Acre
A pandemia não será mais desculpa para retrocesso
O governador acerta quando pede aos seus subordinados que não gerem desequilíbrios e, quando, também, incentiva a sustentabilidade. Mas, não há chocolate suíço no primeiro papo de cafezinho do ano. Como vamos gerar emprego e renda, diminuir a fome, o feminicídio?
Ampliar investimentos em infraestrutura. Essa é a regra para 2023. Esse foi o principal tema de uma reunião de planejamento do gabinete do governador. Se não há mais crise pandêmica, como via de regra, esse subterfúgio utilizado para alguns descumprimento de metas e até retrocessos, cai por terra.
Essa análise não tira o mérito da atuação do governador durante a maior crise de saúde pública mundial – o que já foi comprovado nas urnas – mas, daqui pra frente o Palácio Rio Branco precisa provar a que veio sem os efeitos do “fique em casa”.
Isso ficou claro no artigo escrito pelo governador Gladson Cameli em mensagem direta enviada aos secretários: “não temos mais a prerrogativa do erro ou da inexperiência. O Acre não pode esperar”.
A capacidade de desenvolver grandes obras e, anexo a isso, a geração de emprego e renda, pode conter eventuais retrocessos como o aumento da pobreza e a volta da fome. Cameli sabe que jovens e mulheres merecem uma atenção especial com políticas específicas, assim como o trabalhador informal.
O bom nesse papo de cafezinho entre o primeiro escalão de governo é que essa estrada foi bem pavimentada. Hoje certamente o estado fiscal do Acre é bem melhor do que há quatro anos. Pode-se dizer que o dever de casa foi muito bem feito.
A permanência da equipe econômica comandada pelo secretário Romulo Grandidier, e ainda, dos secretários: Ricardo Brandão (Planejamento) Cirleudo Alencar (SEOP), Petronio Antunes (Deracre), em tese, representa a não descontinuidade nessa política de investimentos.
Os desafios são enormes, nem dar para falar em um único papo de cafezinho.
Mesmo que o Brasil tenha perdido sua capacidade de crescimento antes e durante a pandemia, o Acre não teve dificuldade de voltar a crescer. Os sucessivos superávits da balança comercial mostram isso. O Agro não parou, e na nossa região, foi extremamente impulsionado por políticas públicas.
O otimismo do setor privado pode ser visto a olho nu as margens da BR 317 por quem transita desde Senador Guiomard até a fronteira com os países andinos. Ora, se a iniciativa privada investe, há incentivos para que as pessoas, as camadas sociais se realizem em termos profissionais, com geração de emprego e renda. E isso é fruto de uma política correta de Estado que não atrapalhou, pelo contrário, criou facilidade legais.
O último gargalo rodoviário pela 317 segue seu cronograma de investimentos. O Anel Viário entre as cidades de Epitaciolândia e Brasileia deve ser inaugurado até o meio do ano.
Há o papel do Estado
O governador acerta quando pede aos seus subordinados que não gerem desequilíbrios e, quando, também, incentiva a sustentabilidade. A nomeação de Julie Messias – que foi secretária nacional de biodiversidade – tecnicamente é a mais correta das inovações da próxima gestão. A governança dos recursos ambientais é a palavra chave debatida na COP 27. Julie coordenou o pavilhão do Brasil neste evento.
Outa linha que merece destaque é a industrial
O embrião de investimento em inovação tecnológica, a política de comércio exterior. Se os países andinos têm fome e necessidade de comprar nossos produtos, no que vamos apostar? O que o Acre vai ofertar em termos de competitividade? Há uma demanda a ser administrada, até o turismo entra neste cenário de cooperação e intercâmbios. A manutenção do secretário Assurbanipal Mesquita – amigo do sistema ‘S’ – também foi correta.
Bem, não tem chocolate suíço no meu primeiro cafezinho do ano.
Há vulnerabilidade em alguns setores da gestão e até retrocessos. É preciso revisar a política educacional, os impactos da covid-19 na qualidade de ensino são grandes em todo o país. Não existiu, ou se comunicou mal, a política social vigente nesse governo. Como resolver a demanda das famílias que vivem abaixo da linha de pobreza? Os dados de feminicídio são desastrosos, mesmo com a diminuição dos índices e a criação de programas como o botão da vida, esse é o maior desafio na política voltada às mulheres. O fim da pandemia não significa execução de saúde de primeiro mundo, existem demandas reprimidas drásticas.
Eu gosto desse Gladson Cameli longe das produções cinematográficas, aquele que come pipoca na escadaria do Palácio Rio Branco e que “reza todos os dias para que os números de seu governo não se tornem indiferentes aos sentimentos”.
“Entender suas necessidades, medos e esperanças”.
Foi com muita humildade que o governador Gladson Cameli ajudou o Acre vencer a pandemia. Com Deus no coração, com certeza ele vai continuar ajudando esse Estado do João Miguel (meu neto) e de quase 900 mil acreanos, a crescer.
Jairo Carioca é jornalista e assessor de imprensa
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Sérgio Lopes esteve verificando pessoalmente as ações executadas em várias partes da cidade.
Prefeito Sergio Lopes vistoriando obras em andamento: Foto Wesley Cardoso/Assemcom
O prefeito Sergio Lopes tirou a tarde desta segunda feira, 22, para vistoriar diversas obras em andamento em toda a cidade, a primeira visita foi na obera de construção da primeira ponte em alvenaria que está sendo construía sobre o Igarapé Encrenca na Estrada da Fontrinele de Castro, a obra vai garantir uma boa trafegabilidade para centenas de pessoas que usam a passagem para escoar sua produção, bem como alunos e moradores do Bairro José Hassem.
Na sequencia das vistas o prefeito visitou as obras de construção de calçadas e meio fios na Rua Pedro Maffi no Bairro Beira Rio e na Avenida amazonas, na ocasião o gestor determinou ao do da empreiteira que continuasse com os serviços de drenagem até a altura do Cartório Civil para dar vasão ao grande volume de águas que causa diversos transtornos a moradores e comerciantes o trecho alto da Avenida.
Outra obra visita pelo prefeito é a reconstrução da escola m municipal Cosma de Azevedo Marques, o antigo prédio foi totalmente demolido abrindo espaço para um novo e moderno espaço para abrigar com conforto e segurança alunos, professores e servidores em geral.
Concluindo as visitas o prefeito visitou a retomada das obras de construção da praça da juventude, essa obra havia sido embargada na gestão anterior por falha estrutural, e agora com novo projeto esta sendo retomada.
O prefeito enfatizou ainda que nos próximos dias outros pacotes de obras serão iniciados a fim de melhorar a infraestrutura de Epitaciolândia.
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Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
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MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.
Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.
Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.
Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.
A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.
Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.
Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.
“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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