Acre
Acre terá R$ 1,3 mi para apoiar haitianos
Mais de 700 haitianos estão em Brasiléia, juntamente com outros refugiados – Foto: Alexandre Lima
O Ministério da Saúde autorizou hoje a transferência de R$ 1,3 milhão, por ano, para reforçar a capacidade do estado do Acre de atender aos imigrantes haitianos nos serviços públicos de saúde. O recurso foi solicitado pelo governo do estado e será incorporado ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) com a finalidade de garantir a assistência aos imigrantes e evitar sobrecarga na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Essa ação visa garantir apoio à Secretaria Estadual de Saúde do Acre para que sejam realizadas avaliações clínica das pessoas que passam pela fronteira e das condições de saúde e risco de vida dos imigrantes haitianos”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Com isso, queremos não só tratar as pessoas, mas também evitar que problemas de saúde sejam introduzidos no Brasil. O governo brasileiro também apoia ações no Haiti, que foram decisivas para a redução de casos cólera. Agindo em parceria com o governo haitiano e promovendo ações nas fronteiras, reduzimos o risco de introdução de doenças no Brasil”, conclui Padilha.
A transferência será realizada por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios. “O Ministério da Saúde está atendo a todas as questões relacionadas à saúde, em todo o território brasileiro, independente da origem da demanda”, afirma o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda.
“Estamos assegurando esse reforço financeiro como forma de contribuir com o Acre no atendimento das necessidades e assistência aos imigrantes haitianos no Sistema Único de Saúde”, completou.
Conforme determina Portaria 101, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), o valor total incorporado ao bloco de financiamento será dividido em 12 parcelas, sendo a primeira ainda em janeiro, no valor de R$ 110 mil. As ações que serão custeadas incluem fornecimento de medicamentos e realização de exames.
De acordo com os componentes do bloco MAC, o recurso também pode ser investido no custeio das atividades de hospitais de pequeno porte, de centros de especialidades odontológicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre diversas outras ações.
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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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