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Boko Haram mata 26 mulheres após morte de filho de um comandante na Nigéria

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Nigerianos comemoram expulsão do Boko Haram de Ngarannam, no estado de Borno
CHRISTOPHE VAN DER PERRE/REUTERS – 22.10.2022

Grupo jihadista manteve mais de 40 mulheres reféns em aldeia do país; uma delas escapou com a ajuda de um guarda

O grupo extremista Boko Haram executou 26 mulheres em um vilarejo na Nigéria, sob a acusação de terem praticado bruxaria, após a morte repentina do filho de um comandante.

Segundo informações da AFP, a morte do filho do jihadista Ali Guyile causou a fúria do homem, e no último domingo (13) cerca de 40 mulheres foram detidas e mantidas reféns por capangas do Boko Haram na aldeia de Ahraza, na cidade nigeriana de Gwoza.

Uma das mulheres acusadas de bruxaria, que conseguiu escapar da morte graças ao namorado, que era um dos guardas e a ajudou a fugir, dá detalhes dos momentos de tensão.

“Ele [Ali Guyile] disse que investigaria nosso envolvimento na morte das crianças e daria a punição adequada caso fôssemos culpadas. Na quinta-feira (10), ele ordenou que matassem 14 mulheres”, conta Talkwe Linbe, de 67 anos.

“Por sorte, eu não estava nessa lista, e meu namorado, que era um dos guardas que nos vigiavam, me ajudou a escapar naquela noite”, completa.

Outras fontes disseram que no último sábado (12), mais 12 mulheres foram mortas sob a mesma acusação de bruxaria, e o total de vítimas dos jihadistas foi 26.

As forças de segurança nigerianas estão lutando contra o Boko Haram e outros jihadistas vinculados ao grupo Estado Islâmico, cuja insurgência matou mais de 40 mil pessoas e forçou mais de 2 milhões de pessoas a deixarem suas casas desde 2009.

A discussão sobre bruxaria no país divide opiniões na Nigéria, já que o norte do país é majoritariamente formado por muçulmanos, e o sul do país, por cristãos.

Com o conservadorismo local, a legislação do país proíbe práticas de feitiçaria como religião. A pena prevista é de pelo menos dois de prisão.

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Arrecadação sobe 7,97% e atinge recorde de R$ 205,4 bi para outubro

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No período acumulado de janeiro a outubro de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,8 trilhão, crescimento de 9,35%

A arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil somou R$ 205,4 bilhões em outubro, crescimento de 7,97%. Trata-se do melhor resultado para o mês desde 1995, ano que marca o início da série histórica, segundo dados divulgados nesta terça-feira (29) pela Receita Federal. Em relação a setembro deste ano, houve aumento real de 22,84% no recolhimento de impostos.

No período acumulado de janeiro a outubro de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,8 trilhão, crescimento de 9,35%, também com o desempenho mais forte para o período de toda a série histórica.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em outubro de 2022 foi de R$ 185,2 bilhões, uma alta real de 7,39%, enquanto no período acumulado de janeiro a julho de 2022 a arrecadação alcançou R$ 1,7 trilhão com alta real de 7,62%.

Segundo a Receita Federal, o acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
totalizaram uma arrecadação de R$ 53,8 bilhões, com crescimento real de 13,01%. Esse resultado
explica-se pelos acréscimos reais de 11,24% na arrecadação da estimativa mensal, de 23,06% na
arrecadação do balanço trimestral e de 10,50% na arrecadação do lucro presumido. Houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 44,9 bilhões, com acréscimo real de 6,33%. Esse resultado se deve, principalmente, ao aumento real de 15,90% da massa salarial.

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Barroso arquiva ações contra Bolsonaro por suposta interferência na Petrobras

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O ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão do TSE – Divulgação/TSE/07-08-2018

O magistrado seguiu o parecer da PGR, que não viu indícios de ilegalidade no caso

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta terça-feira (29) duas ações apresentadas na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na Petrobras. O magistrado seguiu o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que não viu ilegalidade no caso.

Na decisão, o ministro afirmou que não cabe ao Poder Judiciário abrir inquérito de ofício, ou seja, sem a solicitação do Ministério Público. As ações tinham sido apresentadas por um grupo de senadores, com base em reportagens publicadas na imprensa.

De acordo com as acusações, o ex-presidente da Petrobras Roberto Castelo Branco teria dito que tem em seu celular mensagens que incriminariam Bolsonaro. As ações protocoladas no Supremo pediam a abertura de uma investigação sobre o caso, com o consequente recolhimento do aparelho celular para a avaliação de eventuais mensagens.

“A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que, tendo o titular da ação penal formado sua opinião e concluído pela inexistência de elementos que justifiquem a instauração de inquérito, não cabe ao Poder Judiciário fazê-lo”, escreveu Barroso.

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PL diz que vai adotar medidas para contestar decisões judiciais ‘sem sofrer retaliação’

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Jair Bolsonaro na cerimônia de filiação ao PL ao lado de Valdemar Costa Neto
Reprodução

Ministro do TSE considerou que partido agiu por litigância de má-fé e terá que pagar, sozinho, multa de R$ 22,9 milhões

Comandado por Valdemar Costa Neto, o Partido Liberal (PL) afirmou, em comunicado divulgado nesta terça-feira (29), que adotará todas as medidas adequadas para preservar o direito “constitucional e democrático” de contestar decisões judiciais “sem sofrer retaliação”. A sigla, contudo, não explicou como vai fazer.

“O Partido Liberal vai adotar todas as medidas adequadas para preservar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito constitucional e democrático de contestar decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação”, disse a legenda.

Recentemente, o partido contestou o pleito de 2022 e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020, no segundo turno da eleição, fossem desconsiderados.

Inicialmente, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, informou que a medida deveria valer também para o primeiro turno, uma vez que as mesmas urnas foram utilizadas no período. O PL, contudo, reafirmou o pedido relacionado apenas ao segundo turno, e Moraes, por sua vez, negou a ação.

Além disso, Moraes aplicou multa de R$ 22,9 milhões à coligação de Bolsonaro, que reúne ainda PP e Republicanos, e bloqueou o fundo partidário das legendas. Os partidos, porém, afirmaram reconhecer o resultado eleitoral e foram retirados da suspensão. A dívida, então, ficou apenas com o PL.

“Ambos os partidos — Progressistas e Republicanos — afirmaram, expressamente, que reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória da Coligação Brasil da Esperança nas urnas, conforme declarações publicadas na imprensa e que, em momento algum, questionaram a integridade das urnas eletrônicas, diferentemente do que foi apresentado única e exclusivamente pelo Partido Liberal”, destaca um trecho da decisão.

O ministro considerou que o PL agiu por litigância de má-fé e classificou o pedido como “esdrúxulo e ilícito, ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos”. A litigância de má-fé ocorre quando uma das partes em um processo judicial age com deslealdade, altera os fatos ou atua para conseguir um objetivo ilegal.

Moraes determinou, também, que a Corregedoria-Geral Eleitoral, ao considerar “o possível cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”, instaure um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade, “em eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária”, de Valdemar da Costa Neto e de Carlos César Moretzsohn Rocha, dono do Instituto Voto Legal, contratado pelo partido para fazer a auditoria do resultado das eleições.

Em entrevista ao R7, Carlos Rocha afirmou que as urnas podem ser fraudadas, defendeu a participação das Forças Armadas no pleito eleitoral, sugeriu a criação de um documento eletrônico para cada voto e busca tranquilizar a sociedade sobre o assunto, sem tumultuar o pleito.

“Sim, [a urna] é passível de fraude, em tese. Do ponto de vista de ataque, todo equipamento eletrônico tem risco de invasão. Não existem equipamentos perfeitos, que não tenham erros. Se existe equipamento, existe falha eletrônica. Se existe programa, existe erro. Se existem pessoas envolvidas, existem falhas humanas e intenções malignas”, disse Rocha ao R7.

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