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Acre

Acusado de estuprar criança é condenado a oito anos de reclusão no interior do Acre

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Vítima de apenas nove anos de idade é órfão de pai e tinha mãe especial; relatos testemunhais comprovaram a prática delituosa do réu.

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), portanto, condenou A.P.S a oito anos de reclusão, em função do réu ter cometido o crime de estrupo de vulnerável contra uma menina de nove anos de idade, no município do Jordão.

Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a juíza de Direito substituta Ana Paula Saboya, que estava respondendo pela unidade judiciária, discorreu sobre a importância da palavra da vítima nesses casos. “Como se sabe, o estupro é delito praticado, no comum das vezes às ocultas, sem a presença de testemunhas, sendo, portanto, de especial importância a palavra da vítima”, asseverou a magistrada.

Entenda o Caso

Conforme contou o MPAC, foi apurado que o acusado cometeu o crime descrito no artigo 217-A do Código Penal (estrupo de vulnerável), contra uma criança de nove anos de idade, à época dos fatos, ano de 2014, no município de Jordão.

De acordo com os autos do Processo, a vítima é órfão de pai e tinha mãe especial e se dirigia constantemente a residência do réu, e segundo registrou o Parquet, lá “mantinham conjunção carnal, sendo que após a prática do ato sexual, este sempre lhe dava alguma quantia em dinheiro”, tendo sido relatado pela vítima o pagamento de R$ 2,00.

Sentença

Ao confirmar a autoria delitiva do réu, a juíza de Direito substituta Ana Paula Saboya também embasou seu julgamento no depoimento de testemunha. “(…) há também relatos testemunhais que asseveram a prática delituosa pelo acusado, (…). Assim, a prova colhida em sede policial vem de encontro com os relatos obtidos em Juízo, o que não paira dúvida acerca do fato e de quem o fez”, afirmou a magistrada.

Após realizar a dosimetria da pena, a Ana Paula Saboya explicou que conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, quando foi julgado o Habeas Corpus n°111840, o relator e ministro Dias Toffoli, declarou o incidenter tatum a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/90 com a redação dada pela Lei nº 11.464/2007, com isso, nos crimes hediondos com penas de quatro a oito anos, o início de cumprimento da pena será em regime mais brando.

Por isso, a magistrada determinou o cumprimento da pena de A.P.S. como semiaberto. “No caso vertente, considerando a sanção de oito anos de reclusão imposta, bem como a primariedade do acusado e as circunstâncias favoráveis, fixo o regime semiaberto, nos termos do art. 33, § 2º, alínea b, do Código Penal”, escreveu a juíza de Direito substituta.

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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