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Após repercussão, TCE esclarece exonerações publicadas no Diário Eletrônico de Contas

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Por Wanglézio Braga

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou para as redações dos jornais nota de esclarecimento sobre as exonerações publicadas em portaria única e assinada nesta terça-feira (20) pelo conselheiro-presidente, Ronald Polanco. A lista contendo o nome e as funções dos exonerados, 69 no total, foi publicada na edição do dia no Diário Eletrônico do TCE.

“O Tribunal de Contas do Estado do Acre vem a público esclarecer que as 53 (cinquenta e três) Funções Gratificadas (FG-1, FG-2 e FG-3) constantes no Plano de Cargo e Carreira – PCCRS do TCE/AC, são funções atribuídas, exclusivamente, a servidores públicos efetivos, bem como, as Chefias das Inspetorias Gerais de Controle Externo são Cargos preenchidos pela área técnica do Tribunal”, diz o documento.

Por fim, a nota também esclareceu que as Funções Gratificadas são de livre escolha da gestão. “O TCE/AC esclarece ainda, que as referidas Funções Gratificadas são de livre escolha da gestão, no entanto, entre servidores efetivos e a cada 2 (dois) anos, ou seja, a cada gestão todos os detentores desses cargos são exonerados, para que então a nova gestão faça os devidos ajustes que achar pertinentes”, conclui a nota.

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João Marcos Luz propõe a concessão das paradas de ônibus às empresas

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O vereador João Marcos Luz apresentou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 24, um Projeto de Lei que propõe a parceria entre o setor público e o privado para a concessão dos pontos de ônibus às empresas. A ideia central é garantir a conservação dos “abrigos”, como são popularmente conhecidos, oferecendo em contrapartida a possibilidade de exploração publicitária do espaço.

O projeto define que a concessionária terá a responsabilidade de realizar a devida limpeza e manutenção, assegurando a funcionalidade. A seleção dos interessados em explorar o serviço será feita por meio de licitação.

De acordo com o vereador, tanto a população quanto as empresas serão beneficiadas, pois haverá novos espaços para a divulgação de informações e propagandas, proporcionando maior conforto para a população, que poderá exigir maior eficiência do equipamento utilizado para proteger as pessoas da chuva e do sol.

“Tudo o que for benéfico para a população na parceria público-privada, vamos buscar. Este projeto é uma oportunidade comercial que contribui para a otimização dos recursos públicos utilizados na manutenção e no combate ao vandalismo”, concluiu João Marcos Luz.

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Assis Brasil prepara programação para comemorar 48 anos de fundação

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O prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia, anunciou na manhã desta quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos para comemorar o aniversário de 48 anos de fundação.

A programação prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha para Jesus, com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnavAssis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.

Em reunião no seu gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos para apresentar a estrutura do evento e tratar sobre a segurança durante os festejos.

As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica.

No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha para Jesus, com o show nacional do cantor Juliano Son.

Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento. Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o Carnavassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e nacionais.

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Com 91 vagas, inscrições para o concurso do Detran seguem até 23 de maio

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anuncia que as inscrições para o concurso público do Detran seguem até o dia 23 de maio. O certame conta com remunerações que podem passar dos R$ 9.500, quando somadas às gratificações, e dispõe de 91 vagas para profissionais de nível superior em diversas áreas.

Concurso dispõe de 91 vagas para nível superior em diversas áreas. Foto: Eduardo Gomes/Detran

 

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