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Brasil

A democracia brasileira e o risco

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Projeção no Congresso Nacional traz mensagens de defesa do Estado Democrático de Direito
Rubens Gallerani Filho/PR

Projeção no Congresso Nacional traz mensagens de defesa do Estado Democrático de Direito


Desde o início do anterior governo, a democracia brasileira estava sob alto risco. Não apenas por causa de um governo reacionário que fez do desmonte da Democracia o seu objetivo estratégico, mas também porque uma parte da sociedade brasileira abandonou a sua afeição por ela. Uma de suas causas foi o descaso com a organização da vida popular e a descrença no papel que uma cidadania pode desempenhar nas Democracias.

Muito antes do assalto da Praça dos Três Poderes, já se viam os riscos de que uma ralé de novo tipo, com extração nos setores da classe média, em busca de fama e de riqueza fácil, inebriadas pelo mito pós-moderno da personalidade vislumbrasse na sociedade indefesa e sua hora e vez como em Augusto Matraga.

A infiltração desses vândalos em postos importantes, inclusive no Itamaraty e no sistema de representação política, era uma grave ameaça à obra inacabada da civilização brasileira.

O Brasil não é uma ilha, e faz parte, desde sua origem, do sistema capitalista mundial, filho do Ocidente. Sua formação se forjou sob a influência das correntes de ideias que nos vinham da França, no Império, segundo a modelagem operada pelo Visconde do Uruguai, e, na República, dos Estados Unidos, que inspiraram em larga medida a primeira Constituição, em 1891, obra em grande parte derivada da influência de Ruy Barbosa na sua redação.

A derrota do anterior governo interrompeu o caminho para a Barbárie, mas parece que a verdadeira dimensão dos riscos que a Democracia brasileira corre tem de ser reavaliada por todos os brasileiros. Nesse aspecto, a viagem do presidente Lula a Washington demonstrou, no ano passado, que a rota histórica de nossas relações internacionais foi retomada, tendo por centro a Democracia e o Estado de Direito.

Retoma-se o eixo democrático da diplomacia do Barão de Rio Branco, de Joaquim Nabuco e de Osvaldo Aranha. Oriente e Ocidente não são apenas espaços geopolíticos, são culturas, valores e conceitos que remontam há quatro mil anos de processo civilizatório, desde a antiguidade grega.

A história viajou do Oriente, seu começo, para o Ocidente, a sua modernidade. E é esse Brasil moderno e civilizado que o nosso novo Governo representa para o mundo e para a percepção da opinião pública internacional e da maior parte dos líderes mundiais.

A pós-modernidade, porém, por causa da China, é uma nova disputa entre Oriente e Ocidente no plano das estruturas políticas. O Brasil não tem como fazer um percurso diferente, mesmo tendo um pé no Oriente ibérico, como nos mostrou Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil.

Um dos traços característicos dos povos ibéricos é a cultura de personalidade que consiste em se apegar a uma pessoa mais do que a seus títulos ou posição social. O personalismo é a marca de uma sociedade que não consegue se organizar por si mesma.


Relações sociais são marcadas pela empatia, seja a familiar, seja de afinidade. O personalismo atravessa, portanto, todas as camadas sociais. Nele, a obediência também é vista como virtude e sinônimo de lealdade. Um pouco da polarização política brasileira decorre desse fenômeno.

O presidente Lula tem a compreensão dos riscos dessa realidade. A herança da escravidão e da estrutura agrária colonial estão na raiz da desigualdade social brasileira e da formação da nossa elite econômica e política tradicional.

Acabamos de nos livrar de um governo inspirado na experiência neoliberal chilena que trabalhou para desconstruir o acervo social democrata dos governos da redemocratização, mas também a herança liberal republicana que deu sustentação ao Estado brasileiro nos momentos de predomínio da Democracia na vida nacional.

A conversa entre Lula e Biden – e esse diálogo permanente – pode nos ajudar a olhar para frente ao destacar a defesa do processo democrático, uma política econômica voltada para a reindustrialização do país, defesa do meio ambiente, combate às desigualdades e inclusão das minorias. Uma pauta comum que ajuda, ambos os países, a afastar os riscos e as ameaças ao processo democrático e ao Estado de Direito.

Fonte: Nacional

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Operação da Polícia Civil investiga assassinatos e prende líder de facção criminosa

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No momento da abordagem policial, ele resistiu à prisão, utilizando seu enteado de 16 meses como escudo humano. Durante a tentativa de fuga, o acusado jogou as armas no vaso sanitário e resistiu à retirada da criança

As investigações apontaram que E. do N., vulgo “Tchooze”, vice-dirigente de uma das facções, liderou um ataque recente que resultou em lesões graves a uma vítima de 65 anos na zona rural do bairro Comara. Foto: assessoria

Nesta sexta-feira (13), a Polícia Civil de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Guajará-Mirim, deu início à Operação Donum Vanitatis, com o objetivo de desvendar cinco crimes de homicídio e quatro de tentativa, decorrentes de conflitos entre facções criminosas.

As investigações tiveram início após o assassinato de G. da S. N., ocorrido em março de 2024. Parte da quadrilha foi presa, e as armas apreendidas durante a operação foram submetidas a exames balísticos, que confirmaram sua utilização não só no homicídio de G. da S. N., mas também nos homicídios de F. F. D. e P. H. de O. D. As duas últimas vítimas pertenciam à facção rival.

Mesmo após as prisões e apreensões de armas, novos assassinatos ocorreram, incluindo as execuções de J. L. C. e C. S. S., que foram mortos com disparos de arma de fogo no rosto.

As investigações apontaram que E. do N., vulgo “Tchooze”, vice-dirigente de uma das facções, liderou um ataque recente que resultou em lesões graves a uma vítima de 65 anos na zona rural do bairro Comara.

Nesta sexta, E. do N. foi localizado armado com duas pistolas. No momento da abordagem policial, ele resistiu à prisão, utilizando seu enteado de 16 meses como escudo humano. Durante a tentativa de fuga, o acusado jogou as armas no vaso sanitário e resistiu à retirada da criança. Mesmo assim, foi desarmado e autuado em flagrante, enquanto a criança foi resgatada em segurança.

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Caixão cai de carro funerário no meio de avenida em Osasco (SP)

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Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver parte do trânsito paralisado no momento do ocorrido

Um caixão, que era transportado por um carro funerário, caiu do veículo em uma rua movimentada da cidade de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, na última segunda-feira (9).

Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o caixão no asfalto da via, paralisando parte do trânsito local, enquanto outros veículos buzinam e desviam. Instantes após a queda, o carro que transportava o caixão da ré e o recolhe.

A Tempo Funerária Souza se manifestou nas redes sociais e se desculpou pelo fato, e destacou que o caso não condiz com os “padrões rigorosos de cuidado e dignidade” da empresa. Em nota, a Prefeitura de Osasco lamentou o ocorrido.

Fonte: CNN

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Moraes bloqueia R$ 18 mi do X e Starlink, transfere dinheiro para União e libera contas

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Valor foi bloqueado para garantir pagamento de multas da plataforma

O ministro do STF Alexandre de Moraes • 04/09/2024 – Gustavo Moreno/STF

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil, depois de bloquear um total de R$ 18,3 milhões das empresas.

Foram bloqueados:

 R$ 7.282.135,14 das contas do X Brasil:

R$ 11.067.864,86 da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.

O valor é o correspondente a multas devidas pela plataforma à Justiça. Moraes determinou que o montante seja transferido para os cofres da União.

O STF foi comunicado na quinta-feira (12) pelo Banco Citibank S.A. e pelo Itaú Unibanco S.A. que haviam concluído as transferências para a conta da União no Banco do Brasil.

A decisão de transferir o dinheiro foi tomada por Moraes na quarta (11).

O bloqueio das contas das empresas foi determinado por Moraes para garantir o pagamento das multas impostas pelo STF ao X.

A empresa foi multada por não retirar conteúdos após ordem do STF em investigações em andamento, além de ter retirado os representantes legais do Brasil.

Por CNN

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