Número mostra tendência de queda nos registros de gravidez abaixo dos 19 anos; redução foi mais lenta entre as meninas com menos de 15, aponta o ministério da Saúde.

Governo lança campanha de prevenção à gravidez na adolescência com foco na prevenção ao sexo precoce — Foto: Nicole Borges/G1
 Por Nicole Borges, G1

Com o lema “Adolescência primeiro, gravidez depois”, o governo federal divulgou nesta segunda-feira (3) o mote da nova Campanha Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o lançamento da campanha é o primeiro passo na construção de um “programa de prevenção ao sexo precoce”. Ela não deu detalhes sobre as próximas etapas do programa.

Números

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que os dados alertam para a urgência de abordar o tema da gravidez e que as críticas recebidas pelo governo antes do lançamento da atual campanha foram infundadas. “Enfrentem os números”, disse o ministro da Saúde, ressaltando que o total de casos de gravidez entre as garotas com menos de 15 anos é expressivo.

A tendência dos casos é de queda. Segundo dados do ministério, entre 2000 e 2018 houve diminuição de 40% nos casos de gravidez entre garotas com entre 15 e 19 anos. Já entre aquelas com menos de 15, a queda foi de 27%.

Abstinência

Antes de ser lançada, a campanha foi alvo de críticas porque o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos admitiu que trabalhava a indicação da abstinência como uma política pública de prevenção.

Perguntado sobre a posição de entidades médicas que divulgaram estudos contra a abordagem, o ministro da Saúde não apontou a abstinência como a única política a ser defendida e chegou a citar métodos contraceptivos na lista de possíveis ações conforme o perfil etário do público.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O ministro disse que a “campanha fala por si” e motiva o debate. “E um dos debates é sim de você chegar e falar que vai se reservar o direito de ter atividade sexual no momento que achar melhor. Eu não entendo isso como abstinência, eu entendo como comportamento mais responsável nas consequências”, disse o ministro da saúde.

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“Não vejo muita base científica também nessa discussão estéril que quer diminuir o tamanho do problema e o tamanho do enfrentamento. Quer dizer que nós deveríamos então falar para um público de 11 anos e 12 anos: olha, você vá lá e peça uma pílula anticoncepcional, coloque um diu aos 11 anos? Não é assim que funciona” – Mandetta, ministro da Saúde

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Reação

Em 31 de janeiro, integrantes da Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram que a campanha não fosse lançada porque, segundo os defensores, não há evidências que comprovem a eficácia da abstinência como método de prevenção à gravidez.

“A conclusão de tais pesquisas é que as políticas de abstinência sexual não promoveram mudanças positivas na iniciação sexual e na vida sexual dos jovens, de modo que não impedem nem a gravidez na adolescência nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis entre os jovens”, afirma o documento.

‘Não faça agora’

Sem citar a palavra abstinência, Damares disse que a proposta da campanha é falar sobre “retardar o início” da prática sexual.

“A ministra só quer dizer: não faça agora. A gente não pode? O que a gente tá querendo fazer é o certo”, disse Damares.

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“Quando a gente fala de gravidez na adolescência, todo mundo está pensando na menina de 15 anos. Eu quero falar da menina de 11 anos. Eu quero falar do menino de 10 anos. Eu quero dizer para vocês que eu não estou trabalhando com a idade de 15 e 17” – Damares Alves, ministra

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Taxa comparada

Apenas em 2018, 434 mil adolescentes entre 15 e 19 anos foram mães, isso representa 68,4 nascimentos para cada mil. A taxa mundial é de 46 nascimentos, de acordo com os dados do ministério.

A taxas de mortalidade infantil entre as mães mais jovens (até 19 anos) é de 15,3 óbitos para cada mil nascidos, acima da taxa nacional que é de 13,4 óbitos.

Estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) , em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), publicado em 2018, aponta que a gravidez na adolescência ocorre com maior frequência entre as meninas com menor escolaridade e menor renda, menor acesso a serviços públicos, e em situação de maior vulnerabilidade social.

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