Acre
Bancada define prioridade para liberação de emendas coletivas
Ministra Ideli com a bancada acreana – Foto: Assessoria
Em reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, realizada nesta quarta-feira, 14, a bancada federal do Acre definiu que a prioridade para o empenho das emendas coletivas dos parlamentares ao Orçamento Geral da União de 2013 será voltada aos projetos da construção da ponte do Rio Madeira; construção da ponte sobre o Rio Acre, (na BR-317, no município de Brasiléia) e da expansão e reestruturação da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Segundo o coordenador da bancada federal, senador Sérgio Petecão (PSD), os índices de empenhos das emendas de bancada ao longo dos últimos anos vêm diminuindo cada vez mais. No ano de 2012, apenas R$ 5 milhões foram empenhados de uma quantia de R$ 285 milhões. “Todas as emendas que apresentamos coletivamente são de extrema importância para o Estado, contudo, são deixadas de lado pelo Governo Federal e precisamos definir prioridades para forçar o executivo a empenha-las.”, disse.
O senador Jorge Viana (PT) afirmou que as emendas de bancada já estão inseridas no plano do governo, e defendeu a necessidade de não se medir esforços para o empenho dos recursos. Viana elogiou ainda o fato da bancada do Acre trabalhar unida, uma característica que não ocorre em outros estados.
Gladson Cameli (PP) ressalvou à ministra Ideli Salvatti que o Acre carece dos repasses feitos pelo governo federal, e pediu atenção especial para as emendas coletivas que são convertidas em importantes obras estruturantes no Estado.
O deputado Sibá Machado (PT) argumentou que, dentre a seleção de prioridades elencadas pela bancada, a emenda que garante a reestruturação e expansão da Universidade Federal do Acre (Ufac) não poderá ficar de fora do empenho, dada a importância da Universidade ao Estado.
Ponte do Rio Madeira
O senador Aníbal Diniz (PT) criticou a “máfia da balsa”, que impede a realização da licitação da ponte do Rio Madeira. Diniz destacou que todos os parlamentares querem que o projeto saia do papel, e informou que no prazo de 10 dias haverá nova licitação para a ponte.
Sérgio Petecão disse à ministra que o problema da falta da ponte está geograficamente localizado dentro do território do Estado de Rondônia, mas que afeta diretamente o Acre, sobretudo com relação ao abastecimento.
O deputado Taumaturgo Lima (PT) também enfatizou que a ausência da ponte afeta a economia de uma forma brusca. “Não consigo entender porque a ponte ainda não foi construída”, disse. O deputado descreveu os problemas enfrentados com a entrada de produtos no Estado, principalmente no período da seca, onde as águas do rio baixam, ocasionando o encalhamento da balsa. “Os produtos estragam antes mesmo de chegarem ao mercado, causando um transtorno enorme aos empresários e consumidores.”, afirmou.
O deputado Márcio Bittar (PSDB) disse que o trecho da ponte é a única ligação terrestre que o Acre possui com o Brasil. “A ponte é vital ao Estado”.
Perpétua Almeida (PCdoB) destacou que a reunião foi positiva porque a bancada tratou da questão das emendas parlamentares, em especial da que prevê a construção da Ponte sobre o Rio Madeira. “Nesta reunião, a bancada assumiu uma importante postura e priorizou a construção da Ponte sobre o Rio Madeira. Se aproxima mais um verão e vamos enfrentar mais uma escassez de produtos. Só vamos descansar quando a ministra Ideli Salvatti assumir esse compromisso e der data para o início das obras”, afirmou a parlamentar.
Foto: Assessoria
Encontro com novos prefeitos do Acre
A ministra Ideli Salvati confirmou sua presença em Rio Branco nesta sexta-feira, 16, para o Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas do Estado do Acre e destacou a importância da presença dos parlamentares no evento.
Ideli afirmou que o objetivo principal do encontro é dar atendimento individualizado por equipes especializadas dos ministérios aos prefeitos e secretários dos 22 municípios.
A ministra disse que o encontro já foi realizado em 14 estados e rendeu resultados positivos às prefeituras. “o atendimento é dinâmico e direcionado a resolver problemas”, afirmou.
Da Assessoria/senador Petecão
Foto: Assessoria
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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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