fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Alto Comissário da ONU pede liberdade aos presos arbitrariamente na Venezuela

Publicado

em

Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, em entrevista na Venezuela
FEDERICO PARRA/AFP – 28.1.2023

Volker Türk afirmou que país prometeu que irá investigar as denúncias de tortura, além de acabar com a prática no país

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, incentivou, neste sábado (28), as autoridades da Venezuela a libertarem todos os presos arbitrariamente e a tomarem medidas para pôr fim às torturas, após uma visita de dois dias ao país.

“Pedi que ponham em liberdade todas as pessoas presas arbitrariamente”, disse Türk no aeroporto internacional de Maiquetía, que atende Caracas, minutos antes de deixar o país.

O Alto Comissário chegou à Venezuela na quinta-feira (26) para se reunir com as autoridades da administração do presidente Nicolás Maduro e grupos da sociedade civil, após um convite feito pelo governo.

“Prometeram-me que as denúncias de tortura seriam atendidas […], que serão investigadas e os responsáveis, julgados. Incentivei as autoridades a tomarem medidas decisivas para pôr fim à tortura de uma vez por todas”, assegurou, após mencionar ter ouvido relatos de algumas vítimas.

ONGs e grupos da sociedade civil denunciaram em várias oportunidades as “violações sistemáticas” dos direitos humanos na Venezuela, especialmente por parte de forças de segurança do Estado. Türk mencionou que execuções “extrajudiciais” continuam sendo realizadas e que “há trauma nas pessoas”.

No entanto, destacou que o governo se mostrou disposto a continuar trabalhando para “melhorar o sistema de justiça” e elogiou a disposição pública de Maduro de fazê-lo.

“Confio em que em breve teremos acesso irrestrito a todos os centros de detenção do país”, acrescentou.

O Alto Comissário da ONU trabalha na Venezuela desde 2019, sob a representação de uma comissão que foi instalada por Michelle Bachelet, antecessora de Türk, a fim de vigiar e prestar assistência à situação dos direitos humanos após uma onda de denúncias de vítimas.

Antes de deixar o cargo, Bachelet disse que via avanços na área dos direitos humanos, mas que ainda havia “mais por fazer”. Türk destacou que o gabinete continuará trabalhando e prestando assistência técnica no país por mais dois anos.

O Alto Comissário também incentivou as autoridades a levarem em conta a “importância de garantir o espaço cívico” após a proposta recente de uma lei que visa regulamentar o funcionamento das ONGs.

“Pedi que fosse estabelecido um amplo processo consultivo sobre a lei”, afirmou.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas

Publicado

em

Por

Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas
Redação GPS

Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (12), uma modificação no regimento interno da Casa e que permite a suspensão de parlamentares envolvidos em brigas e discussões , até que o Conselho de Ética avalie as representações contra os envolvidos.

“A medida é uma resposta necessária para frear a escalada de brigas cada vez mais frequentes na Câmara”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, autor da matéria.

A situação foi baseada em uma briga generalizada e que quase envolveu agressões físicas entre os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), André Janones (Avante-MG) e Zé Trovão (PL-SP), durante a sessão do Conselho de Ética que arquivou uma representação contra Janones.

Diferente do texto original proposto pela mesa diretora, a alteração aprovada prevê que, em até cinco dias após o ocorrido, a decisão sobre a suspensão temporária do parlamentar será de responsabilidade do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, composto por 21 deputados.

Para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), a proposta inicial era como um “AI 5 de Arthur Lira”, mas ao longo do dia o texto foi ajustado e até mesmo o seu partido decidiu votar favoravelmente à medida. Braga, que já se envolveu em confusões na Câmara, foi um dos parlamentares que tiveram suas atitudes questionadas.

A modificação ainda contempla a possibilidade de o presidente da Câmara propor a suspensão do mandato parlamentar, assim como os proventos, em casos urgentes, sem a necessidade de consulta aos demais membros da mesa diretora.

Além disso, se o Conselho de Ética não se pronunciar dentro do prazo estabelecido, a questão poderá ser levada diretamente ao plenário da Casa para avaliação dos deputados.

The post Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .

Fonte: Nacional

Comentários

Continue lendo

Brasil

MPF pede investigação contra Pablo Marçal por uso ilegal de broche de deputado

Publicado

em

Por

MPF pede investigação contra Pablo Marçal por uso ilegal de broche de deputado
Caio Barbieri

MPF pede investigação contra Pablo Marçal por uso ilegal de broche de deputado

O Ministério Público Federal , por meio da Procuradoria da República do Distrito Federal, solicitou, nesta quarta-feira (12), a abertura de uma investigação contra Pablo Marçal , pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB. As suspeitas se baseiam no possível uso indevido de selo público em benefício próprio ou alheio, o que poderia caracterizar um crime conforme o artigo 296 do Código Penal.

O coach usou um broche de deputado federal enquanto transitava dentro das dependências do Congresso Nacional, sendo que ele nunca ocupou oficialmente uma cadeira de parlamentar.

Segundo o despacho do MPF, é necessário “aprofundar as investigações para comprovar a materialidade e autoria do delito noticiado”. Diante disso, os autos foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, com pedido de instauração de inquérito policial.

Uma das providências apontadas no despacho é a realização de diligências junto à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, a fim de obter informações sobre o caso. Além disso, também está prevista a oitiva de Pablo Henrique Costa Marçal para esclarecer os fatos.

Por outro lado, em relação a outra questão apresentada no documento, a Procuradoria da República do Distrito Federal destacou que não cabe ao órgão apurar a representação devido a possíveis infrações éticas disciplinares, que devem ser encaminhadas à entidade de classe competente para procedimentos disciplinares, no caso, o Conselho Seccional da OAB.

“É que a narrativa apresentada aponta para possível prática de infração ética disciplinar, sem repercussão na esfera criminal, o que enseja a atuação da entidade de classe competente para o procedimento disciplinar”, diz o documento.

Veja:

MPF cobra Pablo Marçal

The post MPF pede investigação contra Pablo Marçal por uso ilegal de broche de deputado first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .

Fonte: Nacional

Comentários

Continue lendo

Brasil

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

Publicado

em

Por

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
Agência Brasil

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

O aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.

Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de abortos cometido acima das 22 semanas, igual a do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.

Delação

Os deputados também aprovaram hoje o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, que invalida a homologação da delação premiada de réu preso.

The post Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .

Fonte: Nacional

Comentários

Continue lendo