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CGU identifica pagamentos irregulares no Mais Médicos
Ministério da Saúde diz que controle será aprimorado
Pagamentos irregulares no programa Mais Médicos para ajuda de custo e bolsa formação dos profissionais contratados podem ter produzido um prejuízo de mais de R$ 2 milhões, segundo uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada hoje (10). O volume de recursos se refere a mais de 2% do total analisado, de R$ 87 milhões, relacionados a esse tipo de repasse.
A avaliação sobre o programa, criado em 2013 para suprir a carência de médicos em locais mais vulneráveis do país, teve como principal alvo a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), mas também incluiu fiscalizações em 198 municípios, 233 Unidades Básicas de Saúde e 14.265 médicos. “Em 26% das equipes houve descumprimento, por parte de médicos, da carga horária mínima obrigatória de 40 horas semanais”, destacaram os auditores.
Médicos participantes do programa Mais Médicos recebem orientações do Ministério da Saúde – Arquivo/Agência Brasil
Outro problema constatado foi a falta de detalhamento na prestação de contas apresentadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que firmou acordo com o Governo Federal para executar o programa. De acordo com a equipe da Controladoria, a SGTES não tem controle sobre os produtos e serviços realizados e não acompanhou a execução técnica e financeira definida nos planos de trabalho.
“Tais fragilidades propiciaram a transferência antecipada de recursos federais para realização de despesas relacionadas à ajuda de custo, passagens nacionais e internacionais, seguro, logística, acolhimento e recesso, além de bolsa-formação, no montante de R$ 316,6 milhões – que podem se concretizar em prejuízo ao erário”, concluiu a equipe de auditores.
Distribuição de médicos
A CGU ainda afirmou que a distribuição dos médicos não atendeu prioritariamente às vagas que precisavam ser preenchidas nos municípios classificados como mais vulneráveis. E, das entrevistas realizadas com pacientes, apontou que 12% das pessoas ouvidas relataram dificuldades de comunicação com médicos, que falam outro idioma. Apesar disso, apenas 19 casos (1,8%) indicaram que a diferença de idiomas inviabilizou uma consulta ou tratamento.
Na lista de recomendações, que devem ser atendidas pelo Ministério da Saúde até outubro, está a adoção de medidas para que os recursos indevidamente utilizados sejam ressarcidos. O órgão orienta a SGTES a melhorar as normas do programa e a prestação de contas e ampliar o controle sobre os sistemas utilizados pelo Ministério da Saúde na gestão das ações.
Em nota, o Ministério da Saúde reiterou que está atendendo as recomendações e afirmou que vem implementando mecanismos de monitoramento e controle para evitar a reincidência dos fatos. No caso da prestação de contas, a pasta criou um grupo de trabalho para analisar os dados a cada seis meses.
“É importante ressaltar que o Ministério da Saúde vem aprimorando o Programa Mais Médicos para tornar o processo de andamento mais fácil e transparente. Recentemente publicou um edital permitindo a inclusão de municípios que ainda não fazem parte do Programa. A partir da manifestação de interesse, será feita uma reavaliação dos critérios de distribuição dos médicos”, informou a assessoria da pasta.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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Internações por covid na UTI e enfermarias estão em queda no Acre, diz subsecretária de Saúde
Ala Covid-19 no Acre – Foto: Odair Leal/Secom/arquivo
A subsecretária de Saúde do Acre, Paula Mariano, disse em entrevista que o número de internações por covid-19 vem diminuindo consideravelmente nos últimos dias.
A notícia tem a ver com a ocupação de leitos comuns e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“Temos percebido uma diminuição satisfatória nos últimos 15 dias no Pronto-Socorro e no Into, além de uma queda no número de internações também em Cruzeiro do Sul, no Hospital de Campanha”, disse Paula.
Na última quarta-feira (5) o Into registrou 11 leitos disponíveis de UTI, e o PS desocupou outras 7 vagas. Em Cruzeiro do Sul, 6 leitos estavam disponíveis.
No maior hospital de referência do Acre, apenas 49 leitos de enfermaria, dos 160 disponíveis, estavam ocupados na data.
De acordo com o consórcio de veículos de imprensa do Brasil, o Acre está em queda no número de novas mortes pela doença.
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