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Alan Rick desabafa: “Estou triste com a tentativa de criar notícias baseadas em ilações”

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Em nota, o partido negou participação de Alan no esquema e lembrou que o parlamentar teve sua conta aprovada pelo TRE

Após a divulgação de uma reportagem do jornal Folha de s. Paulo, logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (15), na qual o nome do deputado federal Alan Rick (DEM) aparece envolvido em um suposto esquema de repasse do fundo partidário para candidaturas “laranjas”, nas eleições de 2018, o deputado disse ao site ContilNet que está triste com o ocorrido. Segundo ele, as informações divulgadas foram baseadas em “ilações” ao seu respeito, com o intuito de sujar sua imagem.

“Posso dizer que estou triste com a tentativa de setores da grande imprensa de criar notícias baseadas em ilações”, declarou o parlamentar.

Alan Rick/Foto: reprodução

Após a declaração de Alan, a direção estadual do Partido Democrata divulgou uma nota de esclarecimento, na qual afirma que todas as informações veiculadas pelo referido jornal são “inverídicas”.

Ainda de acordo com a nota, nem o deputado e nem a candidata citada na reportagem, Sônia Alves, tiveram qualquer tipo de envolvimento em corrupção. Para finalizar, o secretário do partido, Paulo Ximenes, lembrou que Alan teve sua conta eleitoral aprovada por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

VEJA A NOTA NA INTEGRA:

A Executiva Estadual do DEMOCRATAS/AC, diante de notícia veiculada no site da Folha de São Paulo e repercutida em alguns sites locais com ilações e informações inverídicas acerca da campanha eleitoral e votação da candidata a deputada estadual Sônia Alves, vem repor a verdade e esclarecer a opinião pública:

– Em estrita obediência ao que preconiza a Lei 9.504/97, em seu Art. 10º, Parágrafo 3º, que trata do percentual mínimo de 30% de vagas a serem preenchidas por mulheres e em obediência à decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou que os partidos políticos deveriam garantir, no mínimo 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de tempo de propaganda gratuita para candidaturas femininas, o DEMOCRATAS/AC reafirma que cumpriu rigorosamente as normas da legislação vigente;

– No tocante ao valor arrecadado pela candidata Sônia Alves, o DEMOCRATAS/AC informa que não houve qualquer repasse desses valores às demais candidaturas do partido, muito menos um montante de 16% para a então candidatura do deputado federal Alan Rick, como erroneamente diz a reportagem. O partido cumpriu todas as normas e regras que preconizam a lei eleitoral.

– O DEMOCRATAS/AC informa ainda que a prestação de contas do deputado federal reeleito Alan Rick foi aprovada por unanimidade, não ensejando, portanto, qualquer questionamento

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TJAC instala Vara de Apoio à Jurisdição para melhorar produtividade

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Unidade prestará suporte em unidades jurisdicionais onde tenha acúmulo de processos conclusos para sentenças, taxa de congestionamento e que tenham juízes afastados por férias e licenças

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instalou nesta sexta-feira, 19, a Vara de Apoio à Jurisdição (Vajur), para dar suporte as unidades onde magistrados estejam afastados por causa de férias, afastamentos ou que precisem de apoio devido ao volume de demandas. Dessa forma, procura-se garantir a melhoria na produtividade, especialmente nas varas congestionadas.

A Vajur é composta por um grupo de oito juízas e juízes, mas podem ser de até 10, e eles atuarão como suporte em unidades jurisdicionais, apontadas pela Presidência do TJAC e Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), onde possuam acúmulo de processos conclusos para sentença, grande taxa de congestionamento ou com magistrados afastados.

A cerimônia foi prestigiada pela gestão do TJAC, desembargadora Regina Ferrari (presidente) e desembargadores Luís Camolez (vice-presidente) e Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça), e por representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública estadual (DPE/AC), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), a juíza Luana Campos, diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, além dos juízes e juízas, servidoras e servidores.

Para a presidente do TJAC é essencial o compromisso das magistradas e magistrados que entram em exercício na unidade para melhorar os serviços prestados, trazendo mais celeridade e produtividade.

“Nós sabemos que pelo caminho percorrido por vossas excelências, aqui vocês trarão essas memórias de toda uma jornada de luta, persistência. Agora vocês estão sendo chamados e muito trabalho os esperam, muitas metas e muito trabalho. Nossa missão como agentes do direito, como servidores é nobre, mas desafiadora. Precisamos promover uma jurisdição mais fraterna e humana esse é o mantra dessa Administração. Por isso, conclamo a todos a se engajar nesse propósito, não vamos ter medo das tarefas desafiadoras, que todos nós juntos vamos superar. Quero juízes e juízes comprometidos para juntos promovermos justiça, porque o ser humano é a única razão de estarmos aqui, para servir o cidadão”, disse Ferrari.

O vice-presidente do tribunal, desembargador Luís camolez, saudou os juízes designados para as unidades e discorreu sobre a necessidade de a magistratura empregar linguagem simples para poder alcançar todas e todos. “É isso que buscamos de vocês: celeridade nas sentenças e emprego da linguagem simples. Esse é o meu clamor, que faço, embasado em resolução do CNJ, aos juízes e juízas que chegaram agora. Temos que ter em mira a produtividade e devemos estar voltados e preocupados com a prestação jurisdicional”, falou o desembargador Camolez.

O corregedor-geral da Justiça, Samoel Evangelista, comentou que a Vara de Apoio à Jurisdição é a primeira do país com esse perfil e ressaltou que a unidade foi fruto da dedicação da presidente, desembargadora Regina Ferrari, assim como, destacou a importância do trabalho que será executado pela vara que tem competência estadual e vem auxiliar nas demandas.

“O que nós esperamos é a contribuição de todos, dos magistrados, da Administração, de todos que integram o Poder Judiciário, que juntemos esforços para uma boa prestação jurisdicional para aquele que mais precisa, o nosso jurisdicionado”.

Funcionamento

A Vajur é regulamentada pela Resolução n.°306/2023 do Tribunal Pleno Administrativo, tem sede na Comarca de Rio Branco, com competência estadual e as juízas e os juízes de Direito serão designados pela Presidência do TJAC para mandato de dois anos.

Neste momento, a unidade está com oito magistradas e magistrados nomeados para atuarem na unidade, que têm três núcleos:

Núcleo I – substituição de juízes de Direito com afastamento de longo prazo

  • Marlon Machado – removido pelo critério de merecimento
  • Flávio Mundim – removido pelo critério de merecimento
  • Adimaura da Cruz – removida pelo critério de antiguidade
  • Evelin Bueno – removida pelo critério de antiguidade
  • Fábio Farias – removido pelo critério de antiguidade

Núcleo II – substituição de juízes de Direito em férias ou afastamento de curto prazo

  • Guilherme Fraga – removido pelo critério de merecimento
  • Carolina Bragança – removida pelo critério de merecimento

Núcleo III – auxílio a outras unidades jurisdicionais

  • Ana Paula Saboya – removida pelo critério de merecimento

Durante a ocasião, o juiz-auxiliar da Corregedoria, Alex Oivane, também assumiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. 

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Receita Federal no Acre recebeu mais de 57 mil declarações até as 17h de hoje, 19.04.2024

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A expectativa é de que cerca de 109 mil documentos sejam enviados até 31 de maio.

No estado do Acre, até as 17h de hoje, 57.603 documentos foram recebidos pelo sistema da Receita Federal de declarações do IRPF 2024. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, foram entregues 928.364 documentos.

Para quem quer utilizar a opção da declaração pré-preenchida, basta entrar no programa e autenticar a conta gov.br nos níveis ouro ou prata.

Já para fazer a declaração do IR 2024 em smartphones, é necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda.

O Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, alerta para a importância de o contribuinte conferir todos os dados de preenchimento da declaração antes do envio do documento.

“Mesmo que o contribuinte opte por utilizar a pré-preenchida, é de fundamental importância que ele faça a conferência das informações com o comprovante de rendimentos e outros documentos por ele guardados. As informações não recuperadas pela pré-preenchida devem ser complementadas pelo declarante”.

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Prefeito participa de solenidade em comemoração aos 376 anos do Exército Brasileiro

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O prefeito de Rio Branco, participou, na manhã desta sexta-feira (19), no 4° Batalhão de Infantaria de Selva, da solenidade pelo Dia Nacional do Exército Brasileiro.

O comando militar chegou no Acre em 1907, além da capital, atua nas regiões de fronteira: Plácido de Castro, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, como explica o comandante do 4º BIS, Tenente-Coronel Elmir Xavier.

“A gente também tem a atribuição de combater os crimes transfronteiriços, os delitos ambientais e, logicamente, isso a gente não faz sozinho. Nós temos várias operações, ações com outras agências, outras instituições, outros órgãos de segurança pública. E, obviamente, que não deixa de ser a representação do Estado junto a esses locais mais longínquos que fazem fronteira com outras nações amigas.”

Durante a solenidade foram entregues medalhas de reconhecimento. Novos recrutas receberam o gorro de Selva.

Para o prefeito o Exército Brasileiro tem feito um trabalho muito importante em regiões mais isoladas, por exemplo.

“Se você chega nessas regiões isoladas tem saúde com médico, enfermeiro, ajudando a cuidar da população. Isso é importante. Então o Exército Brasileiro, na realidade, também desempenha uma bela função social aqui na nossa região amazônica. Estou muito feliz em participar desta formatura, porque aqui estão representados diversos municípios onde tem os destacamentos, batalhões. Estou feliz de poder participar de uma formatura que realmente cuide do Brasil, tem a responsabilidade de cuidar do nosso Brasil, que é o nosso Exército Brasileiro.”

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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