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Bolívia: protestos desafiam governo após aumento de combustíveis
© REUTERS/CLAUDIA MORALES/ARQUIVO/PROIBIDA REPRODUÇÃO
Menos de dois meses após o início do mandato, o novo governo da Bolívia já enfrenta a primeira onda de protestos e paralisações convocados por sindicatos e movimentos sociais.
As organizações que lideram as manifestações estão desde o dia 22 de dezembro nas ruas pedindo a anulação do decreto presidencial que acabou com o subsídio dos combustíveis, que já durava cerca de 20 anos, provocando aumentos de até 160% no diesel e cerca de 86% na gasolina.
Para amenizar o aumento dos preços dos combustíveis, o mesmo decreto aumentou o salário mínimo em 20%.
Uma nova marcha foi convocada para este sábado (3), que deve partir de Calamarca até a cidade de La Paz, onde os sindicatos tem uma reunião marcada com o governo na próxima segunda-feira (5) para discutir o decreto presidencial 5503.
O novo decreto tem 121 artigos e foi publicado em caráter “excepcional” e “temporário”. Ele estabelece um novo arcabouço jurídico, tributário e administrativo que, segundo o governo, facilita o investimento privado, reequilibra as contas públicas e favorece as exportações.
Para justificar as medidas, o governo decretou emergência econômica, energética e social “diante o processo inflacionário que vive o país, da escassez de dólares e de combustíveis”.
Crise
Protestos de rua, bloqueios de estradas, marchas e até greve de fome foram registrados nos últimos dias no país andino. A Central Operária da Bolívia (COB) – principal central sindical do país – afirma que o decreto 5503 é um amplo “pacote neoliberal” que coloca a conta da crise nas costas da população.
O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, disse que o decreto vende o país e passa por cima do Legislativo, que não analisou as mudanças.
“Este decreto rifa e vende o nosso país a corporações transnacionais, empresas privadas e agronegócios que, infelizmente, se beneficiaram da posição deste governo”, lamentou o líder sindical em entrevista à Telesur.
A COB convocou uma “greve geral” por tempo indeterminado, tendo conseguido apoio de outros sindicatos, como o dos professores e dos mineiros.
Ao publicar a normativa no dia 18 de dezembro, o novo presidente Rodrigo Paz destacou que a medida foi uma “decisão difícil”, mas necessária para garantir o abastecimento de combustíveis e reduzir a “sangria” das reservas financeiras do país.
“Derrotaremos o ‘Estado obstrucionista’ implementando o silêncio administrativo positivo, para que nenhum procedimento impeça o trabalho do nosso povo, e abriremos as portas ao investimento com 0% de impostos para aqueles que repatriarem seu capital para produzir em nossa terra”, informou Paz.
As novas regras ainda criam um procedimento de aprovação rápida de projetos considerados estratégicos pelo governo. Chamado de Fast Track, o procedimento prevê tramitação de até 30 dias após apresentação do projeto.
Rearranjo político
O antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em política latino-americana, destaca que a nova normativa do governo de Rodrigo Paz é um “decreto de chegada ao Poder” e que o país passa por um “rearranjo político” após quase 20 anos de governos de esquerda.
“Inicialmente, parecia que ia ter protestos mais fortes. No primeiro dia saíram para bloquear estradas, mas eu sinto que perdeu força, que a negociação do governo com os setores do transporte fez com que a situação não estoure, como foi em outros momentos”, avaliou o especialista.
Para Schavelzon, o novo ato deste sábado e as negociações com o governo a partir de segunda-feira vão definir o futuro do movimento. As paralisações contam com apoio do vice-presidente do país, Edman Lara, que rompeu com Paz e foi para oposição.
Em meio a disputas com o vice, Rodrigo Paz editou novo decreto nesta sexta-feira (2) autorizando a si mesmo a governar do exterior, como forma de evitar passar o cargo ao vice enquanto está em viagens internacionais.
Outras mudanças do decreto
O decreto boliviano ainda proíbe novas contratações no serviço público, limita os reajustes do funcionalismo e estabelece uma “livre negociação” entre patrões e trabalhadores, sejam acordos individuais ou coletivos.
Para atrair investimentos, o decreto cria um novo regime “extraordinário” para investimentos nacionais e estrangeiros que gozariam de estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos.
O decreto assinado pelo presidente Rodrigo Paz também elimina restrições às importações e exportações “a fim de agilizar o comércio exterior”.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - NOTÍCIAS
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Mãe nega abandono e pai acusa negligência em caso de criança com deficiência em Rio Branco
Em entrevista à TV 5, a mãe da criança, Geriane de Souza Lima, de 33 anos, negou ter abandonado o filho e afirmou que a situação ocorreu após uma saída pontual. Foto: captada
Suene Almeida
Um caso registrado no último final de semana, em Rio Branco, envolvendo uma criança de 12 anos com paralisia cerebral encontrada em estado grave dentro de uma residência no Ramal do Canil, bairro Vila Acre, no Segundo Distrito da capital, ganhou grande repercussão e comoção. O menino, que possui encefalopatia crônica, não tem mobilidade, vive acamado e necessita de cuidados contínuos. Ele foi localizado no sábado (10) em condições consideradas críticas, sujo de urina e fezes, com sinais de desnutrição, desidratação e uma lesão extensa nas costas.
A denúncia inicial foi feita pelo pai da criança, Cleber Wellington Cavalcante de Souza, que afirmou ter sido alertado por vizinhos sobre a ausência prolongada da mãe. Segundo ele, ao chegar ao local, encontrou o filho sem os cuidados necessários e acionou as autoridades. O pai também declarou que já havia registrado denúncia anterior por abandono no Ministério Público e afirmou confiar na Justiça.
Mãe se defende e aponta falta de apoio
Em entrevista à TV 5, a mãe da criança, Geriane de Souza Lima, de 33 anos, negou ter abandonado o filho e afirmou que a situação ocorreu após uma saída pontual. Ela relatou que deixou a residência por pouco tempo para jantar e comprar um energético e, ao retornar, encontrou a presença da polícia no local. Geriane reconheceu que o filho não estava em condições adequadas naquele momento, mas afirmou que a situação não reflete sua rotina de cuidados ao longo dos anos. Segundo ela, as lesões apontadas, como as úlceras, surgiram recentemente e não são resultado de negligência prolongada.
“Então, na noite de ontem, né, eu saí, uma vez na vida, saí pra jantar, difícil eu sair, difícil porque eu não tenho como tá saindo sempre, porque a gente que é mãe, a gente sabe a dificuldade. Então eu saí, parei em uma distribuidora pra comprar um energético, e aí quando deu alguns minutos que eu iria pra casa, cheguei em frente da casa, já estava lá a polícia e tudo lá. Não vou dizer que eu negligenciei, meu filho não estava em situação adequada. Mas nós, como mães de crianças especiais, ainda mais eu que tenho quatro filhos, o Nicolas tem mais duas pequenas e tem uma de 14 anos, não é fácil. E ser mãe solteira, principalmente”, disse.
O menino, que possui encefalopatia crônica, não tem mobilidade, foi localizado em condições consideradas críticas, sujo de urina e fezes, com sinais de desnutrição, desidratação e uma lesão extensa nas costas. Foto: captada
A mãe também afirmou enfrentar grandes dificuldades por cuidar sozinha de quatro filhos, sendo um deles com deficiência severa, e acusou o pai da criança de nunca ter oferecido apoio efetivo.
“Ele [o pai] nunca chegou pra mim para dizer: vou aí te ajudar a dar um banho. Estou psicologicamente abalada há muito tempo, desde a minha separação. Porque eu dediquei a minha vida a ele. Até hoje, meus filhos só não morrem de fome por conta da minha família. Eu sei o que eu batalhei por ele (o filho). Eu sei as noites que eu passei de sono cuidando dele, que ele nunca cuidou. O pai agora apareceu aí querendo ser o paizão que nunca cuidou. Nunca passou a noite acordado com ele no hospital. Eu carreguei nove meses, eu que passei por cirurgia. Então agora é um erro que a gente comete um dia, anula toda a nossa trajetória de mãe?”, indagou.
Abalo emocional e sobrecarga
Geriane afirmou, ainda, que enfrenta uma rotina exaustiva, sem apoio do pai das crianças. Segundo ela, a família tem sido o principal suporte financeiro e emocional.
“Tem dias que eu não tinha força nem pra me levantar da cama. Tem dias que a gente se encontra assim, debilitada, é muito trabalho. E você olhar pra um lado e para o outro, você sozinha, entendeu? Sem um apoio do pai, sem nada Agora ele nunca deu apoio, a gente separou, tá com um ano, ele nunca foi visitar os filhos, agora ele vem dizer que é um pai presente?”, desabafou.
Após a denúncia, uma equipe do 2º Batalhão da Polícia Militar foi até o local, constatou o estado de abandono e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A criança foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, e em seguida transferida para o Hospital da Criança, onde permanece sob cuidados médicos.
O caso será registrado na Delegacia da Criança e do Adolescente, onde um inquérito policial será instaurado para apurar os fatos, ouvir as partes envolvidas e definir eventuais responsabilidades.
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Mulher é investigada por participação em um latrocínio ocorrido em 27 de dezembro de 2016, na cidade de Rio Branco, capital do Acre
Na ocasião, um subtenente da Polícia Militar do Acre foi morto durante um assalto. Além desse crime, a foragida também possui condenação por integrar uma organização criminosa. Foto: captada
Nesta segunda-feira, 12, uma ação integrada resultou na prisão de uma foragida da Justiça do Estado do Acre, investigada por organização criminosa e por envolvimento em roubo seguido de morte (latrocínio). A captura ocorreu na rodovia GO-060, no município de Santa Bárbara de Goiás, após o compartilhamento de informações entre forças de segurança de diferentes estados.
A operação contou com a atuação conjunta da Polícia Federal em Roraima, da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Goiás (FICCO/GO) e da Polícia Militar do Estado de Goiás, por meio do ROTAM e da PM2.
Crime no Acre e investigação
A mulher é investigada por participação em um latrocínio ocorrido em 27 de dezembro de 2016, na cidade de Rio Branco, capital do Acre. Na ocasião, um subtenente da Polícia Militar do Acre foi morto durante um assalto, fato que gerou grande comoção e intensificou as investigações conduzidas pelas autoridades daquele estado.
Além do envolvimento no crime violento, a presa possui condenação por integrar organização criminosa, o que motivou a expedição de mandado de prisão e sua inclusão na condição de foragida da Justiça.
Atuação integrada das forças de segurança
A prisão reforça a importância da cooperação interestadual e interinstitucional no combate ao crime organizado. A FICCO/GO atua de forma permanente em Goiás reunindo efetivos de diferentes órgãos, o que permite respostas rápidas e eficientes contra facções criminosas que operam em mais de um estado.
A FICCO/GO é composta por integrantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), da Polícia Penal de Goiás, da Polícia Militar do Estado de Goiás e da Polícia Civil do Estado de Goiás, atuando de maneira coordenada no enfrentamento às organizações criminosas no estado.
Após a prisão, a foragida foi encaminhada às autoridades competentes e permanece à disposição do Poder Judiciário, onde deverá responder pelos crimes praticados no Acre. A ação evidencia o comprometimento das forças de segurança com a localização e prisão de criminosos de alta periculosidade, mesmo quando tentam se ocultar em outros estados do país.
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) deve continuar na vice-liderança do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, ainda que esteja na mira da oposição e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por causa da operação da Polícia Federal (PF) que apura um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Segundo fontes da PF, Weverton foi alvo de um mandado de busca e apreensão.
Como o Metrópoles revelou na coluna Tácio Lorran, o senador teria ligações com o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, com quem compartilhou o uso de um jatinho. A oposição pressiona para que Weverton preste oitiva à CPMI do INSS. O senador, eleito pelo PDT, nega as acusações.
O esquema bilionário de descontos indevidos foi revelado pelo Metrópolesem uma série de reportagens.
“Caso Messias”
O senador maranhense é relator e trabalha para pavimentar o caminho do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para emplacá-lo em uma cadeira para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme mostrou o Metrópoles, líderes próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relataram à reportagem que as conversas estão em andamento. O senador ainda está no Amapá, e a previsão de volta é na semana que antecede a volta dos trabalhos no Congresso.
A indicação de Lula para a cadeira na Suprema Corte causou uma rusga com o Senado, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou a jornalistas em cerimônia que marcou os três anos dos atos democráticos do 8 de Janeiro, que ainda não há acordo para angariar os votos de Messias à Suprema Corte, mas que tem confiança que seu nome passará.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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