Acre
Câmara de Brasileia realiza mais uma sessão de reivindicações e debates entre oposição e situação
A câmara realizou mais uma sessão na manhã desta teça feira 12. Com a presença dos senhores vereadores e sob a proteção de Deus foi declarada aberta a 35ª sessão ordinário do 1ª ano legislativo da 13ª legislatura.
Grande expediente:
Atendendo ao pedido da câmara municipal de Brasileia através da solicitação do vereador Rosildo rodrigues PT o assessor jurídico da câmara municipal Francisco Valadares Neto usou a tribuna para esclarecer a população e ao vereadores a importância da poder legislativo municipal.
Neto fez uma pequena explanação sobre os direitos e atribuições do vereador no âmbito municipal, estadual e federal. Valadares destacou que uma das maiores competência de um vereador é principalmente assessorar o poder judiciário, aprovar ou rejeitar prestação de contas da prefeitura além de criar leis, elaborar resolução e portarias. Afora também jugar improbidade administrativa.
Valadares ressaltou também que além da função de fiscalizar a administração pública. Competem aos vereadores, elaborar a lei orgânica do município, os regimentos e deliberar a ordem do serviço a serem desenvolvido pela câmara municipal.
O tema principal abordado por Valadares foi com relação as “atribuição de fiscalização do vereador”. Neto falou que de acordo com o regimento interno, lei orgânica do município não competem o tribunal de contas fiscalizar o poder executivo, mas, sim o legislativo com auxílio do tribunal de contas.
“Tamanha e a importância do poder legislativo na questão fiscalizatória de um município”. No entanto de acordo com neto “existe uma função talvez mais cruel e dolorida a função julgadora”, ou seja, jugar os próprios vereadores quando cometer um ato de improbidade administrativa finalizou Valadares.
Vereador Bill Rocha – PMDB
Vereador Bil Rocha – PMDB:
Cumprimentou o público presente o público do mercado municipal. Falou sobre a cobertura do ginásio que depois de vario pedidos e de solicitação o problema foi solucionado. Parabenizou o time Jaraguá pela conquista do campeonato de areia do bairro sumaúma, parabenizou a coordenadoria da unidade km 68 pela realização de atendimento nas comunidades nas sextas feira o vereador sugeriu que a unidade divulgue os dias de atendimento. Falou da situação dos preso na Bolívia e disse que a câmara precisa se manifestar.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de obra realize coleta de lixo na rua eira rio.
- Pediu que os responsável pelos dos haitianos informe o gasto com os mesmo.
- Indicou que a Secretaria de obras realize capina rua alegria bairro eldorado.
- Solicitou que o coordenador do programa Luz para todos informe porque não foi ligado à luz da comunidade do ramal do pinga ramal do porto Carlos, segundo o vereador colocaram os porte e afiação, porém, não a luz não foi ligado.
- Sugeriu que a Prefeitura coloque uma “patrol” para realizar reparos nos pontos críticos no ramal do picadão km 67.
- Concluiu pedindo que a Secretaria de obras realize reparos e um buraco frente ao hospital.
Vereadora Erizete Lima – PT
Vereadora Erizete Lima – PT:
Agradeceu o público presente, Parabenizou o novo presidente do PT no município o ex vereador Joãozinho. Falou da avenida marinho monte e disse que tem pessoas que ironizam falando que avenida mais parece um ramal. A vereadora lembrou do pedido do presidente do sindicatos do servidores municipais com relação a reformulação do plano de carreira do servidores Municipal.
Indicações:
- Em uso a tribuna a vereadora solicitou que a Secretaria de obras realize reparos urgente na avenida marinho montes.
- Pediu que Prefeitura agilize o pagamento dos servidores do mês de junho e do mês de outubro.
- Solicitou que a Prefeitura priorize e agilize urgente o Plano de cargos careiras e salários PCCS.
- Indicou que a Prefeitura realize limpeza no pátio dos órgãos municipais.
- Solicitou que a prefeitura tome providências com relação a tela da quadra de futsal do Bairro José Moreira para que a bola não danifique as casa próximo a quadra.
- Pediu que a Prefeitura esteja providenciando o concerto na iluminação da quadra ao lado da Unidade de Saúde Raimundo Monteiro, Bairro José Moreira.
- Finalizou pedindo que Governo do estado estale rede de agua no bairro 28 de maio São João e na comunidade do Nazaré.
Fernanda Hassen – PT
Fernanda Hassen – PT:
Iniciou seu pronunciamento na tribuna Cumprimentou a todos, em seguida falou sobre as eleições internas do PT, onde parabenizou o ex- vereador EdU pela condução enquanto Presidente do PT e parabenizou o ex-vereador Joãozinho pela vitória na Presidência do PT. Falou ainda de servidores da Cooperativa que estão sem receber. Falou sobre as péssimas condições da Avenida Marinho Monte. Destacou sobre os atendimentos itinerantes realizados pelo Governo. Ressaltou o caso da Servidora Auriêda que está em tratamento.
Indicações:
- Ainda na tribuna a vereadora solicitou que a Prefeitura tome providências com relação a falta de pagamentos dos servidores da Cooperativa.
- Solicitou também que o Carro pipa retorne aos trabalhos de aguamento na Avenida marinho montes.
- Pediu que a Prefeitura realize melhorias na Rua João Jovino, sobretudo nas próximo da Geane do tacaca.
- Propôs que o DERACRE realize melhorias na ponte José augusto.
- Sugeriu que a Secretaria de Saúde disponibilize uniformes para os servidores da FUNASA. Só foram entregues as blusas.
- Indicou que a Secretaria de Obras substitua lâmpadas do Parque Centenário.
- Solicitou que a Prefeitura informe sobre o projeto aprovado dos enfermeiros, segundo a vereadora ainda não foi sancionado pelo executivo.
- Pediu que a Prefeitura informe sobre as casas populares que ainda não foram iniciados, e a relação das famílias contempladas.
- Concluiu solicitando que a Secretaria de Agricultura tome providências com relação a super lotação dos transportes dos feirantes do Ramal do Polo.
Joelson Pontes – PP
Joelson Pontes – PP:
Cumprimentou a todos na plenária, em seguida destacou que Brasileia já conta com um defensor público que está atendendo no CIC. Falou ainda sobre o roubo de motos no município, disse que semana passada mais uma moto foi furtada e destacou que o estado precisa tomar providencias principalmente com elação a segurança da ponte Wilson pinheiro. Fez comentários sobre alguns problemas do município, entre eles a duplicação da Marinho Monte.
Indicações:
- Em seguida em seu pronunciamento solicitou que a Secretaria De Segurança Pública tome providências com relação aos roubos de motos no município.
- Solicitou também que a Eletrobrás entregue na data os talões de energia elétrica.
- Sugeriu que o IDAF ofereça cursos de vacina na comunidade do km 19.
- Propôs que o SENAR ofereça cursos de tratorista para a comunidade do km 19.
- Sugeriu também que seja enviado um Convidar ao representante da ADIM para a próxima sessão para falar das obras realizado pela emprese no município.
- Finalizou solicitando que o Governo do estado informe qual a contrapartida do estado na obra da Marinho Monte.
Marquinhos Tibúrcio – PSDB
Marquinhos Tibúrcio – PSDB:
Cumprimentou a todos, registrou seu pesar a família do Sr. Manoel do km 19 pelo falecimento no último dia 11. falou que Brasileia já conta com um defensor público para atender a população.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que a Empresa de Licitação da Prefeitura ofereça os equipamentos necessários para trabalhar na limpeza das ruas da cidade.
- Sugeriu que PM realize ronda em dias de feira precisamente dentro da feira.
- Pediu que a prefeitura realize um paliativo no Ramal do km 74.
- Pediu que a Eletrobrás tome providências com relação a uma canela que caio e deixou a comunidade sem energia no ramal do km 23.
- Solicitou que a Prefeitura através da vigilância sanitária faça a coleta de lixo na entrada do Ramal do Polo, segundo o vereador existe uma caixa grande de lixo onde há ossos na caixa.
- Indicou que a Prefeitura coloque bueiros Rua José Aon, Bairro José Moreira.
- Finalizou solicitando que a prefeitura realize reparos nos buracos da Rua Antônio Ribeiro, Centro.
Rosildo Rodrigues – PT
Rosildo Rodrigues – PT:
Cumprimentou a todos, falou que alguns produtores estão correndo o risco de ficar fora do programa de criação de suínos por conta das péssimas condições dos ramais. Falou do compromisso que o Governo fez com algumas comunidades da zona rural onde foram entregues trilhadeira, peladeira e irrigação para várias associações. Falou sobre a eleição do PT no município, onde parabenizou o novo presidente Joãozinho.
Indicações:
- O vereador usou seus quinze minutos na tribuna para solicitar que o Governo do estado realize uma avaliação nos trabalhos que estão sendo feitos na piscicultura no município.
- Sugeriu que o Ministério da Agricultura faça uma avaliação do preço e da qualidade da ração para peixe que está chegando ao município.
- Propôs que o Governo e a SEAPROF faça um seminário e monitoramento das famílias que estão sendo contempladas com o compra antecipada, de acordo com o vereador existem famílias que estão encontrando dificuldades.
- Pediu que a Prefeitura se manifeste com relação as péssimas condições dos ramais, produtores estão correndo o risco de ficar de fora do programa de criação de suínos.
- Indicou que a Prefeitura realize com urgência melhorias no ramal da castanheira, km 52.
- O vereador concluiu Sugerindo que seja aberto uma CI para investigar algumas ações do Executivo.
Tereza com certeza – PT
Tereza com certeza – PT:
Cumprimentou a todos, cumprimentou os trabalhadores do mercado municipal. Disse que os vereadores do PT estão sofrendo alguns ataques do site alto. A vereadora se referiu a uma matéria publicada esta semana no site alto acre. A vereadora falou que foi eleita para cobra melhorias para o município e reivindicação para população de Brasileia. Falou que a prefeitura precisa tomar providências com relação a limpeza pública, segundo a vereadora as ruas muitos ramais precisam de uma maior atenção.
Indicações:
- A vereadora em seu pronunciamento em tribuna solicitou Cópia do contrato com o site Alto Acre com a Prefeitura e Câmara municipal.
- Finalizou pedindo que a Prefeitura informe os valores salariais do radialista Marco guariba e marco José.
Mario Jorge Fiesca – PSB
Mario Jorge Fiesca – PSB:
Iniciou seu pronunciamento em tribuna Cumprimentou o público presente, ao ouvintes do mercado municipal.
Indicações:
- Ainda em seu pronunciamento na tribuna o vereador solicitou que a prefeitura através da Secretaria de obras realize melhorias no 18, parte do ramal da Eletra e trecho do ramal das quatro bocas. De acordo com o vereador alguns trechos da Eletra e quatro bocas estão críticos.
- Pediu que a Prefeitura realize limpeza nas laterais do ramal do polo e ramal do 13.
- Solicitou também que a Prefeitura e DETRAN providencia placas de sinalização para os becos do município proibindo o trafego de motocicletas.
- Finalizou seu momento na tribuna solicitando que a Secretaria de indústria e comercio de estado informe qual a função do ex vereador Lacerda no município.
Ordem do dia:
Na ordem do dia foi posto para o votação dois projeto de leis, o primeiro a ser votado foi o Projeto nª 017 de 2013. Que autoria a criação de conselho escolares e consorcia das unidades da rede pública municipal. Projeto este que possibilita maior autonomia administrativa as escolas municipais.
Depois dos pareceres serem exalados pelas comissões o projeto foi para a votação.
ORDEM DA VOTAÇÃO;
Vereador Rosildo PT votou a favorável.
Vereador Marquinho PSDB votou a favorável.
Vereador Joelso PP votou a favorável.
Vereadora Fernanda PT votou a favorável.
Vereador Naldo SDD votou a favorável.
Vereador Benedito lima PMDB votou a favor
Marivaldo oliveira PMDB voto favorável.
Vereadora Tereza Xavier PT voto favorável.
Vereadora Erizete lima PT voto a favorável.
Projeto de lei nª 013 de 26 de Setembro 2013. Que pospõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Criando o conselho tutelar no município de Brasileia.
Depois dos pareceres serem exalados pelas comissões o projeto foi para a votação.
ORDEM DA VOTAÇÃO;
Vereador Rosildo PT votou a favorável.
Vereador Marquinho PSDB votou a favorável.
Vereador Joelso PP votou a favorável.
Vereadora Fernanda Hassen PT votou a favorável.
Vereador Naldo SDD votou a favorável.
Vereador Benedito lima PMDB votou a favorável
Vereador Marivaldo oliveira PMDB voto favorável.
Vereador Tereza Xavier PT voto favorável.
Vereadora Erizete lima PT voto a favorável.
Dessa forma os dois projetos foram aprovados por unanimidade.
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Durante a sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, realizada na quarta-feira, 24, o vereador João Marcos Luz, líder do prefeito Tião Bocalom, utilizou a tribuna para rebater as declarações feitas pelo vereador Fábio Araújo em relação à gestão municipal.
“No início deste ano, por ser ano eleitoral, obviamente o debate político vai ser prioridade, porque o que nós queremos é alertar o cidadão de Rio Branco das mentiras propagadas durante 20 anos, que hoje o vereador Fábio Araújo representa aqui nesta casa.”
O vereador fez críticas ao partido de Araújo e também refutou a acusação de que o prefeito prometeu asfaltar todas as ruas da cidade, declarando que o programa em questão se chama “Asfalta Rio Branco”, e não teve promessas exageradas. “O prefeito Bocalom criou com o apoio desta casa aqui o programa asfalta Rio Branco, o nome do programa é asfalta Rio Branco, em nenhum momento ele disse vou asfaltar todas as ruas de Rio Branco, o vereador Fábio veio aqui mentir.”
Luz declarou sobre a gravidade dos problemas enfrentados pela cidade, como a insegurança e o desemprego, e criticou a oposição usando como justificativa a falta de conteúdo dela, que, segundo ele, se limita a desgastar a gestão atual. “Já disse aqui que não tem conteúdo, eles querem apenas desgastar, o vereador chamou quatro vezes o prefeito aqui de mentiroso, olha só a oposição, a postura de um opositor, não tem postura, faz oposição de qualquer jeito, atacando, querendo que não aconteça.”
Em relação ao projeto “Mil e Uma Dignidades”, Luz defendeu a atuação do prefeito e destacou os desafios enfrentados, como as enchentes e a burocracia. Ele declarou que as casas serão entregues.
“Então, se não foi possível entregar agora, certamente vai ser possível entregar no momento oportuno, e eu tenho certeza que o Ministério Público jamais será contra um projeto como esse até porque é um projeto magnífico, o prefeito Bocalom é um homem de visão e é isso que tem incomodado a população.”
Por fim, o vereador criticou a tentativa de atribuir todos os problemas ao atual governo municipal, e alegou que muitos deles foram herdados de gestões anteriores
“Querer jogar tudo nas costas da prefeitura, quer dizer que então a prefeitura tem que corrigir a lambança que o governo do estado fez, e é bom que se diga, não foi no governo do governador Gladson Cameli não, foi no governo do PT, e isso é muito grave.”
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Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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