Acre
Agentes penitenciários evitam homicídio, apreendem celulares e duas facas afiadas no presídio de Sena
Durval foi vítima de outros 6 bandidos que ocupavam a mesma cela que ele
Na manhã desta terça-feira, 26, ficou marcada como um dia violento e tumultuado na penitenciária de Sena Madureira Evaristo de Moraes. Agentes penitenciários confirmaram que um detento foi retirado completamente ensanguentado de dentro de uma cela onde estavam outros 6 internos. No entanto, o saldo negativo poderia ter sido ainda maior, não fosse à apreensão de duas facas afiadas que foram jogadas por cima da muralha, e tinham como destino a cela onde estava a vítima. No mesmo dia, houve ainda duas tentativas de envio de celulares por cima da muralha, que não tem vigilância por parte da PM há mais de 2 anos.
A vítima da tentativa de morte foi o preso provisório, , residente na Travessa da AABB, bairro Cristo Libertador, que havia acabado de chegar à unidade, por porte de arma de fogo. Segundo a polícia, ele havia sofrido recentemente outra tentativa de homicídio fora do presídio, por conta de uma moto que teria emprestado a um rapaz e não recebeu de volta, ao cobrar a moto recebeu como pagamento vários disparos de raspão pelo corpo.
Dentro do presidio, Durval foi vítima de outros 6 bandidos que ocupavam a mesma cela que ele, por volta das 18 horas, após o jantar nesta terça-feira. Depois de ter sido atacado pelas costas, ele foi dominado no chão e seria morto a chutes. Após a intervenção armada dos agentes, ele foi socorrido totalmente ensanguentado e com marcas de perfurações pelo corpo. O preso recebeu atendimento médico e se mantém em estado de recuperação.
Os seis agressores foram identificados e apresentados na delegacia. São eles: Luciano de Oliveira Felipe; Romário Silva do Nascimento; Ronaldo da Cruz Santana, o maná; Antônio Fábio Ferreira da Silva, Sandro Teixeira de Souza, o Bujão; e José Ronaldo dos Santos Reis, o Bola. Transferidos para a cela de sanção disciplinar, deverão responder pelo crime de tentativa de homicídio.
Foi apreendida uma arma artesanal feita de uma escova de dente e um telefone celular na referida cela
Segundo os agentes, foi apreendida uma arma artesanal feita de uma escova de dente e um telefone celular na referida cela. “Sem dúvida, eles iriam matá-lo, pois iriam receber duas facas que nós apreendemos logo após comparsas terem jogado por cima da muralha. Como nós evitamos a entrada das facas, eles decidiram praticar a tentativa mesmo assim.”, disse um funcionário. No total, 6 celulares foram apreendidos, sendo que um estava na cela, e outros 5 que a vigilância interceptou entes que chegassem as celas.
Esta não é a primeira vez que bandidos soltos tentam armar os presos, jogando facas e celulares por cima do muro da unidade. Há mais de dois anos, dezenas de objetos foram aparados pelos agentes do lado de dentro da unidade, que redobraram a atenção no local para evitar que as armas cheguem aos presos.
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a vigilância na muralha é uma atribuição da PM. Entretanto, a PM alega falta de estrutura nas guaritas para a permanência de seu pessoal. O Ministério Público acionou judicialmente a direção estadual do IAPEN para providenciar os reparos necessários, mas o referido instituto ainda não atendeu a solicitação.
As informações são do sena24horas
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Polícia Civil do Estado do Acre e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) se reuniram na sede do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco, nesta terça-feira, 23, para a primeira reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), de 2024. O Comitê tem como foco o combate aos delitos contra a ordem tributária e econômica no estado.
A reunião contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e do promotor de Justiça Adenilson de Souza, titular da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal e secretário-geral do Cira.
Rita de Cássia destacou a importância do trabalho do Comitê e os seus esforços para prevenir e coibir as fraudes e a evasão fiscal, práticas que enfraquecem o Estado.
“Esse trabalho eficiente e de excelência desenvolvido pelo Cira é um forte sinal de que o Acre não tolera a impunidade, e transmite, também, para os contribuintes fraudadores e sonegadores de impostos que os seus lucros ilegais, as suas atividades ilícitas, não serão tolerados, que suas ações serão enfrentadas com o rigor da lei”, disse a procuradora.
Com a atuação do Cira, segundo a PGE, já houve a devolução de R$ 50 milhões de reais devidos ao Fisco, demonstrando o potencial de arrecadação do Comitê e o caráter pedagógico de sua atuação.
O promotor Adenilson enfatizou a importância da atuação preventiva do Cira, além da repressão. Uma das iniciativas nesse sentido é a parceria com a Escola Fazendária da Sefaz para conscientizar as pessoas sobre a legislação tributária e evitar que incorram em crimes que demandem persecução penal.
“Não estamos simplesmente atuando na área de repressão, mas também na área de prevenção. Estamos muito felizes em verificar que os integrantes estão adquirindo experiência e as perspectivas são muito boas para esse ano 2024”, frisou.
Ainda durante a reunião, foi proposta a atualização da Lei Complementar Estadual (LCE) que trata da dação em pagamento, a qual está defasada, com o fim de ajustá-la aos casos atuais que possibilitam esse tipo de prática jurídica.
Também participaram da reunião, a procuradora-geral do Estado, Janete D’Albuquerque; o diretor de Administração da Sefaz, Israel Monteiro, este representando o Secretário de Estado da Fazenda; o delegado-geral de Polícia Civil, José Henrique Maciel; os auditores da Receita Estadual Marco Antônio de Faria e Hilton de Araújo; o titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários (Defaz), Igor de Brito; e os procuradores do Estado Rafael Pinheiro e Thiago Torres.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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