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Brasil

Câmara debate ocorrência de partos em locais inapropriados durante Tribuna Popular

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Por Marcela Jansen

Atendendo a requerimento do senhor Eloiso Ermelindo da Silva, a Câmara Municipal de Rio Branco realizou na terça-feira, 26, uma Tribuna Popular no qual debateu sobre a ocorrência de partos em locais inapropriados.

Na oportunidade, o requerente destacou a importância de se fortalecer políticas públicas voltadas aos moradores de rua. “Tive conhecimento do caso da nossa Francisca que deu a luz em uma casa abandonada. É um assunto delicado e que precisa ser analisado, pois estamos de uma pessoa que já passou por essa situação em outras ocasiões. O grande ponto aqui é: como o poder público pode ajudar essas pessoas?”, questionou.

Para Eloiso, falta abordagem social por parte do município. Nesse sentido, pediu o apoio do parlamento para fortalecer o debate. “Peço aos nobres vereadores que abracem esse debate e busquem providências. Não vamos esperar que outras mulheres deem a luz em casas abandonadas e nem que a dona Francisca entre na sua 14ª gestação. Isso questão de saúde pública, portanto, peço a ajudar dos senhores”.

Por fim, Silva pediu também melhorias no Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP). “A estrutura poderia ser melhor para atender de forma digna as pessoas”, disse.

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Brasil

Mais de 16 milhões saíram da pobreza entre 2021 e 2022, diz IBGE

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Por Metrópoles

A quantidade de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza caiu entre os anos de 2021 e 2022. É o que revela dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (6/12).

Segundo o levantamento, o percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022. Isso representa 10,2 milhões de pessoas a menos nesse contexto.

Já a população em situação de extrema pobreza caiu de 9% para 5,9% no mesmo período, o que representa 6,5 milhões de pessoas a menos em situação de extrema pobreza. No total, 16,7 milhões saíram desse status.

Os pesquisadores consideraram como pobreza a renda de 6,85 dólares por dia (cerca de R$ 33), e extrema pobreza a renda de 2,15 dólares por dia (cerca de R$ 10).

Diminuição da pobreza é destaque na região Norte

A diminuição dessa situação aconteceu em todas as regiões do Brasil, mas com destaque nas regiões Norte e Nordeste. São as regiões que mais concentram o volume de pessoas em situação vulnerável, mas também onde há maior impacto dos programas sociais de transferência de renda.

Pessoas pretas e pardas representam mais de 70% dos pobres e extremamente pobres, segundo a pesquisa do IBGE. Além disso, esse percentual fica ainda maior entre mulheres pretas e pardas, chegando a 41,3% dos pobres.

Os dados dos pesquisadores também revelam que os programas sociais foram essenciais nessa redução, principalmente da extrema pobreza, que seria 80% maior sem os benefícios do governo.

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Brasil

“Não queremos guerra na América do Sul”, diz Lula sobre Venezuela e Guiana

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Declaração do presidente ocorreu durante Cúpula do Mercosul

Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (07/12) que tem acompanhado com preocupação a tensão entre a Venezuela e a Guiana. “Não queremos guerra na América do Sul”, disse o chefe do Executivo durante abertura da 63ª reunião de cúpula de chefes de Estado dos países do Mercosul – formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela –, no Rio de Janeiro. Lula propôs uma declaração conjunta dos membros do Mercosul destacando que o bloco não pode ficar “alheio” diante da situação.

“Estamos acompanhando com crescente preocupação o desdobramento relacionado a questão do Essequibo. O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação. Por isso, quero submeter à consideração de vocês a minuta de declaração dos estados parte do Mercosul sobre essa controvérsia acordada pelos nossos chanceleres”.

“Recordo a declaração adotada no último dia 22 de novembro na reunião de diálogo entre os ministros da Defesa e das Relações Exteriores da América do Sul, em Brasília, que reafirma a região como uma zona de paz e cooperação. Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e à estabilidade. Enfatizo a importância de que as instâncias da Celac [Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e da Unasul [União de Nações Sul-Americanas] sejam plenamente utilizadas para o encaminhamento pacífico dessa questão. Sugiro que o presidente Ralph Gonsalves, presidente de turno da Celac, possa tratar do tema com as duas partes”, apontou.

O petista também colocou o Brasil à disposição para ajudar a mediar a situação.

“Caso considerado útil, o Brasil e o Itamaraty estarão à disposição para sediar qualquer e quantas reuniões forem necessárias. Nós vamos tratar com muito carinho. Porque uma coisa que nós não queremos aqui na América do Sul é guerra. Nós não precisamos de guerra, não precisamos de conflitos. O que nós precisamos é construir a paz, porque somente com muita paz a gente pode desenvolver os nossos países”, acrescentou.

Ontem, Lula se reuniu no final da tarde com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, para discutir sobre o caso.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs ontem uma lei para declarar a criação de um estado no Essequibo, região rica em petróleo que disputa com a Guiana.

O governo venezuelano argumenta que o território em disputa faz parte da Venezuela e apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966, antes de a Guiana se tornar independente do Reino Unido. O documento anulava um laudo de 1899, que definiu os limites terrotoriais atuais. A Guiana, por sua vez, defende este laudo e pede que o documento seja ratificado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), que corresponde a mais alta instância judicial das Nações Unidas, cuja jurisdição não é reconhecida pela Venezuela.

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Mercosul anuncia entrada da Bolívia no bloco econômico; entenda o que muda

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A partir da ratificação, o país ainda terá um prazo de quatro anos para concluir o processo de adesão e adotar as normas do bloco

O Mercosul — grupo formado inicialmente por Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina — anunciou a entrada da Bolívia no bloco econômico durante a cúpula realizada no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (7). A agenda contou com a participação dos presidentes dos países e outras autoridades.

No fim de novembro, o Senado aprovou a entrada. O projeto de decreto legislativo já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora será promulgado. O processo de adesão corria desde 2015, e apenas o Brasil não havia decidido o assunto. Os Parlamentos dos outros países-membros (Argentina, Uruguai e Paraguai) já tinham concordado com a inclusão.

Confirmado o ingresso da Bolívia, o Mercosul passará a ser um bloco com 300 milhões de habitantes, uma extensão territorial de 13,8 milhões de km² e um Produto Interno Bruto (PIB) total de US$ 3,5 trilhões. A partir da ratificação, o país ainda terá um prazo de quatro anos para concluir o processo de adesão e adotar as normas do bloco.

Atualmente, a Bolívia tem um vínculo de associação ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Isso significa que esses países não integram plenamente o Mercosul, mas podem formalizar acordos de livre comércio com seus membros e participar de encontros do bloco.

“Com a integração da Bolívia, nós estamos efetivamente nos aproximanando de realizar o sonho da integração entre Atlântico e Pacífico. Vai ser apresentado aos ministros de Planejamento de todos os países. Vamos ter uma boa quantia de dinheiro para poder cumprir esse sonho da nossa integração física”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde que foi criado, o Mercosul fechou três acordos com países de fora da região sul-americana: Israel (2007), Egito (2010) e Palestina (2011). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o bloco fechou acordos de preferência com a Índia e países do sul da África que formam a União Aduaneira da África Austral — África do Sul, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e Botswana.

Se fosse um país, o Mercosul seria a oitava economia do mundo, com um PIB de US$ 2,86 trilhões, cerca de R$ 14,3 trilhões. O bloco é o principal destino de investimentos estrangeiros na América do Sul — em 2022, recebeu 64% do que foi remetido à região.

Em 2017, a Venezuela, de Nicolás Maduro, foi suspensa do bloco pelo não cumprimento de 112 resoluções exigidas de qualquer membro que ingressasse no Mercosul. A reinserção do país no grupo sul-americano não será debatida oficialmente na cúpula, mas o Brasil de Lula é a favor da medida.

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