Brasil
Aneel autoriza repasse de recursos para garantir descontos nas tarifas de energia
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que já autorizou o repasse antecipado dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as distribuidoras de energia, para compensar a redução no preço das tarifas anunciada pelo governo. A antecipação foi anunciada na última quarta-feira e foi necessária porque a Medida Provisória (MP) 605, que permite o uso dos recursos da CDE para cobrir os descontos na conta de luz, vence na próxima segunda-feira (3) e não será aprovada a tempo pelo Senado.
O governo incluiu o conteúdo da MP 605 em outra medida provisória, mas a autorização do uso da CDE só vai valer quando a nova matéria for sancionada, porque entrou como uma emenda. Por isso, foi necessário editar um decreto para permitir o uso dos recursos da CDE durante esse período e garantir que a redução das tarifas prometida pelo governo no início do ano continuasse valendo.
O decreto, publicado em edição extraordinária na última quarta-feira (29), determina que a Aneel deverá autorizar o repasse antecipado de sete meses dos recursos da CDE às distribuidoras. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, isso deve representar um adiantamento de R$ 2,8 bilhões.
O despacho publicado hoje pela Aneel diz que os valores antecipados são referentes ao período de maio a novembro e servem para a cobertura dos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica e a redução equilibrada das tarifas. Ao anunciar as medidas, o ministro Lobão disse que o desconto nas tarifas não será revertido e garantiu que este é um “compromisso inarredável do governo”.
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Brasil
Milei assina primeiro decreto que corta pela metade número de ministérios
De 18 passou para nove o número de pastas que vão compor a administração da nova gestão que tomou posse neste domingo (10)
O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou o primeiro decreto de sua gestão, após tomar posse neste domingo (10). Trata-se do texto que muda o número de ministérios dos atuais 18 para nove pastas que vão compor a sua administração.
Até sexta-feira (8), seriam apenas oito pastas, mas o novo presidente argentino voltou atrás e decidiu manter o Ministério da Saúde; a ideia anterior era transformá-lo em secretaria.
Quais são os ministérios
Ministério de Interior
Ministério de Relações Exteriores
Ministério de Comércio Internacional
Ministério da Defesa
Ministério da Economia
Ministério de Infraestrutura
Ministério da Justiça
Ministério de Segurança
Ministério da Saúde e Capital Humano
Posse
Em seu discurso de posse, Milei apontou as estratégias do novo governo para tirar o país da crise, mas ressaltou que a situação não vai melhorar de imediato.
“Não há dinheiro, não há alternativa ao ajuste, não há alternativa ao choque”, disse Milei diante de uma multidão de azul e branco. “No curto prazo a situação vai piorar, mas depois veremos os frutos dos nossos esforços”, acrescentou.
Nesta segunda-feira (11), ele comandará a primeira reunião de gabinete na Casa Rosada, residência oficial do governo argentino.
Conheça os escolhidos para serem ministro no governo de Javier Milei
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Brasil
O TEMPO E A TEMPERATURA: domingo (10) com tempestades em toda região Norte
A temperatura pode variar entre 16°C e 38°C
Para este domingo (10), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva podendo haver trovoadas isoladas em toda região Norte.
O tempo fica nublado em Rondônia, Acre e sudoeste amazonense.
A temperatura mínima para a região Norte fica em torno dos 16°C em Uiramutã, em Roraima e a máxima de 38°C na cidade de Prainha, no Pará. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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Brasil
PIB do agronegócio brasileiro recua 0,94% em 2023
A queda só não foi maior por conta das safras recordes de soja, milho e cana de açúcar
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