Acre
“A empresa Vivo virou uma torre de babel no Acre”, diz Moisés Diniz
O deputado Moisés Diniz (PCdoB) protocolou nesta sexta-feira (20), uma Reclamação no MPF, pedindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra a operadora Vivo no Acre.
De acordo com o parlamentar, “os Usuários da operadora VIVO, no Acre, nos últimos dez dias, não conseguem efetuar chamadas e nem receber. E, quando conseguem, depois de constantes tentativas, a voz sai truncada, inaudível, a ligação cai, trazendo prejuízos incalculáveis à vida econômica, comercial, política, profissional e familiar dos acreanos”.
O deputado do PCdoB propõe que o Ministério Público Federal ajuíze Ação Civil Pública contra a operadora Vivo, com os seguintes pedidos de providências judiciais:
a) Que a empresa de telefonia móvel VIVO seja investigada pelas práticas acima descritas e, comprovadas as denúncias, proceda a devida reparação legal aos Usuários, devolvendo-lhes os valores correspondentes e que lhes sejam garantida a devida e justa indenização;
b) Que a operadora de telefonia VIVO se abstenha de enviar mensagens não solicitadas ao celular do consumidor;
c) Que se garanta, ao Usuário VIVO, a utilização, no mês subsequente, dos minutos não utilizados no mês anterior;
d) Que as Lojas da VIVO no Acre tenham autonomia para proceder, a pedido dos Usuários, o cancelamento das linhas;
e) Que o Usuário Vivo possa quebrar o contrato de fidelização, em casos comprovados de negligência e dolo da empresa;
f) Que se constitua um prazo de 30 (trinta) dias aos Usuários que se sintam prejudicados, de acordo com as práticas citadas acima, para que possam pedir reparação junto à Vara Cível da Justiça Federal que irá julgar a presente ação.
Comentários
A Justiça determinou que o Município de Brasileia realize a reforma da Escola Municipal Conci Alves, localizada no Km 26 da Agrovila Quixadá. A decisão, concedida em caráter liminar em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia.
A ação foi ajuizada após o MPAC receber denúncias sobre as condições precárias da unidade de ensino, que apresenta risco elétrico, falta de cercamento adequado e infraestrutura comprometida. Uma vistoria realizada pelo órgão ministerial confirmou a necessidade urgente de intervenções para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade escolar.
Conforme a decisão judicial, o Município deverá executar uma série de melhorias na escola, incluindo a reforma do prédio, construção de novas salas de aula, instalação de ar-condicionado, melhoria no fornecimento de água potável e ampliação dos recursos destinados à merenda escolar.
Também foi determinada a instalação de um sistema de vigilância e a regularização da unidade com a obtenção dos alvarás de funcionamento e segurança.
Outras exigências incluem a reforma da cozinha e da despensa, com novos móveis e equipamentos para a conservação de alimentos, além da construção de uma cerca ou muro para garantir a segurança dos alunos. A escola também deverá ser equipada com mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e contar com um espaço para biblioteca.
Além disso, a Prefeitura deverá solicitar vistoria do Corpo de Bombeiros, apresentar um projeto de prevenção contra incêndios e regularizar a unidade junto à Vigilância Sanitária.
A Justiça estabeleceu prazos que variam de 30 a 120 dias para o cumprimento das determinações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Fonte: MPAC
Comentários
Foto: David Medeiros/ac24horas
A cheia do Rio Acre, que registrou às 12h desta segunda-feira, 17, a marca de 15,87 metros, tem impactado severamente dezenas de bairros, em Rio Branco (AC). Com ruas tomadas pela água, moradores recorrem a canoas para salvar bens materiais e minimizar os prejuízos causados pela enchente. Enquanto algumas famílias deixam suas casas em busca de segurança, outras resistem, contando com construções elevadas para enfrentar a inundação.
O repórter do ac24horas, David Medeiros, esteve na tarde desta segunda-feira, 17, pelo ac24horas Play, acompanhando o impacto das cheias nos bairros Triângulo Novo e Taquari, na capital. Entre os que optaram por permanecer está o casal de idosos Zeno e Odaisa, que vivem há décadas na região e já se acostumaram com os períodos de alagação. “Quarenta anos. Quem mora 40 anos na alagação já se prepara, né?”, disse seu Zeno.
A experiência ao longo dos anos permitiu que ele se preparasse melhor. “Eu passei muito tempo de traçador, eu consegui prender na minha casa, aí estou mais tranquilo agora”, afirmou.
Durante a entrevista, dona Odaisa revelou que mora no bairro desde os 11 anos de idade, quando o bairro nem se chamava Taquari. ““Moro aqui desde os meus 11 anos, quando tudo isso aqui era fazenda”, relatou.
Segundo ela, a retomada da água fornecida pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) trouxe um alívio. “Começou a chegar ontem. Já é uma ajuda”, relatou.
Comentários
Confronto entre jovens na madrugada de segunda-feira (16) deixou população apreensiva; polícia não encontrou envolvidos no local
Uma briga envolvendo pelo menos quatro jovens na madrugada desta segunda-feira (16) deixou a população de Sena Madureira em alerta. O confronto ocorreu na Rua Augusto Vasconcelos, em frente ao Mercantil Ponto Frio, e foi marcado pelo uso de capacetes como armas.
Imagens do incidente mostram um dos envolvidos golpeando violentamente a cabeça de outro jovem com um capacete, evidenciando a gravidade da agressão.
Até o momento, o motivo da briga não foi esclarecido, e não há informações sobre prisões. A Polícia Militar informou que, ao chegar ao local, a guarnição não encontrou mais ninguém. Além disso, até a manhã desta segunda-feira, nenhum boletim de ocorrência havia sido registrado.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.