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Brasil não explora setor pesqueiro como deveria, afirma presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura
Apesar de possuir um litoral de aproximadamente sete mil quilômetros de extensão, o Brasil não explora as atividades pesqueiras e o setor ainda não é devidamente gerenciado. É o que aponta um estudo do Instituto Oceanográfico (IO) da USP.
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Segundo a instituição, metade das frotas pesqueiras analisadas atua praticamente no prejuízo, já que os custos são altos em relação às receitas. A informação tem como base dados econômicos de 17 frotas pesqueiras que localizadas nas regiões Sul e Sudeste do país.
A mesma avaliação é feita pelo presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA). De acordo com o congressista, o Brasil não explora esse setor como deveria. “Nós temos uma faixa litoral que seria estratégica para o país desenvolver essa atividade. O Brasil é um país com um enorme potencial, mas que nunca conseguiu consolidar esse potencial em um resultado específico”, afirma.
“Nós temos um oceano de rios e lagos internos que poderiam ser muito bem explorados. Além de tudo isso tem as águas públicas da União, que ainda não se movimentou como se deveria”, ressalta Cleber Verde.
O deputado também é autor de alguns projetos que tratam exclusivamente da atividade pesqueira. Entre eles está o PL 5695/2016, que pretende indenizar o pescador artesanal prejudicado em sua atividade por construção de hidrelétrica. A medida é acrescentada na Lei 11959/ 2009, que dispõe sobre a política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.
O PL foi apensado a outro que trata de tema semelhante e aguarda a criação de comissão temporária para discutir o assunto.
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“Matador do presídio” passa a ser réu por duplo homicídio
Ao receber a denúncia o Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditor Militar, Alesson Braz, escreveu que materialidade e os indícios de autoria, evidenciam-se pelos depoimentos das testemunhas, boletim de ocorrência e pelos interrogatórios.
Com a decisão, Marcelo Maia da Costa e Jonas Santos passaram a ser réus por um duplo homicídio ocorrido no presídio Francisco de Oliveira Conde.
O crime aconteceu na manhã de 26 de janeiro deste ano no Pavilhão “K”.
Antônio Gedenilson Simplício da Mota, de 48 anos e, o enteado dele, Diego Lopes Nascimento de 25 anos, foram assassinados a golpes de estoques.
Quando foram interrogados na Delegacia de Flagrantes, a Marcelo Maia e Jonas Santos confessaram a autoria do crime.
Marcelo Maia é considerado uma espécie de “matador do presídio”.
Foi o terceiro homicídio praticado pelo detento, no interior do maior complexo penitenciário do estado.
Em 31 de agosto do ano passado, ele e o comparsa Rafael da Silva Campos, assumiram o assassinato de outro detento.
Edvan da Silva Dias, foi assassinado a golpes de estoque.
O crime, também aconteceu no banho de sol do Pavilhão “K”, praticamente no mesmo local, onde Antônio Gedenilson e Diego Lopes, foram mortos.
Marcelo Maia e Jonas Santos terão o prazo de dez dias para responder à acusação.
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Policiais militares do Segundo Batalhão apreendem três armas de fogo em uma noite
A primeira arma foi apreendida por volta das 22:00 horas na região da gameleira, militares realizavam um patrulhamento de rotina quando se depararam com dois jovens que tentaram se esconder quando viram a guarnição. Na abordagem e na busca pessoal, foi encontrado na cintura de um menor de 17 anos um revólver calibre .38 com duas munições intactas. Ele estava na companhia de um menor de 14 anos, e disse que foi na casa do amigo convida-ló para realizar alguns “arrochos” na região do segundo distrito. Com os jovens infratores também foram encontradas drogas embaladas, caracterizando o tráfico.
Diante dos fatos, receberam voz de apreensão e em seguida conduzidos para delegacia de flagrantes.
A segunda ação policial ocorreu no Bairro Taquari.
Militares realizavam um patrulhamento de rotina na madrugada desta quinta feira, e, por volta de 1:40 ao passarem por uma distribuidora, visualizaram um indivíduo em atitude suspeita. Quando o homem notou a presença da polícia, empreendeu fuga, mas os imbatíveis policiais conseguiram alcançá-lo e na abordagem encontraram na sua cintura uma pistola Taurus 9mm municiada. Questionado sobre a existência de outros ilícitos, o suspeito disse que tinha uma garruncha na sua casa. Os militares se dirigiram até a residência, e apreenderam uma escopeta municiada, além de drogas, dinheiro e uma balança de precisão. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia de flagrantes.
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Militares do Giro apreendem 35 quilos de entorpecentes no bairro da Paz
Policiais militares do Grupo de intervenção rápida e ostensiva (Giro), da Polícia Militar apreenderam pouco mais de 35 quilos de entorpecentes na quarta-feira, 27, no bairro da Paz, a ação aconteceu após uma denúncia anônima.
Os militares receberam informações que indivíduos estavam embalando entorpecentes em uma residência no bairro da Paz, equipe do Giro se deslocou ao endereço e no local avistou dois suspeitos, um deles com uma mochila, que ao visualizar os policiais tentou se desfazer do material.
Os militares flagraram a ação e em conversa o envolvido assumiu ser o dono da bolsa, ao realizarem uma busca encontraram entorpecentes no interior dela. A dupla confessou existir mais entorpecentes no local e os militares fizeram uma varredura encontrando mais entorpecentes, aparentemente maconha, embalada em “tijolos”, além de balança de precisão e objetos usados para embalar as drogas, ainda eletrônicos sem procedência comprovada , como aparelho televisor, vídeo game e também celulares.
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de flagrantes (Defla), juntamente com todo material apreendido para que fossem tomadas as providências cabíveis ao fato.