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Autoridades brasileiras e peruanas discutem estratégias após contaminação de indígenas
Aldeia de São Vicente, em Santa Rosa do Purus; população indígena na região de fronteira do Brasil com o Peru é motivo de preocupação de ambos os países Foto: Odair Leal/Secom
Técnicos do Centro de Operações Emergenciais da Covid-19, comitê da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) criado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, estiveram em videoconferência com autoridades peruanas, na tarde desta quarta-feira, 27, para a troca de informações do Acre com os municípios na fronteira com o Peru.
Em Assis Brasil, na fronteira com a cidade peruana de Iãnapary, 19 acreanos estão contaminados e já foi registrado um óbito. Ali, como toda a fronteira do Brasil com o Peru, a ponte que une os dois países está fechada.
Autoridades em Saúde do Acre e do estado peruano do Ucayali em videoconferência nesta quarta-feira, 27 Foto: Reprodução
A estratégia de comunicação entre autoridades brasileiras e peruanas acontece num momento em que a Saúde do município de Santa Rosa do Purus, o segundo município na fronteira com o Peru, confirma oito casos de contaminação por coronavírus, dos quais sete são de indígenas que têm laços familiares com consanguíneos peruanos.
Embora a Saúde Indígena seja uma atribuição dos distritos sanitários vinculados ao Ministério da Saúde, o estado fornece todos os insumos para a proteção de seus profissionais de saúde nesses municípios, além de curva da contaminação e fornecer testes para as suas populações.
Crianças indígenas brincam de cabo de guerra em aldeia caxinauá; autoridades sanitárias estão preocupadas com a possibilidade de expansão da Covid-19 em terras indígenas Foto: Odair Leal/Secom
Santa Rosa do Purus está a uma hora de barco do vilarejo peruano de Puerto Esperanza, de subida pelo rio Purus. Na região, onde habitam indígenas das etnias jaminauás, culinas e caxinauás, a circulação da população de indígenas do Peru para o Brasil, e vice-versa, é frequente, já que essas pessoas se consideram parentes e têm os mesmos troncos linguísticos, independentemente de suas terras estarem localizadas em território peruano ou brasileiro.
Indígenas da etnia caxinauá; população na região de fronteira do Brasil com o Peru é motivo de preocupação de ambos os países Foto: Odair Leal/Secom
Essa condição requer uma atenção especial das autoridades de ambos as repúblicas no sentido de conter o avanço da pandemia dentro das aldeias indígenas nos dois países.
“Tivemos a oportunidade de trocar informações sobre o tratamento preventivo primário, o uso de medicamentos e a atualização das informações epidemiológicas nos municípios fronteiriços. Nossas ações hoje com os países vizinhos vão além das questões comerciais. Nesse momento de pandemia é super importante haver um diálogo constante com os Estados que fazem fronteira com nosso Acre, seguindo sempre as orientações de saúde do Governo do Estado”, explica Francimar Cavalcante, coordenador do Grupo Técnico de Integração Acre-Ucayali. O GTI Acre-Ucayali funciona dentro do Gabinete do Vice-Governador, Major Rocha.
Para o governador regional do estado peruano de Ucayali, Francisco Pezo, o Acre demonstra que está encarando os desafios da pandemia com muita seriedade e comprometimento com a sua população. “Da nossa parte, temos muito que absorver das práticas do nosso governo amigo do Acre. A nossa esperança é que o avanço da doença em nossa população indígena seja a menor possível”, ressalta Pezo.
Indígenas em rituais em aldeia na fronteira com o Peru; população na região é motivo de preocupação de autoridades do Brasil e do Peru Foto: Odair Leal/Secom
Participaram também Marília Carvalho, assessora do COE-Sesacre, Marcos Malveira, técnico-epidemiologista do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Sescre, além dos médicos Angel Gutierrez Rodriguez, vice-governador de Ucayali e presidente do Comando Médico Covid do referido estado peruano e Willy Lora, diretor regional de Saúde de Ucayali.
Também se fizeram presentes Vicente Nuñez Ramirez, secretário de Integração do Grupo Técnico Acre-Ucayali e Rafael de Los Rios Dantas, coordenador da Secretaria de Integração Acre-Ucayali, vice-governador Regional de Ucayalli, Dr. Angel Gutiérrez e o diretor secretário Estadual de Saúde Dr. Willy Lora.
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Operadora de Plano de saúde deve reestabelecer prestação de serviço a paciente com doença grave
Cliente teve plano interrompido unilateralmente enquanto passa por tratamento de saúde. Então, considerando entendimento dos tribunais superiores, 3ª Vara Cível determinou o reestabelecimento dos serviços no prazo de 24 horas
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde reestabeleça em 24 horas o serviço prestado à paciente que estava recebendo tratamento para doença grave. Caso a ordem não seja cumprida a empresa será penalizada com multa diária de mil reais, limitado a 30 dias.
O consumidor entrou com pedido de urgência onde relatou ter plano de saúde coletivo desde 2005 e, infelizmente, em 2014 descobriu doença no fígado, fez um transplante, após teve doença no rim e realiza hemodiálise, somado a isso teve doença no intestino, precisou fazer cirurgias e utiliza bolsa de colostomia. Contudo, em fevereiro deste ano ao tentar pagar a mensalidade do plano de saúde descobriu que seu contrato foi interrompido unilateralmente.
Ao analisar o caso, o juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da unidade judiciária, verificou que pelos elementos do processo e diante do risco de dano, nesta fase do processo, é possível atender o pedido emergencial do consumidor, que tinha o plano há quase 20 anos.
“Assinalo que o cancelamento do plano vigente que dura aproximadamente 20 anos, causa ao demandante grande prejuízo, pois no momento em que mais necessita de assistência de saúde, a demandada, sem justificativa, cancela o contrato e, mesmo que existisse justificativa, era indispensável que tivesse realizado a devida gestão dos usuários que se encontravam em tratamento, quer mantendo o plano atual ou dando possibilidade para a migração ao plano individual”, registrou o magistrado.
Rescisão unilateral
O juiz citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera a rescisão unilateral de contrato é legal pelas empresas gestoras, desde que não seja de pessoas que estejam em tratamento de doença grave.
“Nesse sentido, buscando equilibrar os direitos fundamentais da saúde e liberdade, o STJ firmou entendimento de que é possível a rescisão unilateral, desde que o consumidor não esteja em tratamento por doença grave, até que sobrevenha a alta médica”, escreveu Gross.
Processo 0703598-74.2024.8.01.0001
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Um jovem identificado como Oziel de Castro Freitas, de 21 anos, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, após ser vítima de espancamento na Rua 12 de Outubro, no Bairro Três Botequins, na cidade de Brasiléia.
Inicialmente, as autoridades policiais e de socorro, teriam sido alertadas sobre um suposto tiroteio na região. Somente após chegarem no local, encontraram o homem caído na lateral da rua, nas proximidades do antigo Detran.
Oziel estava visivelmente angustiado e reclamava de muitas dores pelo corpo. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do 6º Batalhão estiveram no local e acompanharam a ação de resgate até o hospital.
Os policiais até o momento, só puderam identificar o pedaço de madeira que supostamente foi usado para agredir Ozeil. O mesmo apresentava uma lesão em um dos cotovelos e iria passar por exames e raio-x, para ver teria algum tipo de trauma grave na cabeça e restante do corpo.
As autoridades policiais estiveram no local na tentativa de descobrir quem poderia ter agredido o homem, mas não haviam localizado ninguém ou possíveis testemunhas. Oziel ficaria em observação no hospital.
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Na manhã desta quinta-feira (18), a comunidade de Rio Branco foi abalada pela descoberta da morte de Thais Oliveira de Andrade, uma jovem de apenas 23 anos. O corpo da vítima foi encontrado dentro de sua própria residência, localizada na rua São Francisco, no bairro Montanhês.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades policiais, Thais, apesar de ser andarilha, possuía laços familiares. Testemunhas relataram que na noite anterior, a jovem retornou para casa acompanhada de uma pessoa que possivelmente seria seu companheiro. Na manhã seguinte, Thais acordou com sintomas semelhantes aos de uma gripe, momento em que seu companheiro saiu para efetuar saques bancários e comprar medicamentos para ela. No entanto, ao retornar, deparou-se com a trágica cena de Thais caída e aparentemente sem vida.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado para o local. Contudo, ao chegarem, os paramédicos constataram o óbito da jovem. Diante da suspeita de morte, o Samu solicitou a presença da Polícia Militar, que isolou a área para a realização da perícia.
Peritos do Instituto Médico Legal (IML) foram chamados e, após os procedimentos de praxe, o corpo de Thais foi removido para a sede do instituto, onde será submetido a exames cadavéricos.
O caso está sob investigação da Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, será conduzido pela Polícia Civil, que buscará esclarecer as circunstâncias que levaram à morte prematura de Thais Oliveira de Andrade.
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