de agricultores acreanos em concursos de relevância nacional.
Entre os novos investimentos estão a compra de mudas e insumos, capacitação de produtores e a implementação da identificação geográfica do café acreano. Por meio da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Estado do Acre (Cageacre), o governo também busca recursos para ampliar o beneficiamento do café em unidades da empresa, fortalecendo a qualidade e a competitividade do produto.
Os resultados já são expressivos. O Valor Bruto da Produção (VBP) saltou de R$ 20,5 milhões em 2015 para R$ 139,6 milhões em 2025, superando a soja, que registrou R$ 123,6 milhões. Hoje, o café acreano é sinônimo de renda, qualidade, sustentabilidade e inclusão, tornando-se referência nacional.
Vice-governadora destacou como o café pode alavancar economia do estado. Foto: Ingrid Kelly/Secom
As projeções para os próximos dez anos apontam que a cafeicultura poderá retirar 45 mil pessoas da extrema pobreza , elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,559 para 0,680 e alcançar um VBP potencial anual de R$ 532 milhões, com retenção local de 85% da renda.
No aspecto ambiental, o estado mantém 84% da floresta preservada , aposta em sistemas agroflorestais e agroecológicos, gera empregos verdes e fortalece o turismo com a marca territorial do café.
O setor também conta com benefícios fiscais e tributários. Entre eles, estão a isenção de insumos e redução da base de cálculo para equipamentos agrícolas, incentivos dos programas, inclusão do café acreano na cesta básica com carga tributária reduzida de 7% (contra 19% do café de outros estados) e isenção de impostos para kits de irrigação.
O Programa Copiai I (Lei nº 1.358/2000) concede incentivo tributário na modalidade de financiamento direto ao contribuinte, com dedução de até 95% dos saldos devedores do ICMS, além da isenção de diferencial de alíquota na entrada de insumos, máquinas e equipamentos destinados à produção. Já o Copiai II (Lei nº 3.495/2019) prevê crédito presumido de até 85% do ICMS devido por estabelecimentos industriais, além da redução de 50% no imposto sobre energia elétrica e frete interestadual.
Outro destaque é o Programa de Concessão de Terrenos para Incentivo à Indústria, que já concedeu ou doou 103 terrenos e bens móveis e imóveis para fomentar empreendimentos locais.
O Programa de Compras Governamentais de Incentivo à Indústria (Comprac) também tem papel estratégico. Criado em 2021, já movimentou R$ 166 milhões em compras públicas, sendo R$ 47 milhões apenas em 2025. O programa envolve 85 indústrias locais dos setores gráfico, confecções, malharias, movelarias, alimentos e construção civil, garantindo transparência, segurança jurídica e fortalecimento da economia acreana.
Camelí destacou que os bons resultados são reflexo das parcerias do Estado e iniciativa privada. Foto: Diego Gurgel/Secom
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Um prédio residencial de dois andares desabou na tarde deste domingo (8/2) no bairro do Engenho Novo, na zona norte do Rio de Janeiro, e mobilizou uma grande operação de resgate do Corpo de Bombeiros. Quatro pessoas foram retiradas com vida dos escombros, segundo informações da corporação.
O desabamento ocorreu por volta das 17h40, na Rua Visconde de Itabaiana. Moradores relataram ter ouvido um forte estrondo e acionaram imediatamente os bombeiros. Aproximadamente 40 militares de diferentes quartéis, incluindo unidades de Benfica, Vila Isabel e Méier, além de equipes especializadas do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) e do Grupamento de Operações Especiais (GOEsp), atuaram na ocorrência.
De acordo com os bombeiros, uma das vítimas resgatadas foi encaminhada ao Hospital Municipal Salgado Filho, enquanto as outras receberam atendimento médico ainda no local. As equipes seguem trabalhando sob os destroços, já que há a suspeita de que uma mulher ainda esteja soterrada. Também há informações sobre dois cães que podem estar presos nos escombros.
A Defesa Civil foi acionada para dar apoio à operação e realizar avaliações técnicas nas construções vizinhas. A área foi parcialmente interditada por segurança, para evitar novos riscos durante o trabalho das equipes e a circulação de moradores.
Até a última atualização desta reportagem, a Defesa Civil ainda não havia detalhado as conclusões preliminares sobre as causas do desabamento. Técnicos devem elaborar um laudo após a conclusão dos trabalhos de resgate. A Polícia Civil também não havia divulgado comunicado formal sobre o caso. As causas do colapso da estrutura ainda são desconhecidas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso da Vale S.A para anular a multa de R$ 86,2 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A multa da CGU é referente a irregularidades na prestação de informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em 2019, causando a morte de mais de 200 pessoas.
A CGU havia punido a mineradora com base na Lei Anticorrupção, alegando que a empresa dificultou a fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao inserir dados falsos ou incompletos no sistema de monitoramento.
No entanto, Nunes Marques entendeu que a lei não foi usada de forma indevida, já que não ficou comprovado nenhum ato de corrupção, como suborno ou propina.
Em seu voto, o ministro destacou que a Lei Anticorrupção tem um objetivo específico, e não pode ser transformada em um “código geral” para punir qualquer falha administrativa ou regulatória das empresas. Marques ressaltou que a própria CGU, no relatório final do processo, admitiu que não houve atos de corrupção praticados pela Vale no caso em questão.
“Diante desse quadro, entendo que a Lei nº 12.846/2013 deve ser aplicada exclusivamente a atos de corrupção, seja em sua forma clássica, seja nas condutas diretamente vinculadas à sua prática, ocultação ou manutenção. Fora desse núcleo, o ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos adequados para a repressão de irregularidades administrativas em geral, sendo indevida a expansão artificial do alcance da Lei Anticorrupção”, entendeu o minisotro.
Por ser o relator do caso Marques foi o primeiro a votar, dando provimento ao recurso da Vale.
O Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 40.328 está sendo analisado no Plenário Virtual da Segunda Turma. O julgamento vai até 13 de fevereiro.
Ainda faltam votar o decano Gilmar Mendes e os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux.
“Além disso, o enquadramento promovido pela CGU subverte o inciso V do art. 5º, convertendo-o indevidamente em norma aberta e genérica, apropriando-se de tipo jurídico que somente se justifica quando a obstrução da fiscalização constitui instrumento para ocultar, viabilizar ou manter práticas corruptivas, hipótese expressamente afastada pela própria Comissão do PAR”, entendeu Nunes Marques.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma representação contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na Comissão de Ética da Presidência da República, por causa do financiamento ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula.
No Carnaval deste ano, a agremiação terá como tema o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória do presidente.
A parlamentar acusa Freixo de uso do cargo para fins políticos, ao autorizar o repasse de R$ 12 milhões da Embratur às escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, que integram a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Entre as beneficiadas está a agremiação de Niterói.
Na representação, Damares cita imagens que circulam nas redes sociais, inclusive publicadas pelo próprio Freixo, para embasar a acusação.
Segundo a senadora, o presidente da Embratur participou de um ensaio da escola de samba em 30 de janeiro de 2026 vestindo uma camisa com a estampa do rosto de Lula o que, para ela, configura “verdadeira promoção pessoal”.
Damares pede que o Conselho de Ética instaure um procedimento contra Freixo. A senadora solicita ainda a aplicação de “medidas e sanções éticas cabíveis”, além da adoção de recomendações institucionais para evitar a repetição de “práticas semelhantes”.
Freixo comenta repasse
Em um vídeo publicado no X (antigo Twitter) em 6 de fevereiro, Freixo afirma que o valor é distribuído igualmente às 12 escolas de samba do grupo.
“Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há qualquer favorecimento específico, independentemente de enredo”, declarou o dirigente.
Essa é a VERDADE sobre o patrocínio do Governo Federal aos desfiles das Escolas de Samba!
O valor de R$ 12 milhões será distribuído igualmente para todas as Escolas do Grupo Especial do Rio.
Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há… pic.twitter.com/Q6ll1wHiKK
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) February 6, 2026
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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