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Com investimento, determinação, tecnologia e vontade política Acre pode viver era de ouro da agricultura e agronegócio

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Secretário Estadual de Produção e Agronegócio, Nenê Junqueira, tem perspectiva inclusiva e moderna

A agricultura e a agroindústria acreana estão no limiar de uma nova era, mais sistematizada, mais mecanizada, que incorpore tecnologias, métodos modernos de produção e que, ao mesmo tempo, valorize as facetas do desenvolvimento agroflorestal, de apoio tanto a médios e grandes empresários, como à produção familiar em nova base economicamente sustentável.

À frente deste desafio, o secretário de Produção e Agronegócio (SEPA), Nenê Junqueira, que como produtor conhece em profundidade as necessidades e o potencial do setor, tem condições de fazer a retomada de ações que se ´perderam nos últimos anos, como a estrutura de armazenagem da Cageacre, a Assistência Técnica e Extensão Rural da Emater, ao lado de pesado investimento em maquinário agrícola e tecnologia adaptada. O marco na mudança do zoneamento agroecológico é um caminho seguro para o trabalho. O senador Marcio Bittar destinou agora R$ 50 milhões para a compra de maquinário agrícola que será posto à disposição dos produtores para aprimorar, mecanizar, incorporar tecnologia ao campo acreano.

É o que explica o secretário Nenê Junqueira nessa entrevista exclusiva ao jornal A Tribuna.

A TRIBUNA – O senhor tem em mãos o novo zoneamento agroecológico do estado, com algumas mudanças importantes. Pelas primeiras informações, haverá lugar no Acre para todas as atividades produtivas no campo. O senhor acredita que acabou o tempo de dizer que isso ou aquilo não pode? Quais serão suas prioridades em termos de produção rural?

Nenê Junqueira – O zoneamento agroecológico permite, com maior grau de acuidade e certeza, responder a essas questões. O quê e onde estimular com chances de obtenção de maior produtividade, dadas as aptidões verificadas pelos vários temas abordados, o desenvolvimento de atividades produtivas, sejam agrícolas, pecuárias ou florestais. É, portanto, no nível técnico, uma ferramenta indispensável para uma boa governança do território. Vemos com grande alegria que o documento fase III tenha sido concluído e aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta – CE-MAF, o que nos servirá de guia, de base técnica a ser considerada na tomada de decisões.

Contudo, não é, como se possa pensar apressadamente, o único e definitivo critério com que se desenvolve a economia como um todo. Antes fosse, pois assim, em uma tacada se determinaria todo o enquadramento de qualquer cultivo ou exploração. O desenvolvimento econômico, mesmo aquele centrado no setor primário, está sujeito a outras variáveis que precisam ser observadas. A principal delas, o mercado, sua diversidade, seu sistema de preços e seu ritmo. Quem diz o produto é, fundamentalmente, o mercado. O Zoneamento aponta as áreas aonde determinados produtos têm maiores chances de obtenção de maiores produtividades e permite maior racionalidade aos investimentos públicos que devem sempre perseguir a maior eficiência possível.

A TRIBUNA – O senhor acredita que o segredo da produção agrícola no Acre deve seguir o modelo do Centro oeste e parte de Rondônia, de grandes produtores ou prefere um sistema mais parecido com o sul do país, com ênfase em peque-nos produtores, na agricultura familiar?

Nenê Junqueira – Como disse um grande cientista, não existe um modelo pronto a usar para o desenvolvimento de qualquer país ou região. Precisamos ter o nosso próprio modelo de conformidade com nossas vocações, aptidões e momento histórico.

Neste sentido, estamos procurando construir um espaço de desenvolvimento que não seja ortodoxo em relação à ecologia, pois negaria determinadas aptidões do solo, sinalização do mercado, vantagens climáticas e locacionais etc., e não seja replicador instantâneo de sistemas que não tem a ver com a nossa cultura e disponibilidade de capital e tecnologia.

É preciso avançar aos poucos e combinar a diversidade de nosso território e de nossa gente em cultivos que constituam um sistema altamente complexo, de muitas possibilidades e, principalmente, incorpore tecnologia fazendo com que nossos produtos possuam alto valor agregado. Há, portanto, espaço, o próprio zoneamento permite concluir, para que em nosso território se desenvolva desde monoculturas de exportação quanto fruticultura tropical, desde pomares até piscicultura tecnificada, desde a pecuária de corte a pequenos animais criados intensivamente, da bioeconomia de fármacos a castanha-do-Brasil. Somos diversos em solos, em tipografias, em gente, em cultura e isso é uma grande riqueza. Não precisamos optar entre sermos uma floresta intocável, um Mato Grosso, um Rio Grande do Sul ou uma Rondônia. O que precisamos é soltar as amarras que prendem nossas vocações e capacidades, al-gumas de cunho regulatório e de investimento e introduzir, tanto quanto possível, tecnologia agropecuária tendo em vista, prioritariamente o pequeno produtor.

A TRIBUNA – O governo falou muito e isso está em seu plano de governo, de reativar a Cageacre. Como está este programa de silos e depósitos, o que se pode esperar disso?

Nenê Junqueira – Recursos na ordem de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) estão sendo negociados junto ao Programa Calha Norte, para recuperar, modernizar e ampliar a rede armazenadora da Cageacre, além da construção de um Complexo de Silos Graneleiros em Senador Guiomard.

A TRIBUNA – Na inauguração da ponte do Abunã muito se comentou de um projeto para que a ZPE do Acre se tornasse um polo de exportação de commodities. Qual sua opinião sobre isso e como viabilizar, se for o caso?

Nenê Junqueira – As exportações do Acre vêm aumentando anual com destaque para a soja, milho, carnes bovina, suína e aves, além da castanha e a madeira.

A TRIBUNA – A estrutura da Emater foi modificada em governos anteriores, perdendo força como impulsionadora da extensão rural. Quais são suas ações e seu propósito quanto a isso?

Nenê Junqueira – A ATER (assistência técnica e extensão rural) é fundamental para que a tecnologia seja capilarizada e alcance os produtores rurais no final da linha, os ribeirinhos, os indígenas, as populações tradicionais. Em uma perspectiva inclusiva e moderna, é rigorosamente necessário que todos tenham oportunidade de serem assistidos tecnicamente em suas capacidades e aptidões, conforme as características da área. Isto é fato e determina ao Estado uma grande responsabilidade e a obrigação de manter um serviço de ATER pública, gratuita e de qualidade, o que nos leva à sua pergunta sobre a EMATER.

Ocorre que a ATER, de um modo geral, não ficou imune às transformações da sociedade nos últimos 50 anos. Nem aqui nem em nenhum lugar no mundo. Vale dizer, a EMATER, como instituição teria que acompanhar as mudanças. Para nós, o grande equívoco em relação à Empresa foi que, ao invés de modernizá-la, aparelhá-la e recompor seus quadros, ocorreu uma tentativa de asfixiá-la até quase a morte, praticamente extinguindo seu quadro de pessoal e o seu acervo técnico, a experiência de seus técnicos, o engajamento da empresa etc. A criação de novas organizações não resolveu a questão da ATER e manteve um passivo enorme que repercutiu no campo. Do nosso ponto de vista será preciso um grande esforço para que haja um processo de “recriação” da EMA-TER, em uma nova perspectiva, novos métodos, novos sistemas e novos profissionais.

Por outro lado, a ATER passou a ser um serviço como outro qualquer, passível de prestação por entidades privadas, cooperativas etc. O que é bom, porém, não dispensa, pela dispersão dos agricultores e diferenciação entre os serviços prestados, a manutenção da EMATER como Empresa líder do processo de inovação tecnológica no campo, especialmente no que concerne à pequena produção.

A TRIBUNA – Qual o futuro que o senhor vê da atividade agrícola e pecuária do Acre?

Nenê Junqueira – Sou otimista. Conheço o setor e sei que podemos transformar o Acre em um grande produtor de alimentos, em obediência à lei e tendo o zoneamento como norte. Temos as bases fincadas, sabemos de nossa potencialidade, o mercado se aproxima de nós através da infraestrutura que está sendo implantada, outras possibilidades haverão de surgir no Juruá, os empresários estão otimistas, o mundo precisa de alimento e matéria-prima e somos capazes de contribuir significativamente.

Enfim, nosso papel é destravar o setor e facilitar, mediante políticas voltadas para os pequenos, algumas limitações que são inerentes à sua dispersão. Destaco a infraestrutura rodoviária que deve ser mantida e recuperada sistematicamente, a oferta se silos e armazéns, assistência técnica, defesa animal e vegetal, inovação tecnológica ampla e inclusiva, introdução de sistemas modernos que propiciem a agregação de valor na comunidade e associações. Se fosse fácil, já teria sido feito. Nosso desafio é saber que é possível e trabalhar incessantemente como vimos fazendo, para obter recursos de fontes federais, adequá-los às nossas necessidades, monitorá-los de modo firme e medir seus resultados. Ano a ano seremos capazes de observar uma rápida transformação no campo.

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TJAC instala Vara de Apoio à Jurisdição para melhorar produtividade

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Unidade prestará suporte em unidades jurisdicionais onde tenha acúmulo de processos conclusos para sentenças, taxa de congestionamento e que tenham juízes afastados por férias e licenças

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instalou nesta sexta-feira, 19, a Vara de Apoio à Jurisdição (Vajur), para dar suporte as unidades onde magistrados estejam afastados por causa de férias, afastamentos ou que precisem de apoio devido ao volume de demandas. Dessa forma, procura-se garantir a melhoria na produtividade, especialmente nas varas congestionadas.

A Vajur é composta por um grupo de oito juízas e juízes, mas podem ser de até 10, e eles atuarão como suporte em unidades jurisdicionais, apontadas pela Presidência do TJAC e Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), onde possuam acúmulo de processos conclusos para sentença, grande taxa de congestionamento ou com magistrados afastados.

A cerimônia foi prestigiada pela gestão do TJAC, desembargadora Regina Ferrari (presidente) e desembargadores Luís Camolez (vice-presidente) e Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça), e por representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública estadual (DPE/AC), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), a juíza Luana Campos, diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, além dos juízes e juízas, servidoras e servidores.

Para a presidente do TJAC é essencial o compromisso das magistradas e magistrados que entram em exercício na unidade para melhorar os serviços prestados, trazendo mais celeridade e produtividade.

“Nós sabemos que pelo caminho percorrido por vossas excelências, aqui vocês trarão essas memórias de toda uma jornada de luta, persistência. Agora vocês estão sendo chamados e muito trabalho os esperam, muitas metas e muito trabalho. Nossa missão como agentes do direito, como servidores é nobre, mas desafiadora. Precisamos promover uma jurisdição mais fraterna e humana esse é o mantra dessa Administração. Por isso, conclamo a todos a se engajar nesse propósito, não vamos ter medo das tarefas desafiadoras, que todos nós juntos vamos superar. Quero juízes e juízes comprometidos para juntos promovermos justiça, porque o ser humano é a única razão de estarmos aqui, para servir o cidadão”, disse Ferrari.

O vice-presidente do tribunal, desembargador Luís camolez, saudou os juízes designados para as unidades e discorreu sobre a necessidade de a magistratura empregar linguagem simples para poder alcançar todas e todos. “É isso que buscamos de vocês: celeridade nas sentenças e emprego da linguagem simples. Esse é o meu clamor, que faço, embasado em resolução do CNJ, aos juízes e juízas que chegaram agora. Temos que ter em mira a produtividade e devemos estar voltados e preocupados com a prestação jurisdicional”, falou o desembargador Camolez.

O corregedor-geral da Justiça, Samoel Evangelista, comentou que a Vara de Apoio à Jurisdição é a primeira do país com esse perfil e ressaltou que a unidade foi fruto da dedicação da presidente, desembargadora Regina Ferrari, assim como, destacou a importância do trabalho que será executado pela vara que tem competência estadual e vem auxiliar nas demandas.

“O que nós esperamos é a contribuição de todos, dos magistrados, da Administração, de todos que integram o Poder Judiciário, que juntemos esforços para uma boa prestação jurisdicional para aquele que mais precisa, o nosso jurisdicionado”.

Funcionamento

A Vajur é regulamentada pela Resolução n.°306/2023 do Tribunal Pleno Administrativo, tem sede na Comarca de Rio Branco, com competência estadual e as juízas e os juízes de Direito serão designados pela Presidência do TJAC para mandato de dois anos.

Neste momento, a unidade está com oito magistradas e magistrados nomeados para atuarem na unidade, que têm três núcleos:

Núcleo I – substituição de juízes de Direito com afastamento de longo prazo

  • Marlon Machado – removido pelo critério de merecimento
  • Flávio Mundim – removido pelo critério de merecimento
  • Adimaura da Cruz – removida pelo critério de antiguidade
  • Evelin Bueno – removida pelo critério de antiguidade
  • Fábio Farias – removido pelo critério de antiguidade

Núcleo II – substituição de juízes de Direito em férias ou afastamento de curto prazo

  • Guilherme Fraga – removido pelo critério de merecimento
  • Carolina Bragança – removida pelo critério de merecimento

Núcleo III – auxílio a outras unidades jurisdicionais

  • Ana Paula Saboya – removida pelo critério de merecimento

Durante a ocasião, o juiz-auxiliar da Corregedoria, Alex Oivane, também assumiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. 

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Receita Federal no Acre recebeu mais de 57 mil declarações até as 17h de hoje, 19.04.2024

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A expectativa é de que cerca de 109 mil documentos sejam enviados até 31 de maio.

No estado do Acre, até as 17h de hoje, 57.603 documentos foram recebidos pelo sistema da Receita Federal de declarações do IRPF 2024. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, foram entregues 928.364 documentos.

Para quem quer utilizar a opção da declaração pré-preenchida, basta entrar no programa e autenticar a conta gov.br nos níveis ouro ou prata.

Já para fazer a declaração do IR 2024 em smartphones, é necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda.

O Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, alerta para a importância de o contribuinte conferir todos os dados de preenchimento da declaração antes do envio do documento.

“Mesmo que o contribuinte opte por utilizar a pré-preenchida, é de fundamental importância que ele faça a conferência das informações com o comprovante de rendimentos e outros documentos por ele guardados. As informações não recuperadas pela pré-preenchida devem ser complementadas pelo declarante”.

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Prefeito participa de solenidade em comemoração aos 376 anos do Exército Brasileiro

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O prefeito de Rio Branco, participou, na manhã desta sexta-feira (19), no 4° Batalhão de Infantaria de Selva, da solenidade pelo Dia Nacional do Exército Brasileiro.

O comando militar chegou no Acre em 1907, além da capital, atua nas regiões de fronteira: Plácido de Castro, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, como explica o comandante do 4º BIS, Tenente-Coronel Elmir Xavier.

“A gente também tem a atribuição de combater os crimes transfronteiriços, os delitos ambientais e, logicamente, isso a gente não faz sozinho. Nós temos várias operações, ações com outras agências, outras instituições, outros órgãos de segurança pública. E, obviamente, que não deixa de ser a representação do Estado junto a esses locais mais longínquos que fazem fronteira com outras nações amigas.”

Durante a solenidade foram entregues medalhas de reconhecimento. Novos recrutas receberam o gorro de Selva.

Para o prefeito o Exército Brasileiro tem feito um trabalho muito importante em regiões mais isoladas, por exemplo.

“Se você chega nessas regiões isoladas tem saúde com médico, enfermeiro, ajudando a cuidar da população. Isso é importante. Então o Exército Brasileiro, na realidade, também desempenha uma bela função social aqui na nossa região amazônica. Estou muito feliz em participar desta formatura, porque aqui estão representados diversos municípios onde tem os destacamentos, batalhões. Estou feliz de poder participar de uma formatura que realmente cuide do Brasil, tem a responsabilidade de cuidar do nosso Brasil, que é o nosso Exército Brasileiro.”

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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