Acre
Afundada em dívidas, prefeitura de Capixaba vai cortar salários e demitir servidores para não fechar as portas
Das 12 secretarias municipais que existiam em Capixaba, José Augusto já reduziu para apenas cinco
Ex-gestores deixaram dívida de 9 milhões de FGTS e mais de um milhão de reais com a Eletrobras; medida do prefeito sobre demissões e corte de salários foram anunciadas nesta quinta.
COM SALOMÃO MATOS - CONTILNET
O prefeito José Augusto (Progressistas), do município de Capixaba, distante pouco mais de 80 quilômetros de Rio Branco, no Acre, decidiu tomar medidas drásticas para sanar dívidas herdadas da administração passada e não fechar as portas da prefeitura.
Com quase R$ 9 milhões em dívidas, somente com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e impedido de contrair empréstimo ou celebrar convênios junto ao governo federal, José Augusto diz não ver outra alternativa a não ser demitir servidores, enxugar a folha de pagamento ao máximo e reduzir o próprio salário e de seus secretários.
“Deixamos de captar R$ 20 milhões porque a nossa dívida do FGTS herdada das gestões passadas chegou aos $ 9 milhões com a Caixa Econômica Federal e eles não dão um prazo suave para que a gente possa cobrir esse rombo”, desabafa o prefeito.
O gestor diz lamentar que os salários dos servidores provisórios estejam atrasados dois meses. Ele garantiu que vem se empenhando para conseguir liberar emendas destinadas ao município e poder colocar as contas em dia.
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“Além disso, as gestões passadas deixaram um rombo de mais de R$ 1 milhão em dívidas com energia elétrica, além de precatórios a pagar”, conta.
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Das 12 secretarias municipais que existiam em Capixaba, José Augusto já reduziu para apenas cinco, ficando somente as secretarias de Educação, Segurança, Saúde, Obras e Assistência Social.
As demissões, garante o prefeito, começam a ser feitas já a partir desta quinta-feira (14) e o salário dele próprio e dos secretários serão cortados pela metade. José Augusto diz lamentar a situação e contar com ajuda dos vereadores da cidade para ajudar a melhorar a saúde financeira do município.
“Recebemos a prefeitura afundada em dívidas, que não são só trabalhistas, mas também com fornecedores. Desde que assumimos não temos feito outra coisa a não ser pagar dívidas que deixaram”, lamenta.
O prefeito diz que foi a Brasília várias vezes, na tentativa de liberar emendas e celebrar convênios com a União, mas que sempre esbarra na inadimplência.
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“Esperamos que os setores fiscalizadores da União compreendam que essa herança maldita me foi deixada pela administração passada, diz.
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Num apelo, José Augusto pede também que a população compreenda o momento difícil que o município atravessa.
“Conto com a população de Capixaba e peço que me compreendam. Conto com a colaboração dos nossos servidores, nossos vereadores. Estou tentando fazer o possível pelo melhor do nosso município, e vamos vencer. Capixaba vai sair desse buraco que encontramos quando assumimos. A maré é ruim agora, mas vamos caminhar olhando para o futuro. Iremos cortar na própria carne e não mediremos esforços para honrar a missão que nos foi dada, que é administrar para todos , fazendo o melhor pela nossa população”, promete ele.
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Prefeitura de Rio Branco leva iluminação à Rodovia AC-40
A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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Caio Del Aquila Araújo
A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC