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Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula

No habeas corpus, Lula requer que lhe seja garantido o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado do processo, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores.

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância no caso do triplex no Guarujá (SP).

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade. No habeas corpus, Lula requer que lhe seja garantido o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado do processo, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores. O julgamento será sessão ordinária marcada para as 14h.

Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de sua relatoria que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começarem de imediato a cumprir suas penas, antes do trânsito em julgado. Uma dessas ações foi aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.

“Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto. “Ao contrário do que foi veiculado, não é desejo meu ressuscitar a matéria. Simplesmente cumpro o dever de, aparelhados os processos reveladores dessas duas ações diretas, liberá-las”, acrescentou o ministro.

Embargo no TRF4

Com a decisão Cármen Lúcia, o habeas corpus de Lula no Supremo será julgado antes do embargo de declaração protocolado pela defesa de Lula na segunda instância da Justiça Federal, contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em relação ao apartamento no litoral paulista.

Mais cedo nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, marcou para a próxima segunda-feira, dia 26, o julgamento do recurso.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.

Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro, os três desembargadores que compõem a Oitava Turma do TRF4 – João Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

Segunda instância

O cumprimento provisório de pena após condenação na segunda instância da Justiça é tema que vive impasse no Supremo. Alguns ministros, principalmente os mais antigos, manifestaram diversas vezes o desejo de que o assunto volte a ser discutido em plenário.

As duas ADCs que tratam do tema foram liberadas para julgamento em dezembro por Marco Aurélio, mas em declarações à imprensa, Cármen Lúcia tem dito não ver motivos para que o assunto seja julgado agora.

Até o momento, foi julgada apenas uma decisão liminar (provisória) sobre o assunto, em 2016, quando o plenário permitiu, por 6 votos a 5, a execução provisória de pena após condenação em segunda instância.

“O Supremo ficou em uma posição que eu diria precária, por 6 votos a 5, uma discussão que agora se propõe uma vez mais”, disse ontem (20) o ministro Celso de Mello, o mais antigo na Casa, que defende a posição de que, para que uma pessoa comece a cumprir sua pena, é necessário aguardar o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos também nas Cortes Superiores.

Ao menos um ministro, Gilmar Mendes, já anunciou que irá modificar seu voto anterior, mudando o placar final no sentido de que se aguarde ao menos o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes que uma pessoa comece a cumprir pena.

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Festa religiosa de Corpus Christi reúne fiéis em várias cidades

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Os tapetes de Corpus Christi, em frente à Catedral Metropolitana de São Sebastião, na Avenida Chile, centro da cidade do Rio de Janeiro, são uma tradição que reúne fiéis de paróquias e movimentos religiosos de vários bairros da capital. Eles chegaram no fim da madrugada para começar a confecção e, por volta de 12h, estavam concluindo o trabalho em 50 tapetes com diversos motivos relacionados a temas religiosos da Igreja Católica. Em geral, eles são feitos com o uso de sal grosso, serragem, borra de café e colorantes.

Tiago Pereira é vocacionado, jovem que se prepara para entrar em um seminário, saiu de casa, às 4h20. Ele mora em Madureira, bairro da zona norte do Rio, para pelo quarto ano participar da montagem junto com amigos do Grupo Vocacional Arquidiocesano (GVA). No futuro ele quer ser padre. “A minha vontade e acho que também é a vontade de Deus”, revelou.

Na visão Tiago, a confecção de tapetes é uma forma diferente de adoração ao Senhor, quando se espera a passagem de Cristo pelos tapetes que representam todos os esforços dos fiéis. “Essa festa do Corpo de Cristo é poder dizer para o mundo que é real. Jesus presente na eucaristia é verdade. É Ele que está ali, o próprio Senhor que instituiu a eucaristia naquela quinta-feira, junto com os apóstolos. E ainda hoje chama apóstolos a servir, mas também fortifica com a Sua eucaristia, tantas famílias e tantas pessoas”, disse explicar o significado, para ele, o dia de Corpus Christi.

Bem ao lado do tapete do GVA, estavam presentes integrantes de uma escola de samba. Essa aproximação das escolas de samba do Rio com a Igreja Católica é incentivada pela própria Arquidiocese do Rio. O Salgueiro levou um grupo de fiéis para a montagem de um tapete que tinha a imagem de São Sebastião, padroeiro do Morro do Salgueiro, da escola e do Rio.

O diretor de Comunicação do Salgueiro, Vitor Brito, disse que essa foi uma ideia do padre Wagner, pároco da Igreja de Santa Rita e de São Jorge. Ele é quem celebra todas as festas que a gente realiza na quadra. O padre está sempre com a gente. Essa ligação com o Salgueiro e com o Morro do Salgueiro sempre existiu”, afirmou.

“O Salgueiro é uma escola preta, sempre exaltou as religiões de matriz africana, mas também tem uma grande parte da sua comunidade que é católica e que está muito feliz de participar desse ato de Corpus Christi”, acrescentou.

União religiosa

Na sequência, um grupo do Instituto Religare, composto por representantes de 28 religiões, preparou um tapete para simbolizar a união. “Para que as pessoas vejam que a gente se respeita entre nós, aprendam um pouco sobre a história de cada um e, principalmente, se tenha paz entre as religiões. É muito necessário, não aqui só, mas no mundo inteiro”, defendeu Luzia Lacerda, presidente do Instituto, lembrando que é o quinto ano que o grupo participa da confecção de tapete para a procissão de Corpus Christi, na capital fluminense.

Recorde

Em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, os fiéis mais uma vez fizeram o maior tapete do estado. Com dois quilômetros de extensão, já foi recorde na América Latina, lugar ocupado atualmente por Curitiba. “A gente vê muita alegria do povo que vem para preparar, organizar e deixar bem bonito aqui, celebrando Jesus Cristo”, comentou o bispo auxiliar da Arquidiocese de Niterói, dom Geraldo de Paula em entrevista à Agência Brasil. A arquidiocese é composta de 14 cidades, entre elas, São Gonçalo e Cabo Frio.

Cristo Redentor

Rio de Janeiro (RJ), 30/05/2024 – Fiéis confeccionam os tradicionais tapetes de Corpus Christi no centro do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ), 30/05/2024 – Fiéis confeccionam os tradicionais tapetes de Corpus Christi no centro do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

 Fiéis confeccionam os tradicionais tapetes de Corpus Christi no centro do Rio. Foto:  Tomaz Silva/Agência Brasil

No Santuário Arquidiocesano do Cristo Redentor, o arcebispo da Rio, dom Orani Tempesta, participou às 7h da manhã, da solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, abrindo a Semana do Meio Ambiente. Aos pés da imagem do Cristo Redentor foi confeccionado um tapete sustentável, feito por jovens. Preparado com borra de café, serragem, casca de ovo e sal colorido, apresentou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), as Obras de Misericórdia, e uma imagem de Nossa Senhora, Rainha da Ecologia. No fim da celebração, os materiais foram levados para compostagem, processo de decomposição de materiais orgânicos que resulta em adubo.

No Rio, a programação da celebração religiosa tem ainda a encenação do espetáculo Auto do Corpo de Deus ao lado da Catedral Metropolitana de São Sebastião e a tradicional procissão de Corpus Christi.

São Paulo

A solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, Corpus Christi, em São Paulo, reuniu fiéis, religiosos, diáconos e padres em frente à Catedral da Sé, na Praça da Sé, na manhã desta quinta-feira. A missa campal foi celebrada pelo cardeal Odilo Pedro Scherer e concelebrada pelos bispos auxiliares de São Paulo.

Dom Odilo afirmou que aquele era um momento de grande unidade e de comunhão da Arquidiocese em torno de Jesus Cristo na eucaristia, e lembrou dos mais necessitados. “Agradeçamos no dia de hoje, de modo particular, por todos os benefícios recebidos, e a Jesus na Eucaristia; apresentemos as necessidades dos nossos irmãos, sobretudo dos que mais sofrem: os pobres, doentes e pessoas que têm dificuldades na vida”, manifestou o cardeal, em texto publicado no site da Arquidiocese.

Ainda no estado de São Paulo, a solenidade de Corpus Christi também é tradicional na cidade de Santana do Parnaíba.  Desde 1961 é celebrada com a confecção de 60 tapetes por onde passa a procissão. A produção do tapete começa antes da quinta-feira. Ele se estende por aproximadamente 850 metros de extensão, e são usados materiais como argila, casca de ovo, farinha de trigo, pipoca, pó de café, entre outros.

Brasília

Como tradicionalmente ocorre há 46 anos, a Esplanada dos Ministérios foi o local escolhido para a solenidade religiosa de Corpus Christi, em Brasília. Atendendo a um pedido do cardeal arcebispo da Capital Federal, dom Paulo Cezar Costa, para que que os fiéis levam alimentos não perecíveis, que serão encaminhados às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. “Essa é uma maneira de sermos solidários com aqueles que estão necessitando da nossa ajuda”, disse o cardeal.

Brasília (DF), 30/05/2024 - Fiéis confeccionam os tradicionais tapetes de Corpus Christi na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília (DF), 30/05/2024 - Fiéis confeccionam os tradicionais tapetes de Corpus Christi na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fiéis confeccionam tapetes de Corpus Christi na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

Conforme a arquidiocese, as atividades começaram por volta das 6h de hoje, com a montagem do tapete de 125 metros no gramado central. A montagem reuniu aproximadamente 600 pessoas integrantes de diversos movimentos, pastorais e serviços da arquidiocese.

A tradição dos tapetes

Dom Geraldo de Paula, da Arquidiocese de Niterói, contou que foram os portugueses que trouxeram a confecção dos tapetes para o Brasil como forma de evangelização. “Eles trouxeram essa tradição, esse costume de enfeitar as ruas neste dia da solenidade do Corpo de Deus. Esse momento que temos de montar os tapetes é muito interessante porque é um espaço para todos, desde crianças até idosos. Isso acaba atraindo mais pessoas porque veem ali como um lugar aberto onde as pessoas podem colocar a sua criatividade. É um espaço abençoado de com vivência”, disse.

Celebração

De acordo com a Arquidiocese do Rio, a solenidade ocorre sempre na quinta-feira após a festa religiosa da Santíssima Trindade e atende a uma recomendação do Código do Direito Canônico, no qual pede à comunidade diocesana para “testemunhar publicamente a adoração e a veneração para com a Santíssima Eucaristia”. Segundo dom Orani Tempesta, nesse dia a Igreja celebra a presença de Cristo na eucaristia para lembrar a morte e ressurreição do Senhor.

“É uma maneira também de dizermos ao mundo que não estamos sozinhos, Cristo está conosco e queremos que a presença dele transforme as nossas vidas, a nossa sociedade para que cada vez mais sejamos mais justos, mais humanos e mais fraternos”, disse o cardeal em áudio encaminhado à Agência Brasil pela Arquidiocese.

A celebração começou em 11 de agosto de 1264 com o papa Urbano IV. Mas a origem do evento religioso é no ano de 1247, em Liège, na Bélgica. Conforme a arquidiocese de São Paulo, na época, “surgiu um movimento eucarístico com a finalidade de propagar a fé católica na presença real de Cristo nas espécies eucarísticas”.

“Naquela ocasião, aconteceu a primeira procissão eucarística pelas ruas da cidade. Anos depois, essa celebração se tornou nacional e, em 1313, o papa Clemente V a estabeleceu como uma festa de caráter mundial”, diz o texto publicado no site da arquidiocese.

Fonte: EBC GERAL

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Caesb vai premiar mais de 500 mil consumidores por pouparem água

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Caesb vai premiar mais de 500 mil consumidores por pouparem água
Agência Brasília

Caesb vai premiar mais de 500 mil consumidores por pouparem água

Economizar água é bom para o meio ambiente e para o bolso do consumidor. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ( Caesb ) vai premiar 531.781 clientes que entre 2022 e 2023 conseguiram reduzir em 20% o consumo de água. Juntos, eles vão receber mais de R$ 11 milhões. Desse total, a empresa pública vai pagar R$ 2,8 milhões para um grupo de 131.171 consumidores e R$ 8,2 milhões para outro conjunto de 400.610 cidadãos. O pagamento começa em junho de 2024 e termina em abril de 2025.

O benefício é concedido a clientes poupadores de água desde setembro de 2009, quando entrou em vigor a Lei Distrital nº 4.341/2009. O bônus atende também a Resolução nº 06/2010 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). Cumprindo a legislação, todos os meses a conta da Caesb chega aos clientes com o aviso informando que quem gasta menos, ganha mais.

O presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, explica que o crédito é um incentivo dado aos moradores do Distrito Federal que tenham feito o uso racional da água.

“O morador que não usa água potável para lavar carro ou regar jardim sabe dar valor à água que chega à torneira de sua casa” , ressalta. “O exemplo desse cidadão precisa servir para outros moradores. Por isso, quem poupa merece ser recompensado com o desconto na conta”.

O bônus será concedido ao usuário titular da conta de água seguindo o cronograma abaixo.

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Fonte: Nacional

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Titãs se apresentam em evento beneficente da Gucci em parceria com o Instituto Inhotim

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Titãs se apresentam em evento beneficente da Gucci em parceria com o Instituto Inhotim
Pedro Reis

Titãs se apresentam em evento beneficente da Gucci em parceria com o Instituto Inhotim

O renomado grupo de rock nacional Titãs será a principal atração da terceira edição do Anoitecer Inhotim, evento beneficente organizado pelo Instituto Inhotim em parceria com a marca de luxo Gucci . O evento, que acontecerá nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2024, em Brumadinho, Minas Gerais, tem como objetivo arrecadar fundos para a manutenção e ampliação das atividades do Instituto.

O Instituto Inhotim, um dos maiores museus de arte contemporânea a céu aberto do mundo, combina arte e natureza em uma área de 140 hectares. Localizado entre a Mata Atlântica e o Cerrado, o museu abriga cerca de 1.862 obras de mais de 280 artistas internacionais e possui um Jardim Botânico com mais de 4,3 mil espécies raras de plantas.

A programação beneficente do primeiro dia incluirá um jantar exclusivo aos pés da obra “Elevazione” de Giuseppe Penone, com menus preparados pelas chefs Agnes Farkasvölgyi e Mazzô. A noite contará ainda com uma apresentação musical de Amaro Freitas e Zé Manoel, que prestarão homenagem ao clássico disco “Clube da Esquina”.

Além do show dos Titãs, que celebram 40 anos de carreira, o evento também contará com uma festa na Galeria Cosmococa, animada pelos DJs Nepal e Ademar Britto, e oferecerá uma rara oportunidade de visitação noturna às obras de Hélio Oiticica e Neville D’Almeida.

Já no segundo dia, as apresentações musicais contarão com shows dos Titãs, de Amaro Freitas e Zé Manoel, além do DJ Ademar Britto, próximos à obra “Invenção da Cor, Penetrável Magic Square #5, De Luxe” de Hélio Oiticica.

O Anoitecer Inhotim reforça seu compromisso com a sustentabilidade, implementando medidas como a campanha Plástico Zero e garantindo o selo carbono neutro para o evento, em parceria com a Eccaplan. O evento segue a norma NBR ISO 20121, promovendo práticas sustentáveis em todas as etapas de sua realização.

Os ingressos para o dia 31 de agosto variam de R$8.000 para entradas individuais a R$80.000 para mesas de dez lugares, disponíveis para compra no site oficial do Inhotim. Já para o dia 1º de setembro, as entradas devem ser adquiridas antecipadamente via plataforma Sympla, com preços que variam de R$ 25,00 (meia-entrada) a R$ 50,00 (inteira), sendo gratuitos para moradores de Brumadinho cadastrados no programa Nosso Inhotim, Amigos do Inhotim e crianças de até cinco anos.

Serviço:

Anoitecer Inhotim
Sábado (31 de agosto): das 18h às 2h – jantar, shows e festa
Ingressos: mesa de 10 lugares (R$ 80 mil) | mesa de 08 lugares (R$ 64 mil)
Ingressos individuais: R$ 8 mil
Vendas: inhotim.info/anoitecer2024
Domingo (1º de setembro): apresentação Dj Ademar Brito, show dos Titãs e show de Amaro Freitas e Zé Manoel
Ingressos: para participar, a pessoa visitante deve comprar antecipadamente sua entrada para o Inhotim via plataforma Sympla (inteira R$50 | meia-entrada R$25 | moradores e moradoras de Brumadinho cadastrados no programa Nosso Inhotim, Amigos do Inhotim e crianças de 0 a 5 anos não pagam entrada)

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Fonte: Nacional

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