Flash
Câmara aprova convênios de ramais de meio milhão de reais entre governo do estado e prefeitura de Brasileia
A pedido do Vereador Rozevete Honorato(PSB), aprovaram Moção de Pesar ao eterno Arcebispo de Rondônia, Dom Moacyr Grechi, que foi a óbito na segunda-feira, 17, em Porto Velho (RO).
Décima oitava sessão ordinária do 3° ano legislativo, da 14° legislatura da câmara de vereadores de Brasileia, foi realizada na manhã terça-feira, 18, na sala de sessões José Cordeiro Barbosa (Foto: assessoria)
Por Fernando Oliveira/ASCOM - Vídeos Marcus José
Presidida pelo presidente da casa legislativa municipal, Rogério Pontes, a décima oitava sessão ordinária do 3° ano legislativo, da 14° legislatura da câmara de vereadores de Brasileia, foi realizada na manhã terça-feira, 18, na sala de sessões José Cordeiro Barbosa.
Participaram da sessão os vereadores, Antônio Francisco (PT), Edu Queiroz (PT), Rosildo Rodrigues(PT),Joelso Pontes(PP),Jurandir Queiroz (PROS),Charbel Saady(PP), Mario Jorge(MDB),Reinaldo Gadelha(MDB), Rozevete Honorato (PSB), Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(PSDB),e o Presidente Rogério Pontes(MDB).
Durante a ordem do dia, os parlamentares, a pedido do Vereador Rozevete Honorato(PSB), aprovaram Moção de Pesar ao eterno Arcebispo de Rondônia, Dom Moacyr Grechi, que foi a óbito após duas parada cardiorrespiratória na segunda-feira, 17, em Porto Velho (RO).
Dom Moacyr foi bispo de Rio Branco, no período de 1972 a 1998. Onde tem uma presença forte na História do município de Brasileia. E ficou conhecido pela pregação do Evangelho, obras socais em prol dos mais pobres e injustiçados e a defesa da natureza.
Os vereadores, aprovaram ainda, o Projeto de lei Municipal N° 10, de autoria da Prefeita Fernanda Hassem, chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura de Brasileia neste ano de 2019, no valor de R$ 501.400,00(Quinhentos e um mil e quatrocentos reais), Para recuperação e manutenção de ramais no município. Os recursos provenientes do Art.1° proverão de Convênio firmado junto ao governo do Estado do Acre.
E foi encaminhado para as Comissões da Casa Legislativa, outros dois projetos oriundos da Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeita Fernanda Hassem. Que Dispõe também de Crédito Adicional Especial no orçamento deste ano. Para Construção da orla do Rio Acre, no valor de R$ 6.006.100,00(Seis milhões, seis mil e cem reais). E para a reforma no Terminal Rodoviário do Município, de R$ 350.500,00(Trezentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Os recursos provenientes do Art.1°, proverão de Convênios firmado junto ao Ministério do Turismo.
Presidente disse que votaram na sessão um projeto muito importante, trata do convênio de ramais, são mais de 500 mil que será investido na melhoria dos ramais, esse recurso não supre a demanda da malha viária de Brasileia (Foto: assessoria)
O Vereador Presidente, Rogério Pontes, destacou atuação da Câmara de Vereadores de Brasileia em aprovação e encaminhamentos de projetos que beneficia a população do município” Hoje votamos um projeto muito importante, trata do convênio de ramais, são mais de 500 mil que será investido na melhoria dos ramais, esse recurso não supre a demanda da malha viária de Brasileia, mas vai ajudar muito. A nossa prefeita quer avançar nos trabalhos e poder legislativo também contribui com essa aprovação. Quem ganha é a população da zona rural que precisa muito dos ramais”. Disse.
No grande expediente os Parlamentares, usaram a tribuna da câmara municipal para apresentar a suas reivindicações junto à comunidade.
Décima oitava sessão ordinária do 3° ano legislativo, da 14° legislatura da câmara de vereadores de Brasileia, foi realizada na manhã terça-feira, 18, na sala de sessões José Cordeiro Barbosa (Foto: assessoria)
Veja o que disseram:
Vereador Antônio Francisco (PT)
Vereador Antônio Francisco (PT)
Destacou a reunião em que participou na Secretária de Finanças do Município, e setor de cadastro, onde foi esclarecido alguns assuntos sobre IPTU, é 2% por cento ponto comercial e meio para residência. Terreno vazio é 2%. Disse que tá tudo sobre lei.
E enfatizou do projeto de lei para melhoramento de ramais, que foi aprovado na Câmara Municipal. Disse ainda que as ruas da cidade estão sendo melhoradas para o aniversário da cidade que inicia dia 29.
Líder da Prefeita na Câmara Vereador Edu Queiroz(PT)
Líder da Prefeita na Câmara Vereador Edu Queiroz(PT)
Destacou o falecimento do Bispo Moacyr foi um homem dedicado às causas sociais e ao Evangelho.
Discursou que a Câmara é referência do povo.
Falou que ainda falta a liberação do recursos dos ramais. Essa parceria com o governo é muito importante para o município de Brasiléia.
E comentou dos projetos aprovados e outros encaminhados para as comissões da Câmara, Orla do Rio Acre: Projeto de mais de 6 milhões para a realização da orla do Rio Acre, convênio com o ministério do Turismo que entrará para aprovação, vai dar nova vida para Brasiléia.
Reforma da Rodoviária: com valor R$350 mil vai dar um nova visão para a cidade.
“Vamos aprovar 3 projetos importantes do executivo, parabéns a prefeita Fernanda pela dedicação. Enfatizou”.
Vereador Joelson Pontes(PP)
Vereador Joelson Pontes(PP),
Falou das famílias do Nazaré que estiveram na sessão, do Memorial Wilson Pinheiro que se encontra fechado, pede esclarecimento sobre o assunto. Sugeriu à prefeitura elaboração de um projeto de mais uma creche.
Vereador Jurandir Queiroz(PROS)
Vereador Jurandir Queiroz(PROS),
Falou dos escapamentos pela prefeitura sobre IPTU.
Pediu melhorias na iluminação para Ruas Olaria Tomé e Corinthians.
Sugeriu que a Prefeitura pense numa escola de informática em Brasiléia.
E destacou a habilidade da prefeita Fernanda Hassem em gerenciar o município.
Vereador Vice Presidente Marquinho(PSDB)
Vereador Vice Presidente Marquinho(PSDB),
Fez indicação para o ramal do polo, segundo ele precisa de tapa buracos. Pediu também correção de buracos para o ramal do 13.
PEDIU setores competentes
Citou a falta de Sinalização na saída do polo sentido BR.
Solicitou Iluminação de baixa tensão para o Bairro Alberto Castro a 8 de março.
Fez indicação para o Banco Bradesco espaço de estacionamento para as Pessoas com deficiência.
Vereador Reinaldo Gadelha(MDB)
Vereador Reinaldo Gadelha(MDB),
Falou que foi informado de que não haverá licença ambiental para poceiro que vive no seringal.
Solicitou do deputado Flaviano Melo uma emenda para aquisição de máquinas para dar assistência na reserva. Disse que não pode culpar o IMAC porque está baseado na lei.
Pediu que a secretaria de agricultura aumente para 30 horas de máquina para atender o pequeno produtor.
E Solicitou ainda para a Secretaria de Estado de comunicação o Aumento da potência da rádio 90.3
Vereador Rosildo Rodrigues(PT)
Vereador Rosildo Rodrigues(PT),
Voltou a reiterar o pedido de inumação dos campos de futebol na Zona Rural.
Campos no 13, Cajaseira, Raimundo Fogo.
Pediu informação, Quais as comunidades vão ser contemplados com o Luz para todos. Solicitou que a Secretária de Saúde retome os itinerante de saúde na Zona Rural, principalmente os ribeirinhos.
Falou que ficou triste em ver maquinários no pátio do DERACRE e ninguém sabe de seu destino, e estamos preocupados com a agricultura familiar.
Destacou o legado deixado pelo bispo Dom Moacyr, lamentou seu falecimento.
Vereador Rozevete Honorato(PSB)
Vereador Rozevete Honorato(PSB),
Parabenizou o cantor Abílio Torres, consolidado com gravações de seu trabalho. E que vai participar da festa do aniversário de Brasileia.
Fez Indicação para o governo do estado, pedido de socorro para duas senhoras portadoras de hepatites. Volte a atender esses pacientes.
Solicitou a Secretária de obras a Ligação do ramal da linha 11 com a 12.
Falou da Romaria Rumo ao Centenário, da Diocese de Rio Branco, que aconteceu em Brasileia, no dia,15, com a Relíquia de São Francisco de Assis.
PEDIU moção de pesar ao Bispo Dom Moacyr.
Parabenizou a prefeitura por investir os tributos arrecadados em benefício para a população. Como na compra da Van.
Vereador Mário Jorge(MDB)
Vereador Mário Jorge(MDB),
Destacou do Encontro onde ele e mais 5 vereadores participaram com o Secretário de Estado de Segurança. E sinalizou que poderá construir um posto no km 26, disse que vai ser colocado mais Câmara de segurança.
E Solicitou pedido de uma Emenda do Deputado Alan Rick para construção do IML no município.
Comentários
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, participou de uma importante reunião institucional no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), em Rio Branco. O encontro contou com a presença da presidente da Corte, a conselheira Dulce Mattos, e da conselheira Nalu Gouveia.
Durante a reunião, foram discutidos temas estratégicos para a região do Alto Acre, com destaque para a situação e os encaminhamentos relacionados ao Hospital Regional do Alto Acre, outro ponto central da pauta foi a redefinição dos limites territoriais do Estado, uma demanda histórica que impacta diretamente diversos municípios acreanos e que necessita de amplo debate e encaminhamentos institucionais.
O prefeito Jerry Correia ressaltou a importância de que essa pauta avance de forma integrada, envolvendo o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Governo do Estado, as prefeituras e os municípios afetados. Segundo ele, o diálogo entre as instituições é essencial para garantir segurança jurídica, planejamento adequado e melhorias efetivas para a população.
Ao final do encontro, o gestor municipal destacou sua satisfação com a forma como os prefeitos são acolhidos e orientados pelo Tribunal de Contas do Estado. “É muito importante contar com a orientação técnica do TCE-AC. Saímos fortalecidos para tomar decisões responsáveis e alinhadas com a legalidade e o interesse público”, afirmou o prefeito.
A Prefeitura de Assis Brasil reforça seu compromisso com o diálogo institucional e com a busca de soluções que promovam o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população.
Comentários
Flash
Com mais de 880 pedidos de refúgio, vice-governadora Mailza cria câmara técnica para reforçar assistência a imigrantes no estado
Vice-governadora Mailza Assis destaca que concurso impacta na qualidade do ensino no Acre. Foto: Alexandre Lima
A vice-governadora do Acre e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, por meio da Comissão Intergestores Bipartite do Acre (CIB-AC), aprovou a criação de uma câmara técnica (CT) voltada à análise de custos e à viabilidade de cofinanciamento estadual para o enfrentamento da situação migratória no Acre.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 15, prevista na Resolução CIB/AC nº 03, de 12 de dezembro de 2025.
“Com a criação da câmara técnica, o governo, em parceria com os municípios, busca fortalecer a resposta institucional ao fenômeno migratório, assegurando planejamento, sustentabilidade financeira e oferta de serviços socioassistenciais adequados à população em situação de migração e refúgio”, explica.
A iniciativa se dá em um contexto de crescimento de demanda por proteção social a pessoas migrantes e refugiadas no estado. Atualmente, o Acre contabiliza 888 pedidos de refúgio, o que reforça a necessidade de planejamento técnico e financeiro, para garantir atendimento adequado na rede socioassistencial.
De acordo com a resolução, a CT terá como principal atribuição realizar estudos e elaborar documentos que apontem os custos envolvidos e a viabilidade de cofinanciamento estadual das ações voltadas à população migrante. O trabalho deverá subsidiar decisões da gestão estadual e pactuações entre Estado e municípios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Os critérios, prazos, formas de financiamento e demais definições de repasse serão construídos pela CT e apresentados para análise da gestão da SEASDH. Após essa etapa, as propostas serão submetidas à pactuação na própria CIB/AC.
A resolução se fundamenta em marcos legais e normativos da política de assistência social, como a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a Norma Operacional Básica do Suas e a legislação estadual que organiza o sistema no Acre, garantindo respaldo jurídico à implantação da nova instância técnica.
De acordo com a chefe do Departamento de Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), Regiane Ferreira, a CT vai entrar em contato com os municípios do Acre que fazem fronteira com outros países, para otimizar suporte e apoio.
“Com a criação da câmara técnica, o Estado vai estudar, com os municípios, a viabilidade de reforçar a quantidade de recursos, bem como direcioná-los prioritariamente para esse fim. Atualmente o estado já passa recursos e a ideia é dar um reforço. Os municípios solicitaram para a gente um recurso maior e não havia como avaliarmos quanto se gasta com esse fim. Será feito um estudo de viabilidade, custos e se o Estado vai ter orçamento. Após a câmara se reunir e discutir tudo isso, com a participação de representantes dos municípios, vai-se chegar a um dividendo comum para suporte”, informa Regiane.
The post Com mais de 880 pedidos de refúgio, vice-governadora Mailza cria câmara técnica para reforçar assistência a imigrantes no estado appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
Comentários
O deputado estadual Tadeu Hassem cumpriu agenda na região de fronteira nesta semana, com participação em ações voltadas à mobilidade urbana, inclusão social e fortalecimento de serviços públicos nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.
Em Brasiléia, foram entregues coletes reflexivos para mototaxistas e capacetes para motoboys por meio do projeto Motociclista Consciente, além de habilitações do programa CNH Social, do Governo do Acre. As iniciativas visam garantir mais segurança no trânsito, inclusão social e oportunidades para trabalhadores que dependem da motocicleta como instrumento de trabalho.
Durante a atividade, o parlamentar parabenizou os mototaxistas do município pela organização da categoria, destacando o trabalho do presidente do sindicato, Manoel Antônio, e reconhecendo a atuação dos profissionais que enfrentam diariamente os desafios do trânsito.
Tadeu Hassem também agradeceu ao governador Gladson Cameli pela execução dos programas, ressaltando que as ações fortalecem a cidadania e impactam diretamente a vida de quem mais precisa.
Ainda na fronteira, o deputado esteve em Epitaciolândia, onde participou da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado. A unidade representa um avanço significativo no acesso à Justiça para a população local. O parlamentar fez menção especial à defensora pública-geral, Juliana Cordeiro, pelo trabalho desenvolvido à frente da instituição.
Segundo Tadeu Hassem, o mandato segue à disposição da população, apoiando iniciativas que promovem dignidade, fortalecem políticas públicas e contribuem para o desenvolvimento do Acre.
Você precisa fazer login para comentar.