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Casal consegue na Justiça adoção de criança abandonada em Epitaciolândia
Considerando a complexidade e gravidade do caso, a adoção foi tida como a decisão que atende da melhor forma o interesse da criança.
Comarca de Epitaciolândia – Foto: Divulgação
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia concedeu a adoção de uma criança de três anos de idade a um casal habilitado. Vítima de abandono dos pais biológicos, a Justiça Acreana concretizou intervenção que garantiu a integração ao lar do casal que mora em Rio Branco, avaliado em condições para renovar a vida de uma criança vulnerável e preencher seu futuro com segurança e amor.
Segundo os autos, a mãe biológica teve o poder familiar destituído pela sua incapacidade civil, por ter transtorno mental e se prostituir para sobreviver. Ela teve oito filhos e quando iniciou o trâmite do processo, estava grávida. Todos os filhos já foram adotados ou colocados em família substituta.
A pessoa identificada como genitor da criança é um idoso, com 67 anos de idade. Ele é agricultor e declarou não ter condições de criar a menina. “Se é pra ela viver como as crianças do bairro, prefiro que seja dada para adoção”, disse em audiência.
A genitora também concordou com a adoção. “Ela foi tirada pelo Conselho Tutelar. Ficava chorando direto, mas não bati nela não. Aí foi pro abrigo”, explicou o ocorrido. Judicialmente, ocorreu a aplicação de medida de proteção, que determinou o acolhimento em uma instituição do município.
Os adotantes não possuem filhos biológicos e tem contato com a criança desde um ano e um mês de idade. Mesmo residindo na capital acreana, deslocavam-se até Epitaciolândia para visita-la. O vínculo afetivo foi confirmado durante o estágio de convivência.
O estudo técnico psicossocial apontou que a adoção proporcionará a continuidade de um desenvolvimento equilibrado, em um lar revestido de paz, felicidade e amor. Eles também estão com a guarda provisória da irmã biológica recém-nascida.
A juíza de Direito Joelma Nogueira compreendeu que os genitores abandonaram materialmente, intelectualmente e afetivamente a filha. Após o acolhimento, o abandono continuou, pois “deixaram de auxiliar no seu sustento e formação, o que revela total falta de preocupação com o desenvolvimento da infante, demonstrando assim, desafeto pela mesma, o que autoriza a destituição do poder familiar”.
Com o deferimento da adoção, os requerentes pleitearam a mudança de nome da criança. O pedido de novo registro é aceito pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Não há óbice a esse pleito, eles já se sentem pais da criança, que agora terá um novo nome e sobrenome”, concluiu a magistrada.
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Tragédia em Rio Branco: Criança de 1 ano e 4 meses morre após se afogar em geleira dentro de casa
O acidente ocorreu de forma silenciosa e rápida. A menina ficou submersa por um longo período e, quando foi encontrada, já não apresentava sinais vitais
Acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (13), no bairro Montanhês. Ana Vitória de Almeida Lima chegou a receber atendimento de emergência, mas não resistiu.
Uma tragédia abalou os moradores do bairro Montanhês, em Rio Branco, na manhã desta sexta-feira (13). Ana Vitória de Almeida Lima, uma menina de apenas 1 ano e 4 meses, morreu após se afogar em uma geleira com água dentro de sua própria casa, localizada na Rua 21.
De acordo com o relato da família, a pequena Ana Vitória estava sendo alimentada pela mãe e, logo após mamar, desceu da cama e saiu do quarto. A mãe, que estava distraída, não percebeu a movimentação da filha, que acabou se aproximando da geleira cheia de água. O acidente ocorreu de forma silenciosa e rápida. A menina ficou submersa por um longo período e, quando foi encontrada, já não apresentava sinais vitais.
Assim que notou a ausência de Ana Vitória, a mãe começou a procurá-la e, ao encontrá-la na geleira, entrou em desespero. Imediatamente, pediu ajuda aos vizinhos, que correram para socorrer a criança. Um familiar manteve a calma e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Durante o chamado, o médico plantonista orientou, por telefone, os procedimentos de reanimação cardiopulmonar (RCP).
Pouco depois, uma ambulância de suporte avançado do Samu chegou ao local, e a equipe médica assumiu as tentativas de reanimação. Por cerca de uma hora, os socorristas realizaram manobras de RCP para tentar estabilizar a criança. Infelizmente, todos os esforços foram em vão, e Ana Vitória não resistiu, falecendo ainda dentro da ambulância.
Como a criança morreu dentro da ambulância, o corpo foi levado diretamente para o Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames cadavéricos. A família, ainda abalada, foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Flagrantes (Defla). A mãe e outros familiares prestaram esclarecimentos à polícia sobre as circunstâncias do acidente.
Casos de afogamento envolvendo crianças pequenas são considerados acidentes domésticos, e a Polícia Civil deve investigar as circunstâncias para entender se houve algum tipo de negligência ou se a fatalidade foi resultado de um descuido pontual.
Alerta para pais e responsáveis
Esse tipo de acidente doméstico reforça o alerta para pais e responsáveis sobre a importância da supervisão constante de crianças pequenas, que possuem curiosidade natural e não têm noção dos riscos. Geleiras, baldes e recipientes com água são potenciais perigos para crianças, especialmente as que estão na fase de engatinhar ou aprender a andar. Especialistas recomendam que esses objetos sejam mantidos fora do alcance dos pequenos ou que se evite deixar água armazenada em locais de fácil acesso.
A tragédia de Ana Vitória serve como um triste lembrete sobre a necessidade de medidas preventivas em casa para proteger as crianças de situações de risco.
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Deputados encerram ano legislativo e escolhem Nicolau Junior para presidir Assembleia no próximo biênio
Em sessão extraordinária, na última quinta-feira, 12, o deputado estadual Nicolau Júnior foi eleito presidente da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac). A exemplo do que aconteceu em julho deste ano, quando o parlamentar foi eleito presidente por unanimidade, para o segundo biênio 2025/2026, numa nova eleição.
A Mesa Diretora optou por realizar um novo pleito demonstrando zelo e transparência com os atos regimentais, uma vez que em recente orientação o Supremo Tribunal Federal (STF) recomenda que a eleição das Mesas Diretoras para o segundo biênio das legislaturas ocorra somente a partir de outubro do ano anterior.
“O pleito realizado anteriormente não estava sendo questionado junto ao STJ, mas nós entendemos que essa era a decisão mais acertada uma vez que respeitamos as decisões da mais alta Corte do País”, explicou Nicolau.
Neste primeiro biênio, Nicolau Júnior esteve como primeiro secretário, ao lado do presidente , o deputado estadual Luiz Gonzaga. Ele destaca que entre as principais conquistas dos primeiros anos da gestão, a valorização dos servidores é uma das mais importantes. “Nós conseguimos garantir o abono salarial de R$ 2.500 aos servidores efetivos, que era um desejo antigo deles, e que com o nosso esforço aqui e o apoio dos colegas parlamentares, a gente conseguiu garantir esse benefício”.
Os deputados encerram o ano legislativo aprovando importantes Projetos de Leis, bem como a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Na oportunidade, Nicolau chamou atenção para o esforço concentrado de todos os parlamentares. “Nessa última semana o trabalho precisou ser mais intenso e eu destaco aqui a união entre os parlamentares, priorizando sempre os interesses da população, mas sem perder nossas convicções individuais”, disse.
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Colisão ocorreu na noite de quinta-feira (12) na Rua Epaminondas Jácome, no bairro Cadeia Velha.
Um acidente de trânsito significativo foi registrado na noite desta quinta-feira, 12 de dezembro, em Rio Branco, quando um motorista perdeu o controle do veículo e colidiu na traseira de um caminhão estacionado. O ocorrido se deu na Rua Epaminondas Jácome, no bairro Cadeia Velha, onde o passageiro Guilherme Cavalcante Fernandes, de 18 anos, ficou ferido.
De acordo com informações de testemunhas, Guilherme e dois amigos estavam em um carro modelo Montana, cor branca, enquanto trafegavam no sentido centro-bairro. Por razões ainda desconhecidas, o motorista perdeu o controle da direção e bateu violentamente na traseira de um caminhão HR, também branco, que estava estacionado. O impacto foi tão forte que a frente do veículo Montana ficou completamente destruída e o caminhão foi empurrado, atingindo a área de uma residência próxima.
Passageiro Guilherme Cavalcante Fernandes sofreu traumatismo leve, enquanto outros ocupantes do veículo saíram ilesos.
Guilherme apresentou perda de memória momentânea devido ao acidente, enquanto os outros ocupantes saíram ilesos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e uma ambulância básica foi enviada ao local. Os paramédicos realizaram os primeiros atendimentos, mas devido ao agravamento do estado de Guilherme, uma ambulância de suporte avançado foi chamada para prestar assistência adicional.
Após estabilização, o jovem foi levado ao pronto-socorro de Rio Branco, onde, segundo o médico do Samu, foi diagnosticado com um traumatismo crânioencefálico (TCE) leve, mas seu estado de saúde é considerado estável.
Área foi isolada pela Polícia Militar para perícia; veículo acidentado foi removido por guincho.
A Polícia Militar do Batalhão de Trânsito isolou a área para que os trabalhos de perícia fossem realizados. Após a finalização dos procedimentos, o veículo Montana foi removido do local por um guincho. As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sendo investigadas.
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