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Além do Pis Pasep, existem ‘fortunas’ esquecidas nos bancos Caixa e BB
Os brasileiros “esquecem” verdadeiras fortunas nos bancos. Só em abono do PIS existem 1,08 bilhão de reais disponíveis para saque até o dia 29 de junho. Se essa quantia não for resgatada até lá, o dinheiro será então transferido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – e o trabalhador perde direito ao benefício.
Mas não é apenas o abono do PIS que deixa de ser sacado (veja condições aqui). Ganhadores de prêmios lotéricos fazem suas apostas, mas esquecem de buscar o dinheiro. Levantamento da Caixa mostra que 326 milhões de reais em prêmios da loteria não foram buscados por seus ganhadores em 2017.
Veja abaixo alguns recursos que podem ser “esquecidos” e o que acontece com eles se não forem resgatados:
Abono salarial do PIS
Todo trabalhador cadastrado no PIS (Programa de Integração Social) há cinco anos ou mais e que recebeu salário mensal de até dois mínimos em 2016 tem direito de receber o abono. O pagamento referente ao ano-base 2016 vai até 29 de junho. Tem direito também quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não.
Quanto?
O valor do abono varia de 80 reais a 954 reais, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2016.
Quem falta receber?
No exercício vigente, 1,96 milhão de beneficiários ainda não realizaram o saque do abono salarial, o que representa 1,08 bilhão de reais. Quando o contribuinte não vai sacar, o valor é direcionado para Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Loterias
Nem todo mundo que aposta confere os jogos depois do sorteio. Isso significa que muito dinheiro que deveria ser destinado ao pagamento de prêmios, acaba não sendo retirado. Os prêmios com valor superior a 1.903,98 reais são pagos exclusivamente nas agências da Caixa.
Quanto?
Só em 2017, mais de 326 milhões de reais em prêmios lotéricos não foram resgatados.
Para onde vai?
Depois de 90 dias, a contar da data do sorteio, o prêmio prescreve e é direcionado para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Nota Fiscal Paulista
No Estado de São Paulo, o programa existe desde 2007 e devolve até 20% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo estabelecimento aos consumidores. Para participar, é preciso informar o CPF ou o CNPJ no ato da compra. Além dos créditos referentes aos gastos, há sorteios que podem chegar a um milhão de reais. Os créditos podem ser usados para abater o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou creditados diretamente na conta corrente ou poupança do contribuinte. A liberação dos valores que serão devolvidos acontecem duas vezes por ano. Em abril, o contribuinte resgata créditos dos documentos fiscais referentes ao primeiro semestre do ano anterior e, em outubro, referentes ao segundo semestre. Não retornam créditos de estabelecimentos não tributados pelo ICMS.
Quanto?
Até o dia 30 de abril, foram distribuídos quase 16 bilhões de reais a cerca de 20 milhões de contribuintes.
Para onde vai?
O prazo para resgate dos valores expira em cinco anos. Passado esse tempo, o valor retorna para o Estado. Procurada, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não informou quanto já foi “esquecido” pelos contribuintes nem qual o destino exato do montante.
Restituição do Imposto de Renda
Depois de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física todos os anos, o contribuinte tem direito ou à restituição ou a obrigação de pagar o valor devido naquele exercício. A restituição do Imposto de Renda fica disponível no banco durante um ano. Para saber se existe algum valor residual para resgate, é preciso consultar o lote ou o Extrato do Processamento da DIRPF. Os serviços de consulta e solicitação de Pedido de Pagamento de Restituição estão disponíveis no site da Receita Federal. Segundo a Receita Federal, em média, 3,5% das restituições são devolvidas para o órgão após ficarem disponíveis no banco para reagendamento.
Quanto?
Procurada, a Receita não informou quais valores não foram retirados.
Para onde vai?
O prazo para solicitar o crédito é de cinco anos. Caso não seja reclamado, o montante é devolvido à Receita Federal e retorna à conta da União no Tesouro Nacional.
Existem outras fontes que geram pagamento em dinheiro ao contribuinte, mas que nem todos conhecem. Esse é o caso do seguro DPVAT, pago a todas as vítimas de acidente causado por veículo automotor. Veja abaixo:
DPVAT
O seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), obrigatório a todos os proprietários de veículos, beneficia motoristas, passageiros e pedestres com cobertura no país inteiro. Para requerer a indenização, as vítimas ou seus familiares devem se dirigir a um dos mais de 8.000 postos de atendimento autorizados da Seguradora Líder com a documentação necessária.
Quanto?
A solicitação de indenização por morte (13.500 reais) e o reembolso de despesas médicas e hospitalares (até 2.700 reais) podem ser feitas até três anos após o registro do acidente. No caso de invalidez permanente (até 13.500 reais), o prazo é contado a partir da ciência inequívoca da incapacidade laboral. Em 2017, mais de 380 mil indenizações foram pagas, sendo que 74% foi para invalidez permanente. O número representa redução de 18% referente ao mesmo período de 2016. Entre os beneficiados, 74% das indenizações foram para donos de motocicletas, apesar de representar 27% da frota nacional.
Para onde vai?
Do total arrecadado, 45% são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para custear os procedimentos médico-hospitalares decorrentes da assistência a vítimas de acidentes. Outros 5% são repassados ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para a realização de campanhas e outras iniciativas no âmbito da Política Nacional de Trânsito. Os 50% restantes são destinados ao pagamento de indenizações e despesas operacionais e administrativas derivadas da operação do seguro obrigatório.
FGTS inativo
Todo trabalhador com registro em carteira tem direito ao depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Mensalmente, a empresa empregadora deposita o equivalente a 8% do valor do salário na conta do FGTS, benefício criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Porém, quando o funcionário pede demissão, ele só pode sacar o dinheiro se a conta ficar inativa por três anos – prazo contado a partir do mês de aniversário do titular da conta.
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Depois de tanto tempo de notícias ruins, o mercado agrícola reagiu em Mato Grosso – o maior produtor nacional -, com os preços da soja registrando uma tendência de alta. Segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a saca de 60 quilos atingiu uma média de R$ 110, impulsionada principalmente pela valorização do dólar em relação ao real e pela queda na Bolsa de Chicago.
Enquanto o mercado doméstico observava um movimento ascendente nos preços da soja, a cotação do dólar atingiu recordes, encerrando a semana acima de R$ 5,26, o maior patamar em mais de um ano. A moeda norte-americana avançou 1,64%, cotada a R$ 5,2697, influenciando diretamente os preços das commodities.
Apesar das oscilações no mercado internacional, as cotações da soja permaneceram firmes em diversas regiões de produção do país. Enquanto isso, em Mato Grosso, a valorização da moeda norte-americana contribuiu para impulsionar os preços do grão, proporcionando uma semana animadora para os produtores locais.
Em outras praças, como Luís Eduardo Magalhães (BA), Rio Verde (GO) e Triângulo Mineiro, as cotações da soja permaneceram praticamente estáveis, enquanto em Balsas (MA) e Dourados (MS) houve variações nos valores da saca.
Nos portos, a soja foi cotada a R$ 130 a saca em Santos (SP) e a R$ 129 em Rio Grande (RS), com prêmios de exportação ainda positivos nos prazos mais longos, segundo o Sim Consult. O diferencial para julho está em US$ 0,07 sobre o preço de Chicago, enquanto para agosto, é de US$ 0,20 em relação à cotação em bolsa.
Fonte: Pensar Agro
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Produtores rurais em todo o Brasil têm até o dia 31 de maio para aproveitar a oportunidade de renegociar suas dívidas do crédito rural, conforme medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em março, visando dar suporte a quem foi impactados por intempéries climáticas ou pela queda de preços agrícolas.
A resolução permite que as instituições financeiras adiem ou parcelam os débitos que venceriam ainda em 2024, especialmente aqueles relacionados a contratos de investimentos nos setores de soja, milho, pecuária leiteira e de corte. Essa iniciativa visa aliviar os impactos das condições climáticas desfavoráveis durante a safra 2023/2024, que afetaram a produtividade em várias regiões do país, além dos desafios enfrentados devido à queda nos preços agrícolas no cenário global.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, destacou a importância desta oportunidade para os produtores rurais: “Problemas climáticos e preços achatados trouxeram incertezas para os produtores. Porém, pela primeira vez na história, um governo se adiantou e aplicou medidas de apoio antes mesmo do fim da safra.”
Para se beneficiarem da renegociação, os produtores devem procurar seus agentes financeiros com o laudo do engenheiro agrônomo, contextualizando a situação. Esta medida tem um alcance significativo, abrangendo diversas atividades produtivas em estados de todo o país. Portanto, é fundamental que os produtores rurais que se enquadram nessa condição não deixem passar esta oportunidade e busquem a renegociação de suas dívidas até o prazo estipulado.
Fonte: Pensar Agro
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A crescente incidência de casos de Influenza Aviária em animais silvestres e sua detecção em concentrações elevadas no leite cru têm levantado preocupações significativas entre autoridades sanitárias em todo o mundo. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2003 até abril de 2024, foram registrados 889 casos de gripe aviária em humanos em 23 países, resultando em 463 mortes, com uma taxa de letalidade de 52%.
Desde maio de 2023, o Brasil, embora seja considerado um país livre da doença em aves de produção comercial, já registrou 162 casos em animais selvagens, conforme dados do Ministério da Agricultura (MAPA). Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou sobre a presença do vírus H5N1 em leite cru, evidenciando um potencial risco de contaminação.
Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) detectou o vírus H5N1 em concentrações alarmantes no leite cru, como reportado pelo jornal britânico Daily Mail. Apesar disso, a Food and Drug Administration (FDA), agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, tranquiliza a população afirmando que não há preocupação com o fornecimento e o consumo de leite, pois a bebida é pasteurizada antes de entrar no mercado.
“A pasteurização é necessária para qualquer leite. Ela tem comprovado continuamente a inativação de bactérias e vírus, como a gripe, no leite”, afirma um comunicado no site da entidade.
Entretanto, a disseminação da gripe aviária não se restringe apenas ao Brasil. Nos Estados Unidos, casos têm sido relatados nos rebanhos leiteiros. De acordo com um relatório do Departamento de Agricultura (USDA), oito Estados americanos já informaram a presença da doença: Texas, Kansas, Michigan, Novo México, Ohio, Idaho, Carolina do Norte e Dakota do Sul.
Além dos EUA, a Hungria também detectou o vírus em cinco granjas, conforme relatório do Escritório Nacional de Segurança da Cadeia Alimentar.
Em relação aos casos em humanos, até o momento apenas um foi identificado: o de um trabalhador de uma propriedade de laticínios no Texas. Este apresentou sintomas de conjuntivite após contato com vacas contaminadas, mas se recuperou com o uso de medicamentos.
Para evitar a transmissão do vírus dos animais para humanos, as autoridades sanitárias fazem recomendações importantes para quem trabalha ou tem contato com gado e aves, incluindo a higienização frequente das mãos, o uso de roupas específicas para o manejo dos animais, e a não ingestão de leite cru.
Enquanto isso, o leite dos animais contaminados é descartado pelos produtores e não destinado para a alimentação humana. A preocupação agora está em descobrir por quanto tempo a cepa do vírus pode sobreviver no alimento, conforme aponta Wenqing Zhang, chefe do programa global de gripe da OMS, que também ressalta a possibilidade de transmissão entre diferentes espécies, indicando a complexidade do desafio enfrentado pelas autoridades sanitárias em todo o mundo.
Fonte: Pensar Agro
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