Acre
Câmara Realiza 16ª Sessão Ordinária de 2016
Christiane Araújo – Assessoria CMB
A Câmara Municipal de Brasileia realizou a décima sexta sessão ordinária de 2016, na manhã desta terça-feira, dia 30 de Maio. Estiveram presentes os vereadores Joelso Pontes (PP), Marquinho Tibúrcio (PSDB), Rosildo Freitas (PT), Francisco Valadares Neto (PMDB), Reinaldo Gadelha (PMDB), Charbel Reis Saady (PP), Sabá Moraes (PT), Zé Gabriele (PSB), Edu Queiroz (PT), Rozevete (PSB) e o presidente Rogério Pontes (PMDB).
Em uso a Tribuna o vereador Edu Queiroz (PT) apresentou indicação para o Governo do Estado realize atendimento itinerante para a comunidade do quilômetro 26. O vereador falou a respeito da inauguração da rua Manoel Ribeiro, evento realizado recentemente pela Prefeitura de Brasileia. De acordo com o vereador, foi uma grande conquista em se tratando do cuidado com a infraestrutura. E solicitou que a prefeitura de Brasileia continue com o trabalho de pavimentação no centro de Brasileia. Sobre o bairro Alberto Castro, em Brasileia, o vereador solicitou que o poder público veja com carinho a respeito da iluminação pública e abastecimento de água.
O vereador Francisco Valadares Neto (PMDB), agradeceu ao Poder Executivo pelo trabalho de recuperação da Rua Manoel Ribeiro, bem como a assinatura de novos recursos, como o programa de erradicação do analfabetismo. “A Câmara de Brasileia também tem que fazer sua parte em relação a erradicação do analfabetismo”, afirmou. Valadares apresentou o Projeto de Lei “Preparando Cidadãos”, para disponibilizar aulas para as pessoas sem condições de pagar. O vereador solicitou, ainda, um curso de capacitação para os servidores, para que seja melhorado o atendimento ao público.
O Vereador Joelso Pontes (PP), ao iniciar seu pronunciamento, parabenizou o Executivo pela inauguração da Rua Manoel Ribeiro e a Deputada Jéssica Sales por alocar emenda parlamentar para a realização do trabalho de pavimentação na referida rua. “A deputada veio entregar o benefício, juntamente com a prefeita Fernanda Hassem, o que nos deixa muito contentes”, disse. E apresentou indicação para que seja realizada operação tapa-buraco no quilômetro 02, sentido Brasileia-Assis Brasil. Apresentou indicação para que seja definida a data da audiência pública para tratar sobre o novo hospital regional.
O vereador Zé Gabriele (PSB) apresentou indicação para que o Secretário da SEDENS, Sibá Machado para mesmo venha falar a respeito dos investimentos firmados em anos passados para o município de Brasileia. E seja encaminhado requerimento ao responsável no Dnit pela saída de água e rede de esgoto da Avenida Manoel Marinho Monte. O vereador solicitou, em nome da comunidade do quilômetro 60, um caminhão para o transporte de seus produtos. E que seja realizada uma pequena reforma no mercado Ocimar do Rêgo Albuquerque, para que sejam vendidos os produtos oriundos da zona rural. O vereador criticou a gestão passada na morosidade em reformar a unidade de saúde José Maria de Souza Santos, o que fez com que o atendimento à população fosse prejudicado.
O vereador Marquinho (PSDB), solicitou trabalho de reposição de lâmpadas no bairro Francisco José Moreira. E que o Poder Executivo construa calçadas no ramal do Nazaré. E solicitou que o bairro José Rabelo seja contemplado com iluminação pública, pavimentação, rede de água e outros serviços. E que seja providenciada uma lixeira para o mesmo local. O vereador falou sobre o atendimento da caixa econômica Federal, e solicitou que o atendimento de abertura de contas seja realizado. Solicitou que o poder público dê prioridade aos caçambeiros do município quando for contratar esse serviço.
O vereador Reinaldo Gadelha (PMDB), solicitou que a secretaria municipal de agricultura providencie trabalho de melhoria no ramal da cajarana. E que o Executivo, através da secretaria de obras realize trabalho de reposição de lâmpadas na entrada do bairro Leonardo Barbosa, bem como pedido de informação sobre o motivo de não estar havendo visitas por parte dos agentes de saúde no referido bairro.
O Presidente da Câmara, Rogério Pontes (PMDB) iniciou seu pronunciamento afirmando do papel do vereador. “Nosso papel aqui é reivindicar melhorias para a nossa população, tanto da área urbana como rural. Eu estou preparado para continuar meu trabalho até o último dia de meu mandato. Eu não me importo com críticas, só estou aqui para honrar os votos que recebi da população e trabalhar em favor da nossa cidade”, afirmou. O presidente parabenizou a prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem e a deputada Jéssica Sales pela inauguração da Rua Manoel Ribeiro. O presidente apresentou indicação para que o poder público resolva a situação do excesso de alunos no transporte escolar, da escola Valéria Bispo Sabala.
O vereador Rosildo Freitas (PT) apresentou indicação para que a secretaria municipal de agricultura selecione os animais que são dispostos à venda na feira. E que o representante da Reserva Chico Mendes para que seja construído biodigestor para produção de gás natural. O vereador parabenizou a prefeita Fernanda Hassem pela inauguração da Rua Manoel Ribeiro. “A prefeita vem mostrando seu trabalho e compromisso com o município de Brasileia. Isso nos deixa muito esperançosos em dias melhores para a nossa população”, afirmou.
O vereador Rozevete (PSB), apresentou indicação para que a missa dominical seja transmitida pela rádio Aldeia FM 90.3, uma vez que essa cultura fazia parte da nossa cidade há muitos anos. E apresentou indicação para que o Poder Executivo realize trabalho na Rua projetada, localizada no bairro Francisco José Moreira. E que a Eletrobrás, distribuição Acre, dê resposta ao pedido feito pelo vereador em relação a iluminação da Rua Maria da Costa, bairro Eldorado. E parabenizou a deputada Jéssica Sales pela emenda alocada para a pavimentação da Rua Manoel Ribeiro. Da mesma forma, parabenizou a prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem pelo trabalho realizado na referida rua. Rozevete parabenizou a deputada Leila Galvão pelo compromisso com a região do Alto Acre.
O vereador Sabá Moraes (PT) iniciou o uso da tribuna parabenizando a prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, pelo trabalho de pavimentação realizado na Rua Manoel Ribeiro. Parabenizou o Executivo pela realização do I “Domingo na praça”. De acordo com o vereador, Há tempos não víamos uma atividade no centro da cidade. Sabá Moraes apresentou indicação solicitou para o ramal da Linha 10, trabalho de iluminação pública, principalmente em quatro residências. Sobre o bairro Samaúma, o vereador solicitou trabalho de melhoramento de ruas. E solicitou que o Executivo realize trabalho de melhoria para a comunidade do ramal da Eletra. E que a Rua Manoel Quirino seja contemplada com iluminação pública e pavimentação.
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Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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