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Acre

Acre sedia o 1° Seminário de Contratações Públicas da região Norte

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A nova lei de licitações e contratos traz inúmeras novidades, especialmente com respeito às fases de planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual. Novas habilidades e conhecimentos dos servidores que realizam atividades precisam de treinamento.

Nesta próxima semana as pessoas que moram no Acre e atuam nas áreas de planejamento, agente de contratação, pregoeiro, além de gestor e fiscal de contratos terão uma oportunidade única.

O Portal L&C escolheu a cidade Rio Branco/AC para realizar o 1° Seminário de Contratações Públicas da região Norte que ocorrerá nos próximos dias 02, 03 e 04 de setembro.

O evento abordará as três fases das contratações públicas em seus aspectos mais relevantes, de forma a possibilitar atuação segura do agente público e, consequentemente, assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública.

O seminário contará com os Professores Sender Sil, Superintendente do Ministério da Gestão no Estado do Acre, João Domingues, Auditor da Controladoria Geral da União em Brasília e a Professora Ana Cristina, Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Serviço:

Local do Seminário: Auditório do Museu dos Povos Acreanos
Data: 02, 03 e 4 de setembro
Horário: 08h30min

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Acre

Acre participa de assembleia sobre a rede nacional de transparência e acesso à informação

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O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), participou na terça-feira, 17, da primeira Assembleia Geral da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (Rede LAI). O evento foi realizado na Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, e reuniu representantes de diversos estados, órgãos da União, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de fortalecer a transparência pública e o acesso à informação em todo o país.

Representantes das Controladorias Estaduais, municipais, órgãos da União e Distrito Federal discutiram ações previstas para 2025. Foto: Cedida

Fonte: Governo AC

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Acre

Estado atua com diversas instituições para combater queimadas e punir responsáveis em todo o Acre

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O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) trabalha em 17 dos 22 municípios acreanos no combate ao fogo. Esse é um trabalho realizado por muitas mãos, desde o centro de atendimento de denúncias ao bombeiro que está na ponta apagando as chamas, todos os órgãos do Estado trabalham em conjunto para diminuir as queimadas ilegais que poluem os céus acreanos com uma densa camada de fumaça.

Governo lançou Operação Sine Ignis (Sem Fogo) de combate às queimadas e ao desmatamento no estado. Foto: Neto Lucena/Secom

“Temos mais de 170 homens em campo, atuando diretamente em 17 municípios do total de 22. Em comparação a 2023 houve um crescimento e por isso tivemos que fazer uma das maiores operações [de combate ao fogo] do nosso estado. Tivemos uma atuação muito forte dentro da reserva da Serra do Divisor”, frisou o comandante-geral do CBMAC, coronel Charles Santos.

De acordo com ele, em 2023 foram registradas 3.193 ocorrências pelo CBMAC, contra 5.073 até o mês de setembro de 2024. Os principais focos encontram-se nos grandes centros do Acre: Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Combate ao fogo ocorre em 17 municípios acreanos. Foto: Samuel Moura/Secom

O tempo seco que prevalece no Acre nos últimos meses propicia as queimadas, visto que o fogo se alastra mais rápido. O Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (BPA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) trabalham em conjunto com o CBMAC para punir, prevenir e e reprimir as ações de queimada e desmate em todo o estado.

Rcentemente, as forças de combate ao fogo do CBMAC impediram o avanço das queimadas dentro da Serra do Divisor e na Reserva Japiim. Foto: Samuel Moura/Secom

“Estamos atuando entre Mâncio Lima e Tarauacá na Reserva do Japiim, evitando que o fogo entre na reserva. Conseguimos junto do Deracre [Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre], Imac e Sema fazer uma frente concisa evitando que incêndio se alastre. É um momento de atuação forte em que permanecermos vigilantes, e contamos com o apoio da população para que possamos voltar o quanto antes às atividades normais”, pontuou o comandante Charles Santos.

Vigilância constante

Recentemente o Estado deflagrou a Operação Sine Ignis, Sem Fogo, em que foram deslocados centenas de profissionais para diversos municípios acreanos com o objetivo de mitigar e coibir práticas criminosas relacionadas às queimadas ilegais. Com atuação do BPA, Sema, Imac e CBMAC as informações capturadas por georreferenciamento para autuar e punir os responsáveis. Dentro das previsões legais, o Imac realiza a multa e embargo das áreas identificadas, e o responsável tem o prazo de 20 dias para recorrer, obedecendo o devido processo legal e ampla defesa.

Diversas instituições atuam em conjunto para combater as práticas ilegais em todas as regionais do Acre. Foto: Pedro Devani/Secom

O Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) é o braço forte do governo na obtenção de informações precisas e qualificadas sobre as condições climáticas para o fortalecimento e direcionamento das políticas publicas ambientais.

O Cigma é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e conta com a parceria do Instituto de Meio Ambiente (Imac), o Instituto de Terras (Iteracre), o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac).

Fonte: Governo AC

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Acre

Edvaldo Magalhães defende convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil e destaca compromisso da Assembleia

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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a longa trajetória de luta dos integrantes do Cadastro de Reserva da Polícia Civil, que buscam a convocação para o curso de formação. O parlamentar lembrou que essa batalha vem sendo acompanhada pela Assembleia Legislativa desde a legislatura anterior e ressaltou que os aprovados têm estado em constante mobilização há mais de seis anos.

“Esses jovens já peregrinam nesta Casa há muitos anos, e nós temos um compromisso moral para que o desfecho seja a convocação de todos. Há uma necessidade evidente de fortalecimento da nossa Polícia Civil, e essa mobilização é fundamental”, afirmou Magalhães. O deputado também mencionou a promessa não cumprida pelo governador, durante sua primeira campanha, de convocar os aprovados, o que, segundo ele, configura um “crime eleitoral” reconhecido.

O parlamentar destacou ainda o esforço da Assembleia para garantir recursos e prorrogar o prazo do concurso, ações essenciais para que a convocação dos aprovados aconteça. “Nós alocamos recursos através de emenda na LDO e no Orçamento do Estado para que fosse possível realizar o curso de formação. E, mais recentemente, conseguimos a prorrogação do prazo do concurso, uma conquista importante para todos eles”, reforçou.

Edvaldo Magalhães finalizou seu discurso enfatizando a necessidade de união da Casa para pressionar pela convocação dos aprovados. “O que todos nós defendemos é que absolutamente todos sejam convocados, façam o curso de formação e possam fortalecer nossa Polícia Civil”, concluiu.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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