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Após liminar, aluno-soldado que denunciou maus-tratos é reintegrado a curso da Polícia Militar no AC

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Reintegração foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7). Reginaldo Ribeiro passou por avaliação médica e aguarda para voltar ao curso.

 

O aluno-soldado do curso de formação doa Polícia Militar do Acre (PM-AC) Reginaldo Ribeiro, de 34 anos, foi reintegrado ao curso, após conseguir uma liminar favorável, ainda no final de setembro. A reintegração dele foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7).

Ribeiro denunciou que sofreu maus-tratos, foi humilhado e pressionado a assinar um pedido para sair do curso no dia 3 de setembro. Ele iniciou as aulas no dia 1º junto com as turmas do cadastro reserva do concurso da Polícia Militar do Acre (PM-AC) de 2017 no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa de Segurança e Justiça Francisco Mangabeira (Cieps), em Rio Branco.

Depois de assinar a desistência, ele acionou a justiça e conseguiu a liminar para retornar ao curso no dia 30 de setembro. No ato da decisão judicial, a assessoria da Polícia Militar informou que ia cumprir a determinação. “A PM-AC vai cumprir a liminar, nos termos da decisão judicial.”

“Considerando a decisão judicial de reintegração resolve reintegrar Reginaldo Ribeiro da Silva, em caráter sub judice, ao curso de formação de soldados, a contar do dia 5 de outubro de 2021”, diz a portaria.

Após a reintegração, Ribeiro disse que passou por uma junta médica e aguarda um parecer que deve ser encaminhado ao Cieps para que retorne às aulas do curso e comemorou.

“Estou me sentindo muito feliz. Desde que saiu a liminar, estou feliz pelo fato de a justiça ter acreditado no que eu disse mediante os documentos e anexei aos autos e a PM com essa portaria cumprindo com a decisão judicial”, comemorou.

Defensoria Pública obteve decisão liminar favorável para que Reginaldo Ribeiro, de 34 anos, seja reintegrado ao Curso de Formação da PM-AC — Foto: Arquivo/CFDS 2021

Defensoria Pública obteve decisão liminar favorável para que Reginaldo Ribeiro, de 34 anos, seja reintegrado ao Curso de Formação da PM-AC — Foto: Arquivo/CFDS 2021

‘Falaram que eu não tinha vocação’

 

Em sua denúncia, Ribeiro afirma que ficou o dia todo sem o gorro de proteção da cabeça debaixo de sol forte junto com os demais alunos, passou mal, vomitou, sentiu muita tontura e não sentia as pernas em alguns momentos do treinamento.

Segundo ele, foi nesse momento de desorientação e de extremo cansaço que chegaram com o documento para ele assinar pedindo para que deixasse o curso.

“Foi retirada de mim, a possibilidade de usar o gorro, que é a cobertura, só eu fiquei sem e os outros quase 200 alunos usavam. Deram o gorro, mas o meu foi tomado depois. Passei o dia com a cabeça descoberta com o cabelo já cortado bem baixinho, e peguei sol o dia todo. Passei mal, a vista escureceu, senti tontura, vômito e não sentia as pernas. Falaram que eu não tinha perfil para ser PM, que era para eu pedir para sair porque lá não era meu lugar. Falaram que eu era usuário de entorpecente, faccionado, que era de gangue e lá não era meu lugar”, relembrou.

Desligamento

 

No dia 9 de setembro, o desligamento de Ribeiro foi publicado pela Diretoria de Ensino da PM-AC no Diário Oficial do Estado (DOE). A portaria dizia:

“Desligar do Curso de Formação de Soldado – CFSD PMAC 2021, o AL SD PM Reginaldo Ribeiro da Silva, a contar de 03 de setembro de 2021, por abdicar de sua vaga no curso, à pedido, conforme requerimento”.

O ex-aluno falou que foi pressionado a assinar o desligamento e não tinha consciência do que estava acontecendo naquele momento.

Ex-aluno do curso de formação diz que foi humilhado e chamado de faccionado por treinadores — Foto: Arquivo/CFSD 201

Ex-aluno do curso de formação diz que foi humilhado e chamado de faccionado por treinadores — Foto: Arquivo/CFSD 201

“Foi uma pressão desnecessária, acredito eu, porque quando uma pessoa fica mediante o estresse e percebe que não tem vocação para ser policial militar pede para sair mesmo, toma a iniciativa, não é pressionada. Eu fui o contrário, houve uma pressão, parece que eu estava marcado para sair. Assinei naquele momento sem ter plena consciência do que estava fazendo”, destacou.

Com o desligamento, Ribeiro protocolou um requerimento de anulação da assinatura de desligamento do curso de formação. Ele pretende voltar para o treinamento e aguarda um posicionamento da PM. Caso não consiga, o ex-aluno soldado promete acionar a Justiça.

“Não estava em plena condições mentais para tomar uma decisão tão radical e sair do curso. Quero voltar para o curso, sou concursado e não quero nada mais do que ter aquilo pelo qual paguei o preço para ter, que é o curso de formação para ser um policial militar”, relatou.

Sonho

 

Ribeiro acrescentou que sempre sonhou em ser policial militar e quer realizar o desejo. “Tenho um profundo respeito pela PM, é uma das instituições que combate o crime com muita honradez, está presente em todos os municípios do Acre. Alguns profissionais se excedem no trabalho. Estão fazendo uma apuração para saber se aconteceu o que eu disse. Mas, caso haja uma negativa, vou entrar com um mandado de segurança com pedido de liminar para voltar”, concluiu.

Veja a nota da PM sobre o desligamento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de notícias divulgadas na mídia envolvendo o Curso de Formação de Soldados 2021 (CFSD 2021), a Polícia Militar do Acre (PMAC) esclarece que:

1. Os Cursos de Formação de Soldados tem por objetivo a preparação de aprovados em concurso público para a carreira de Praças da Polícia Militar do Acre e é desenvolvido para qualificar o futuro soldado para a execução de atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

2. Para o início desta formação, é planejado um período de adaptação militar, com instruções (teóricas e práticas) preparatórias voltadas ao ensinamento de princípios, costumes e tradições militares, bem como execuções de ordem unida, educação física, marcha, formaturas, entre outras atividades, buscando-se conhecer e delimitar as condições físicas e psicológicas do corpo de novos policiais, para que se avalie os pontos que serão desenvolvidos durante a formação;

3. A primeira semana de curso mostra-se sempre difícil para os alunos, já que estão saindo do meio civil e ingressando na carreira militar, e não possuem o psicológico e, especialmente, o físico, adaptados para a realização de atividades que demandem um esforço maior.

4. Não é anormal que alguns alunos se sintam mal, que não consigam permanecer por muito tempo em pé, desmaiem, bem como se machuquem durante as atividades, considerando ainda as condições climáticas do Estado do Acre nesta época do ano. Entretanto, a Coordenação do CFSD planeja essas atividades já prevendo situações como essas, buscando utilizar os meios disponíveis para minorar esses acontecimentos.

5. Durante todo o período de adaptação, uma ambulância com uma equipe médica da Policlínica da PMAC acompanha o desenvolvimento das atividades. Todos os alunos que tiveram problemas foram avaliados pela equipe de saúde, e alguns foram encaminhados para a sede da Policlínica. Vale salientar que as orientações médicas são observadas, sendo que os alunos que se machucaram passaram a não executar atividades que pudessem piorar suas lesões.

6. É importante destacar que não é de interesse da instituição que os alunos se machuquem durante as instruções. Porém, as pessoas possuem realidades fisiológicas diversas e algumas acabam sofrendo mais durante os treinamentos.

7. Exposição ao sol, longos períodos em pé, grandes deslocamentos com equipamentos pesados, por vezes a pé, horas sem comer, difícil acesso à hidratação, são situações vivenciadas por policiais militares diariamente, em seus serviços operacionais. Considerando que a carreira policial militar é executada, em sua essência, sob forte estresse, lidando com conflitos sociais, a qualquer hora do dia ou da noite, bem como em qualquer lugar, é razoável que se treine esses policiais para algo próximo a realidade que vivenciarão pelo resto de suas carreiras, o que demanda, além do preparo psicológico, vigor físico, alcançado, dentre outras formas, através da rusticidade durante o treinamento.

8. Acerca da situação relatada pelo Sr. Reginaldo Ribeiro, no dia 8 de setembro, portanto, antes de seu desligamento do curso ser alvo de matéria jornalística, já havia sido instaurado pelo Diretor de Ensino um procedimento administrativo para averiguação dos fatos por ele relatado, relacionados ao seu desligamento do Curso de Formação de Soldados.

9. A respeito de imagem divulgada de uma aluna com os pés enfaixados, esclarecemos que a policial feminina em formação teve bolhas nos pés ocasionadas pelo atrito de seu pé com o calçado que não era habituada a usar. Tão logo a coordenação do curso tomou conhecimento de sua situação, a encaminhou para atendimento médico e, por esse motivo, encontrava-se nas condições em que a foto foi tirada;

10. Quanto a foto de mãos com bolhas estouradas, trata-se de um aluno que se lesionou durante uma atividade de educação física militar denominada funcional, por executar de forma errada um dos exercícios

11. Por fim, informamos que cinco alunos do sexo masculino pediram desligamento do curso por variados motivos. Deixamos claro que em nossas formações e ações, a PMAC preza pela observância das normas vigentes no país, com respeito aos direitos e garantias fundamentais, dando a todos os alunos um tratamento igualitário, não compactuando com qualquer procedimento degradante, que ofenda a dignidade da pessoa humana.

Assessoria de Comunicação da PMAC

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Desemprego sobe pelo segundo mês seguido e atinge 8,5 milhões de brasileiros em fevereiro

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Taxa de desocupação chegou ao menor nível para o trimestre encerrado em fevereiro desde 2015, segundo dados da Pnad

A taxa de desemprego no Brasil subiu pelo segundo mês seguido e chegou a 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro. Os dados são da Pnad Contínua(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A pesquisa mostra que 8,5 milhões de brasileiros não ocupam uma vaga de trabalho.

Segundo o IBGE, a quantidade de pessoas desempregadas teve uma alta de 4,1% na comparação trimestral, o que equivale a mais 332 mil pessoas buscando uma ocupação.

Mesmo crescendo, o número de desocupados ainda ficou 7,5% abaixo do registrado no mesmo trimestre móvel de 2023 (9,2 milhões de pessoas).

A massa de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, sem variação significativa na comparação trimestral. Esse número inclui os trabalhadores domésticos.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, as categorias em que ocorreram as dispensas “têm predomínio de trabalhadores informais. Isso ajudou a manter estável o contingente de empregados com carteira assinada”.

Já o número de empregados sem carteira no setor privado (13,29 milhões) ficou estável no trimestre. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve um crescimento de 2,6%.

Salário médio do brasileiro

Os brasileiros empregados recebem, em média, R$ 3.110 — uma alta de 1,1% no trimestre e de 4,3% na comparação anual. O valor é o maior desde o trimestre encerrado em novembro de 2020.

A analista acredita que as atividades que envolvem os profissionais do setor de alojamento e alimentação ficaram aquecidas nos meses de dezembro a fevereiro, “mesmo para os trabalhadores informais do setor, contribuindo para essa alta da renda”.

A massa de rendimento mensal real totalizou R$ 307,2 bilhões em fevereiro de 2024, um novo recorde para a série histórica iniciada em 2012. O número cresceu 6,7% quando comparado com o ano anterior.

Desalentados e subutilização

A população desalentada registrou 3,7 milhões, com alta de 8,7% na comparação trimestral, o equivalente a mais 293 mil pessoas nessa condição.

Foi a primeira alta desse contingente desde o trimestre móvel encerrado em abril de 2021, quando o número de pessoas desalentadas chegou a 5,9 milhões, durante a pandemia de Covid 19.

Essa categoria é classificada como todos aqueles com mais de 14 anos que estavam fora do mercado de trabalho e não haviam realizado busca efetiva por uma colocação.

Já a taxa de subutilização, que calcula o percentual de desocupados, subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, e a força de trabalho potencial, ficou em 17,8%. A população subutilizada (20,6 milhões de pessoas) cresceu 3,4% (ou mais 675 mil pessoas) no trimestre e recuou 4,5% (ou menos 963 mil pessoas) no ano.

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Polícia Rodoviária Federal informa pontos de alagamentos na BR-364 em Rondônia

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia informa que, na tarde desta quinta-feira (28), foram registrados pontos de alagamentos, decorrentes de chuvas isoladas, em alguns trechos da BR 364.

A PRF recomenda que os veículos não tentem realizar a travessia em trechos que estejam comprometidos pelo excesso de água na via.

Pontos de alagamentos (BR 364):

km 486 (Ariquemes/RO) Pare e siga. Apenas veículos de carga estão autorizados a passar.

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“Matador do presídio” passa a ser réu por duplo homicídio

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Ao receber a denúncia o Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditor Militar, Alesson Braz, escreveu que materialidade e os indícios de autoria, evidenciam-se pelos depoimentos das testemunhas, boletim de ocorrência e pelos interrogatórios.

Com a decisão, Marcelo Maia da Costa e Jonas Santos passaram a ser réus por um duplo homicídio ocorrido no presídio Francisco de Oliveira Conde.

O crime aconteceu na manhã de 26 de janeiro deste ano no Pavilhão “K”.

Antônio Gedenilson Simplício da Mota, de 48 anos e, o enteado dele, Diego Lopes Nascimento de 25 anos, foram assassinados a golpes de estoques.

Quando foram interrogados na Delegacia de Flagrantes, a Marcelo Maia e Jonas Santos confessaram a autoria do crime.

Marcelo Maia é considerado uma espécie de “matador do presídio”.

Marcelo Maia é considerado uma espécie de “matador do presídio”.

Foi o terceiro homicídio praticado pelo detento, no interior do maior complexo penitenciário do estado.

Em 31 de agosto do ano passado, ele e o comparsa Rafael da Silva Campos, assumiram o assassinato de outro detento.

Edvan da Silva Dias, foi assassinado a golpes de estoque.

O crime, também aconteceu no banho de sol do Pavilhão “K”, praticamente no mesmo local, onde Antônio Gedenilson e Diego Lopes, foram mortos.

Marcelo Maia e Jonas Santos terão o prazo de dez dias para responder à acusação.

Jonas Santos passou a ser réu por um duplo homicídio, junto com Marcelo.

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