fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Aleac homenageia advogados pelo seu dia em Sessão Solene

Publicado

em

Também conhecido como o “Dia do Pendura”, em 11 de agosto se comemora o Dia do Advogado e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta quinta-feira (10) uma Sessão Solene para homenagear os advogados que atuam no Estado. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD).

O deputado Pedro Longo (PDT), que também é juiz aposentado, fez a abertura da solenidade e parabenizou o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa. “Em nome da Mesa Diretora da Aleac, dou as boas-vindas a todos. Cumprimento o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa, um político que tem exercido um excelente mandato nesta Casa. A todos os advogados e advogadas, meus parabéns”, enalteceu.

Logo após seu discurso, Pedro Longo passou a presidência e condução dos trabalhos para o propositor da solenidade, deputado Eduardo Ribeiro, que agradeceu aos parlamentares, autoridades e demais presentes que prestigiaram a solenidade.

“Agradeço aos parlamentares que vieram prestigiar essa homenagem, a todos os representantes dos poderes constituídos e aos advogados e advogadas. Esse é um gesto que o Poder Legislativo cumpre hoje com a advocacia acreana, demonstrando respeito com os profissionais juristas”, iniciou Eduardo Ribeiro.

O parlamentar ressaltou que a homenagem é muito significativa, pois, através dela, o Poder Legislativo reconhece a função vital dos profissionais que promovem justiça e que defendem os valores da igualdade e direitos fundamentais.

“Sinto um profundo senso de gratidão e compromisso por essa, que não é apenas uma profissão, mas também uma vocação. Advogar me ensinou que devemos ir além dos processos judiciais, é também defendermos a promoção da justiça. Como proponente desta sessão, me sinto honrado, pois o trabalho de um advogado é essencial para assegurar uma sociedade mais justa, transparente e inclusiva”, proferiu.

O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Acre, Rr. Thales Vinicius, falou sobre a importância da solenidade. “Frequento a Aleac literalmente desde o ventre da minha mãe, que foi servidora daqui por três décadas. Mas essa é a primeira vez que ocupo a Tribuna e é uma imensa responsabilidade. Esta sessão é muito importante para nós, pois reacende o quanto somos indispensáveis à administração da justiça. Viva a advocacia brasileira! Viva a advocacia acreana! ” Comemorou.

A vice-presidente da OAB, Dra. Socorro Rodrigues, agradeceu pela homenagem recebida. “Exerço a representatividade de uma classe que possui um grande número de mulheres atuando em seus quadros e desejo que cada uma delas seja reconhecida pela sua atuação, pois há uma importância de que homens e mulheres juristas se unam”, pontuou.

A presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, Dra. Alexandrina Melo, falou sobre seu orgulho em exercer a advocacia. Ela pontuou que desde quando iniciou o curso de direito, já tinha em seu coração o desejo de atuar na área e que seguirá trabalhando pelo máximo de tempo que puder.

“Eu nunca quis prestar concurso nenhum, desde o início eu preferi advogar. Notava que eram só meia dúzia de advogados e eu não me conformava com aquilo. Tenho orgulho em exercer a advocacia e esse dia representa muito na minha carreira, pois essa é a profissão que eu escolhi. Cursei direito com muita devoção, não faltava aula, cheguei a levar meus filhos pequenos comigo para a sala de aula, mas jamais faltava e não me arrependo disso. As minhas colegas que estão aqui e há tantos anos atuam nessa área, sabem da importância disso. Ser advogado é muito valoroso, a nossa profissão é maravilhosa e eu apoio todos e todas que desejam seguir sua vocação. Chegarei aos 80 anos advogando! ” Afirmou.

A presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil/Ac, Dra. Thais Moura, frisou que o grupo completa 30 anos em 2023 e atua na defesa da justa aplicação da lei. Ela também falou sobre o preconceito que advogadas criminalistas ainda sofrem por atuar numa área que em sua grande parte é ocupada por homens.

“A advocacia criminal é a que encara o lado punitivo do Estado, que é altamente aparelhado. Quantas cenas já vimos de advogados sofrendo agressões, ou sendo impedidos de entrar no gabinete de um juiz ou desembargador? Quantas vezes nós, mulheres criminalistas, sofremos assédios e chacotas? Não podemos permitir que isso aconteça. A área criminal sempre foi permeada por homens e ainda há preconceito com mulheres que atuam nesse campo, mas seguiremos em busca da correta aplicação da lei. A todas essas mulheres, a minha admiração e respeito. E saibam, nenhum de nós está imune de sofrer um processo criminal e todos os cidadãos merecem uma defesa, por isso existimos”, asseverou.

O chefe de cerimonial da Aleac e também advogado, Neto Barros, subiu à Tribuna para falar sobre seu orgulho em exercer a advocacia, também destacou a união entre os juristas. “Nós advogados precisamos nos unir, pois estamos numa mesma seara. O advogado, seja ele criminalista ou não, ele não defende bandido, não defende o cidadão ou cidadã, mas sim o direito assegurado pela Constituição Federal. Tenho muito orgulho em exercer também essa profissão”.

O presidente da OAB/Ac, Dr. Rodrigo Ayache, falou sobre sua gratidão a Deus, e felicidade em fazer parte de uma solenidade que homenageia profissionais que são essenciais à administração da justiça. O paladino cumprimentou todos os advogados que atuam no Estado e disse se sentir honrado em representá-los

“Hoje é um dia extremamente feliz e eu sou grato a Deus por isso. Deputado Eduardo Ribeiro, o parabenizo e agradeço por tanta gentileza com a advocacia, demonstrando a importância dessa classe indispensável a administração da justiça nesta solenidade. Cumprimento todos os advogados e advogadas acreanos, pois temos batalhado muito. Saibam cada um de vocês, que eu me sinto extremamente honrado em representa-los”, proferiu.

O presidente da OAB disse fazer coro a cada um que o antecedeu na Tribuna do Poder Legislativo, ressaltando a nobreza da advocacia. “Somos a boca daqueles que não tem voz, a última trincheira entre o cidadão que clama por justiça e o Poder Judiciário. Defendemos a liberdade, sem advogado não há justiça e nem processo. Também defendemos a vida, os bens e a saúde, portanto, essa profissão tem que ser enaltecida e respeitada. A OAB é a casa da cidadania, da democracia e dos advogados e advogadas”.

Ao final da solenidade, o deputado Pedro Longo falou sobre a alegria em receber os homenageados na sede do Poder Legislativo. “Sintam-se todos cumprimentados, é uma alegria recebê-los neste Plenário. Toda a minha vida pública foi construída a partir da advocacia. Atuei em diversas áreas e, tão logo aposentado, compareci à sede da OAB e pedi minha inscrição. Minha carteira da OAB é a que utilizo com muito orgulho aonde quer que eu vá, não a de juiz, nem de deputado, mas a de advogado. Finalizo dizendo que os 24 parlamentares desta Casa parabenizam a todos representantes da advocacia”.

Também participaram da solenidade os deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB), Gene Diniz (Republicanos), Emerson Jarude (Partido Novo), Antonia Sales (MDB) e Arlenilson Cunha (PL). Também o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Luiz Camolez; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre, Dra. Laura Sousa; o procurador geral adjunto do Estado, Dr. Leonardo Cesário; a defensora Pública Geral, Dra. Simone Santiago e o secretário geral do Ministério Público, Dr. Glaucio Ney Shiroma.

A advocacia no Brasil

No ano de 1824 foi promulgada a primeira Constituição Federal do Brasil. Nesse mesmo período, Dom Pedro I, imperador à época, implantou o primeiro curso de direito no país. Antes dessa fase, os juristas brasileiros se formavam em outros países e, por consequência, não estudavam de fato o fenômeno jurídico do Brasil. As leis vigentes no país antes de 1822 eram portuguesas.

Atualmente, o Brasil possui o maior número proporcionalmente de advogados por habitantes no mundo, sendo um profissional da advocacia para cada 164 cidadãos brasileiros.

Dentre os advogados que marcaram a história por suas respectivas atuações, estão: Dr. Luiz Gama, nascido livre, mas feito escravo aos 10 anos por seu próprio pai. Ele dedicou sua vida a lutar em prol da libertação e atualmente é conhecido como um dos maiores abolicionistas brasileiros. Também Esperança Garcia Gomez, primeira advogada negra, que teve seu título reconhecido somente mais de um século depois de sua morte.

Texto: Andressa Oliveira

Fotos: Sérgio Vale/ Ismael Medeiros

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeito Sérgio Lopes Participa de capacitação TCE sobre prestação de contas e vedações no período eleitoral em Rio Branco Capital.

Publicado

em

O prefeito Sérgio Lopes acompanhados dos Secretários de Finanças, Planejamento e Administração, educação e técnicos da prefeitura participaram nesta terça-feira, 28 de curso oferecido pelo tributam de contas do Estado do Acre (TCE) sobre prestação de contas, e procedimentos nas eleições. O encontro ocorre no auditório da Associação dos Municípios do Acre (AMAC).

A capacitação é voltada para prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores e gestores públicos dos órgãos e entidades municipais. O objetivo é prestar orientações aos agentes políticos para que estejam atentos às condutas

O seminário contou com a participação de pelo menos 100 pessoas que representaram os municípios acreanos, onde puderam esclarecer dúvidas importantes sobre os temas propostos. Entre os representantes oficiais, participaram prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, entre outros

Comentários

Continue lendo

Acre

Fernanda Hassem e equipe técnica da prefeitura de Brasiléia participam de Seminário do TCE, voltado para gestores Municipais

Publicado

em

A Prefeita Fernanda Hassem acompanhada do vereador Elenilson Cruz, Secretários Municipais e a Equipe Técnica da Prefeitura de Brasileia participaram nesta terça-feira 28, do Seminário Orientações de Encerramento de Mandato e Transição Responsável – 2024, para os gestores municipais, no auditório da Associação dos Municípios do Acre (AMAC).

A capacitação é voltada para prefeitos, presidentes de Câmaras municipais, vereadores, gestores públicos dos órgãos e entidades municipais, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado através da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima que têm como diretora Naluh Gouveia que preside a capacitação.

O encontro visa prestar orientações aos agentes políticos para que estejam atentos às condutas vedadas neste ano de eleições municipais, e apoiar o titular que está encerrando o mandato na observância dos regramentos legais – com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, traz o alerta para a observância da legislação eleitoral, bem como subsidiá-los com informações estratégicas que possibilitem deixar um bom legado ao seu sucessor, beneficiando a sociedade e assegurando a pacífica transição de mandato.

Entre os temas debatidos nas palestras estão: Acompanhamento Processual; Responsabilidades e consequência da falta de resposta às comunicações processuais; Regras sobre transição de mandato previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Legislação eleitoral e condutas vedadas aos agentes políticos; Regras sobre transição de mandato previstas na Resolução TCE/AC n.º 122/2020.

Comentários

Continue lendo

Acre

Transformar Juntos: Sebrae realiza evento que debate desenvolvimento do ambiente de negócios

Publicado

em

Encontro acontece de 27 a 29 de maio, com participação de lideranças e gestores públicos

De 27 a 29 de maio, o Sebrae no Acre realiza a edição 2024 do Transformar Juntos, evento que promove o debate de ações para melhorias no ambiente de negócios, com foco nas micro e pequenas empresas. O objetivo é apresentar e discutir melhores práticas de simplificação e desburocratização no processo de abertura de empresas, compras públicas, inovação e outros temas relevantes para o desenvolvimento dos territórios.

O encontro acontece na sede do Sebrae, em Rio Branco, e durante os três dias reunirá autoridades, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças. Esta é uma oportunidade de reunir aprendizado e colaboração, em busca de soluções inovadoras e sustentáveis para cada município.

Vandré Prado, diretor de Administração e Finanças do Sebrae, destaca os esforços da instituição em levar soluções para o ambiente de negócios, com o apoio das prefeituras. “Temos muito a oferecer aos municípios, é muito importante a união de esforços com a AMAC e Junta Comercial. Desenvolvendo mentalidades empreendedoras e desburocratizando os processos, conseguiremos desenvolver nosso estado, que é o nosso principal objetivo em comum”.

A programação foi definida por eixos temáticos, com painéis que irão abordar a Sala do Empreendedor e os Agentes de Desenvolvimento, a Lei de Liberdade Econômica como alavanca para o desenvolvimento, Compras Públicas, Inovação nos Territórios, O desafio dos licenciamentos, entre outros temas relevantes.

“Durante este encontro temos acesso a uma capacitação que nos ajuda a entender melhor o mercado empreendedor. Cada município tem a sua realidade, mas isso nos ajuda a estar mais preparados no dia a dia ao trabalhar com os empreendedores da nossa cidade”, disse Marcelo Oliveira, Agente de Desenvolvimento (AD) do município de Cruzeiro do Sul.

Para a presidente da Junta Comercial do Estado do Acre (JUCEAC), Nayara Honorato, o evento tem trazido contribuições desde sua primeira edição. “Aqui trocamos ideias, projetos, discutimos pautas importantes para o fortalecimento da iniciativa privada, o apoio aos micro e pequenos empresários, através de políticas públicas. Já discutimos muito a evolução da simplificação do registro empresarial, e hoje vivemos um momento de inovação, onde o empreendedor se serve da desburocratização”, declarou.

O encontro terá a duração de três dias e reúne representantes dos 22 municípios do Acre.

Comentários

Continue lendo