Acre
Acre prepara propostas para debater sobre Zonas Francas Verdes
A superintendente da Suframa, Rebeca Garcia virá ao Acre dia 05 de maio debater com empresários locais e representantes do governo acreano a implantação da Zona franca verde, nos municípios de Brasileia e cruzeiro do Sul. A ZFV dará incentivos fiscais para a produção industrial que usar elementos regionais em sua estrutura, fomentando a economia e beneficiando produtores.
Antecipando a visita da superintendente, que está visitando todos os estados da região, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre, José Adriano Ribeiro da Silva, a vice-governadora Nazaré Araújo, a secretária estadual de ciência e tecnologia, Renata Souza, o coordenador regional da Suframa, João de Deus e representantes do SEBRAE vêm mantendo reuniões para definir os pleitos acreanos na regulamentação desse projeto.
Na visão do presidente da FIEAC, há ainda muitas dúvidas por parte dos empreendedores. “Vamos realizar algumas ações informar os empresários das vantagens, os critérios e como devem ser apresentados os projetos. Temos de valorizar as pessoas que empreendem no Acre”. Os municípios que irão receber os benefícios fiscais são Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. E é a Suframa a responsável por definir os critérios para reconhecer a predominância de matéria-prima regional nos produtos que poderão receber a isenção de IPI prevista em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro último.
A Superintendente Rebeca Garcia respondeu a vários questionamentos de representantes das regiões a serem atingidas pelas Zonas Francas Verdes, explicando que o perímetro de 20 quilômetros em torno de cada sede serve apenas para a implantação dos parques industriais e não para a delimitação da área de matéria prima, que pode vir de toda a Amazônia Ocidental, no caso do Acre. Assim, a produção de Tarauacá, por exemplo, pode ser processada com benefícios fiscais na Zona franca de Cruzeiro do Sul, por exemplo. Essa matéria prima pode ser de origem animal, vegetal ou mineral, com conteúdos mínimos definidos pela Suframa.
Ainda assim, o senador Gladson Cameli deseja a ampliação dessa área industrial para o perímetro de 50km das sedes.
A Fieac aguarda a vinda da superintendente para negociar a expansão das áreas no Acre. “Reconhecemos que apenas Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul são insuficientes. Por isso, peço o apoio dos parceiros para que possamos apresentar um projeto de ampliação. Acreditamos que temos um grande diferencial, pois todo o nosso estado está em área de fronteira”, explicou o presidente da FIEAC, José Adriano.
O governo do estado está preparando um inventário das potencialidades que poderiam ser absorvidas pelas Zonas Francas, com produtos, produtores, disponibilidade, custos de produção e de transporte ou de beneficiamento, para ajudar os empresários na definição de investimentos.
A Tribuna
Comentários
Em um esforço para fortalecer a fiscalização de trânsito na região, o governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizará nesta sexta-feira, dia 19, a entrega de novas motocicletas à Coordenadoria Integrada de Fiscalização de Trânsito (Ciftran) na sede da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Brasileia.
Um total de seis novas motos será disponibilizado para os agentes de trânsito, visando intensificar as operações na região do Alto Acre. A atuação da Ciftran, especialmente na fronteira, tem sido crucial para a organização do tráfego, resposta a incidentes nas vias e suporte às atividades realizadas em espaços públicos.
As motocicletas foram adquiridas pelo Detran com recursos próprios e foram oficialmente entregues pelo governador Gladson Cameli em uma cerimônia realizada no último dia 8 de abril, durante a inauguração da nova sede do Detran em Rio Branco. Este investimento não apenas reforça a frota de veículos da fiscalização, mas também demonstra o compromisso do governo em promover a segurança viária e a ordem no trânsito do Estado.
Comentários
A Prefeitura de Rio Branco está empenhada na reconstrução das escadarias nos pontos de catraia da cidade, após a vazante do Rio Acre. Durante o período da cheia, a prefeitura, com o apoio de todas as secretarias, concentrou esforços na limpeza e higienização dos bairros, além da remoção de areia e entulhos decorrentes da alagação.
Agora, a Secretaria de Cuidados com a Cidade (SMCCI) deu início ao processo de reconstrução das escadarias que foram arrastadas durante a segunda maior inundação do município, que alcançou a maior cota do ano em 6 de março, atingindo 17,89 metros.
O trabalho está sendo realizado nos quatro pontos de travessia em Rio Branco: Cadeia Velha, Seis de Agosto, Aeroporto Velho e Bairro Quinze. Cada escada é equipada com corrimãos em ambos os lados, variando de 50 a 80 metros de extensão. O secretário da SMCCI, Wellington Chaves, ressaltou a importância da ação.
“Este trabalho demonstra respeito ao direito de locomoção dos cidadãos entre o primeiro e o segundo distrito, garantindo mais dignidade e respeito às atividades diárias dos rio-branquenses.”
Comentários
O Fórum de secretárias e secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), em parceria com a Fundação Konrad Adenauer Brasil e o ICLEI Brasil, realiza o XXIX Encontro Nacional dos Secretários e Secretárias de Meio Ambiente do Fórum CB27, durante três dias, em Belém, capital do Pará.
O secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, participa do evento que iniciou nessa terça-feira (16) e encerra nesta quinta-feira (18). De acordo com Nasserala, o evento proporciona uma oportunidade única para a troca de experiências.
Encontro (Foto: Assecom)
“O encontro oferece um espaço de diálogo e colaboração onde são abordados temas como a mitigação das mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, a promoção de cidades mais verdes e resilientes, entre outros. Essas são questões cruciais não apenas para o presente, mas também para o futuro das próximas gerações”, e acrescentou que “essa troca de conhecimento e expertise é fundamental para impulsionar a implementação de políticas públicas e iniciativas concretas que contribuam para a construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável e inclusivo”.
Com uma programação diversificada, o evento conta com mesas teóricas que abordam temas atuais e pertinentes ao contexto ambiental brasileiro, além de uma visita técnica, proporcionando uma imersão prática nas questões discutidas.
Paralelamente, ocorre o III Encontro Nacional do ICLEI, reunindo governos locais associados, parceiros e demais atores engajados no desenvolvimento urbano sustentável que visa apresentar e debater a implementação das principais agendas globais de desenvolvimento, com foco na contribuição dos governos subnacionais brasileiros no enfrentamento da emergência climática.
Os debates e iniciativas promovidos durante o Encontro Nacional refletem a urgência e a relevância de ações colaborativas nos cinco caminhos de desenvolvimento sustentável propostos pelo ICLEI: de baixo carbono; resiliente; baseado na natureza; circular; e equitativo e centrado nas pessoas.
“Ao debater questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país, o encontro não apenas identifica os desafios que precisam ser enfrentados, mas também aponta caminhos e soluções possíveis. Dessa forma, ele se torna um espaço de inspiração e catalisador de ações que visam promover um futuro mais próspero, justo e em harmonia com o meio ambiente”, concluiu o secretário.
Comentários
