Acre
37ª Boletim informativo da Câmara Municipal de Brasileia
Na manhã desta terça-feira 26 aconteceu a 37ª sessão ordinária do poder legislativo do município de Brasileia. Que iniciou as 8h15 da manhã, ocasião que o Presidente da Câmara o vereador Mario Jorge autorizou a primeira secretária da mesa diretora a vereadora Erizete Lima de morais a fazer a leitura das matérias apresentadas na 36ª sessão deste poder.
Grande expediente:
Carlinhos do pelado – PSB
Carlinhos do pelado – PSB:
Cumprimentou a todos os presentes e os ouvintes do mercado municipal, o vereador fez comentários sobre a situação da possível separação do bairro Leonardo Barbosa relacionado a uma cratera na rua dos catraieiros.
Indicações:
- Ainda em seu pronunciamento sugeriu que a Bancada intervenha junto as Empresas de transportes aéreos para diminuir o preço das passagens em nossa região. Pessoas tem dificuldades em viajar por conta do alto preço das passagens no Estado do Acre.
- Sugeriu também que o Governo utilize o prédio da antiga EMATER para instalar o IML no município.
- Solicitou que a Prefeitura faça a manutenção da rede de iluminação pública na rua Núbia G. de Farias, Bairro José Moreira, próximo a escola Socorro Frota.
- Solicitou também que o PROCON móvel faça um atendimento itinerante no município.
- Pediu que a Prefeitura faça contato com o centro de zoonoses na capital do Estado para que seja realizado um atendimento itinerante no município e retirar os animais que estão na rua.
- Concluiu solicitando que a Prefeitura tome providências com relação ao buraco da rua dos catraieiros, no Bairro Leonardo Barbosa.
Bil Rocha – PMDB
Bil Rocha – PMDB:
Iniciou seu pronunciamento na tribuna Cumprimentando a todos os presentes e os ouvintes do mercado municipal. Fez comentários sobre a Empresa VIVO, conforme o vereador o deputado Flaviano Melo está atento para esses problema. Destacou em tribuna sobre a reunião com o representante do DNIT para discutir sobre a problemática da Avenida Marinho Monte. Falou sobre a eleição da executiva do PMDB, onde o Sr. Aldemir Lopes ganhou novamente a presidência do partido onde o evento contou com a presença de personalidades ilustres do partido. Parabenizou a Coordenadora de saúde do alto acre Leila Galvão, pela realização do atendimento itinerante de saúde realizado no município dias 22,23 e 24.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura faça serviços de capina e roçagem na praça da ponte Wilson Pinheiro.
- Pediu que a Prefeitura realize capina na rua Joaquim de Lima, Bairro Eldorado.
- Solicitou que a Prefeitura realize capina e roçagem na rua Maria Esther de Paula Moreira, Bairro Eldorado.
- Indicou que a Secretaria de Obras realize limpeza no Beco da Travessa Belém e calçamento no local, de acordo com o vereador existe muita lama no local.
- Solicitou que a Prefeitura realize roçagem na praça Valdemir Lopes, o capim está alto e coloque mais areia na quadra do local e refletores na praça.
- Solicitou que o Núcleo de Educação encaminhe documento para o Governo para que esteja solucionado o pagamento dos caminhoneiros receber seus salários atrasados há mais de cinco meses.
Fernanda Hassem
Fernanda Hassem – PT:
Usou a tribuna para Cumprimentar a todos os presentes e os ouvintes do mercado municipal, parabenizou o Governo do Estado pela realização do programa saúde itinerante no município. Enfatizou a importância da parceria com o Executivo. Registrou o dia contra a violência a mulher dia 25 de novembro. Enfatizou sobre o dia do doador de sangue, Sugeriu que os vereadores também ajudem o Hemonúcleo do município de Brasileia e convidou a toda a população para doar sangue. Fez comentários sobre o fato de comparecer a delegacia para prestar esclarecimentos sobre o manifesto na ponte José Augusto que aconteceu meses atrás. Destacou sobre alguns servidores da Cooperativa que estão com suas carteiras de trabalho retidas. Fez comentários também sobre a situação do Estado ainda não ter paga os caminhoneiros que fazem o transporte de alunos. Convidou os professores do programa Asinhas da florestania para participar da próxima sessão e falar sobre esse problema da paralização do programa. Falou sobre a falta do IML no município.
Indicações:
- Ainda em seu pronunciamento na tribuna a vereadora solicitou que o Governo do estado realize outro a atendimento itinerante no município no ano de 2014 tanto na zona urbana quanto na zona rural.
- Pediu que a Secretaria de Bem Estar Social ofereça maior atenção as mulheres do município que sofrem violência doméstica.
- Propôs que a Prefeitura auxilie o Hemonúcleo com ajudas conforme ela um Setor tão importante.
- Sugeriu que a Câmara de Brasileia realize uma sessão itinerante da cidade, precisamente nos Bairros São João e 28 de maio.
- Solicitou que a Governo informe quais investimentos serão feitos na ponte José Augusto.
- Solicitou também que a Prefeitura encaminhe informações sobre o responsável pela Cooperativa no município de Brasileia.
- Sugeriu que a Prefeitura contrate mais roçadores e garis conforme ela, a quantidade desses servidores e insuficiente para atender o município.
- Indicou que a Prefeitura reponha a iluminação da comunidade Nazaré.
- Finalizou solicitando que a agencia da Caixa Econômica da Brasileia tome providências com relação ao espaço da agência.
Naldo Rufino – SDD
Naldo Rufino – SDD:
Cumprimentou a todos os presentes e os ouvintes do mercado municipal. O vereador sugeriu que o IFAC veja a questão de um espaço para instalar a Instituição no município. Fez comentários sobre o dia do doador de sangue e disse que falta uma maior divulgação. Parabenizou a Coordenadora de Saúde do estado e a Secretaria de Saúde do município pela realização do saúde itinerante que aconteceu no último final de semana. Falou da reunião com o representante do DNIT e disse que espera que medidas sejam tomadas com relação as Avenidas Marinho Monte e Rui Lino. Falou sobre a eleição da nova diretoria do PMDB. Destacou também sobre a falta do IML no município. Destacou também sobre o problema do buraco na Rua dos catraieiros.
Indicações:
- Ainda na tribuna o vereador solicitou que o IFAC informe se foi conseguido o espaço para o mesmo funcionar no município.
Joelso Pontes – PP
Joelso Pontes – PP:
Iniciou Cumprimentando a todos os presentes e os ouvintes do mercado municipal. Falou sobre a problemática da Avenida Marinho Monte, sobretudo por parte da Empresa ADINN, de acordo com o vereador a emprese já era para estar realizando as obras. O vereador fez comentários sobre o Poder Executivo municipal que não está realizando serviços básicos de acordo com ela a população está revoltada. Ressaltou que alguns serviços do programa ruas do Povo está sendo mal feito, segundo o vereador ruas que foram entregues há apernas alguns dias já estão apresentando problemas.
Indicações:
- Ainda em seu pronunciamento o vereador pediu que a Prefeitura informe como estão as negociações com os servidores municipais.
- Indicou que a Prefeitura tome providências com relação ao esgoto da ruas Tereza Pimentel, bairro José Braúna.
- O vereador concluiu seu pronunciamento pedindo uma Moção de pesar para a família do Sr. Pacheco, cidadão este que teve grande história no município.
Marquinhos Tibúrcio – PSDB
Marquinhos Tibúrcio – PSDB:
Cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou o Governo do Estado pela realização do programa saúde itinerante no município que aconteceu no último final de semana. Fez comentários também sobre a falta do IML no município. O vereador falou sobre o terreno doado aos taxistas do município, disse que até hoje o Sindicato ainda não disponibiliza da documentação do terreno doado.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura coloque placas informando o nome dos ramais da comunidade Nazaré.
- Pediu que a Prefeitura substitua as lâmpadas da rua Astério de Paula Moreira, bairro José Moreira.
- Indicou que a Prefeitura faça desentupimento de um bueiro na Rua Joaquim de Lima, Bairro Eldorado.
- O vereador sugeriu que a Prefeitura coloque uma lona nas laterais da feira Maria Florence.
- Finalizou suas reivindicações sugerindo que a Prefeitura verifique as lâmpadas queimadas da rua Francisco Dino, bairro Alberto Castro.
Marivaldo Oliveira – PMDB
Marivaldo Oliveira – PMDB:
Usou seu momento na tribuna para falar também sobre a falta do IML no município, conforme ele e uma problema o município não contar com um IML. Parabenizou o Deputado Federal Flaviano Melo pela alocação de recursos para o município. Falou da reunião com o representante do DNIT com relação a duplicação da avenida Marinho Montes, falou também sobre o problema da Empresa de telefonia OI, de acordo om o vereador medidas urgentes precisam ser tomadas, com relação a má qualidade do serviço prestado pela empresa. O vereador destacou também sobre o não pagamento dos caminhoneiros que prestam serviço para o estado e fazem o transporte de alunos. Comentou também sobre o dia do doador de sangue falou da importância de se doar sangue.
Indicações:
- Ainda na tribuna o vereador solicitou que a Eletrobrás tome providências com relação a falta de postes no município.
- O parlamentar sugeriu que a câmara realize uma reunião com o Diretor – presidente da Eletrobrás para discutir vários assuntos de interesse público.
- Concluiu solicitando que o Governo tome providências com relação a torre em cima da Rádio Aldeia FM. Segundo informações a torre apresenta problema na estrutura além de ser próximo da escola Getúlio Vargas oferecendo um risco muito grande aquelas crianças.
Tereza com Certeza – PT
Tereza com Certeza – PT:
Cumprimentou a todos os presentes aos ouvintes do mercado municipal. A vereadora usou a tribuna para falar que está faltando remédios nas Unidades de Saúde do município. Falou sobre o problema do pagamento dos caminhoneiros, conforme ela essa situação precisa ser resolvida porque são pais de famílias que precisam de sua remuneração para sobreviver. Pediu uma Moção de pesar para a família do Sr. Pacheco, segundo a vereadora cidadão este que teve grande história no município.
Indicações:
- Ainda em seu pronunciamento na tribuna solicitou que a Prefeitura faça um paliativo no ramal do km 35, nas proximidades do Sr. Maringoso.
- Sugeriu que a Prefeitura elabore urgente um projeto voltado para a situação do Bairro Leonardo Barbosa.
- Solicitou que seja realizada uma reunião com o Prefeito para discutir o problema do Bairro Leonardo Barbosa.
- Finalizou pedindo que a Prefeitura tome providências com relação a falta de remédios nas unidades do município.
Ordem do dia:
Na ordem do dia foi posto para votação o projeto de lei nº 014 de 26 de setembro de 2013, de autoria do poder executivo municipal. Que cria a coordenadoria Municipal das mulheres e altera a lei municipal. Projeto este que sofreu uma alteração por conta de uma emenda modificativa apresentada pela vereadora Fernanda Hassem (PT). Alternado a nomenclatura do projeto nº 014 de 2013. Modificando o artigo do 1º ao 4º parágrafo alterando de coordenadoria municipal da mulher para “organismo municipal de políticas para mulheres” (OPM).
Ordem da votação do projeto
Vereador Naldo PRP voto favorável ao projeto e a emenda.
Benedito lima PMDB favorável ao projeto e a emenda.
Marivaldo oliveira PMDB voto favorável ao projeto e a emenda.
Marquinhos Tibúrcio PSDB voto favorável ao projeto e a emenda.
Joelso Pontes PP voto favorável ao projeto e a emenda.
Fernanda Hassem PT votou favorável e a emenda.
Tereza Xavier PT votou favorável ao projeto e a emenda.
Vereadora Erizete lima PT votou favorável ao projeto e a emenda.
Desta forma o Projeto foi aprovado por unanimidade e será enviado a sanção do poder executivo municipal.
Comentários
Ação teve a finalidade de reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade
Comentários
Acre
População cobra mais investimentos na segurança, durante audiência pública realizada pela ALEAC no Juruá
A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta feira,19, em Cruzeiro do Sul, para debater a segurança nas cinco cidades da regional do Juruá, Mâncio Lima , Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, teve grande participação de autoridades e representantes da sociedade civil organizada.
O evento aconteceu na Associação Comercial e foi presidido pelo deputado Pedro Longo (PDT), vice-presidente da ALEAC e proponente do encontro.
O presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, informaram na abertura dos debates, que a audiência foi transferida de Rio Branco para Cruzeiro do Sul, para oportunizar um amplo debate sobre um dos temas que mais afeta quem mora na regional.
Antes do início dos trabalhos, o governo do estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, assinou com a prefeitura, um termo de cooperação técnico-financeira, para a realização de um curso profissionalizante de atendente de serviços emergenciais para a formação de 110 jovens que irão atuar no atendimento telefônico de ocorrências policiais.
Depois das falas das autoridades, a palavra foi aberta aos convidados. Um dos discursos mais contundentes foi do comerciante Jesus da Rocha. Ele denunciou a falta de policiamento ostensivo nos comércios e narrou um fato que lhe casou um grande prejuízo financeiro.
“Meses atrás, arrombaram meu depósito e levaram R$ 50 mil de mercadorias. Meu comércio fica na frente do Quartel da Polícia Militar, na frente mesmo. Apenas uma rua separa os dois prédios. Até hoje estou esperando a visita de um policial militar ou civil para darem uma resposta. Até 10 anos atrás, se um ladrão roubasse uma galinha, era logo preso e todo mundo sabia quem foi. Hoje roubam nosso patrimônio e ninguém faz nada”, desabafou.
Na mesma linha de raciocínio o delegado da Polícia Federal, Edmilson Cavalcante, pontuou outro grave problema: a cobrança de taxas imposta aos comerciantes por organizações criminosas. O policial disse que no Juruá as pessoas sabem o nome, conhecem quem vai receber a taxa, e o poder público não faz nada para combater.
Em resposta ao problema pontuado pelo delgado da PF, o diretor geral de Polícia Civil, Henrique Maciel, sugeriu a criação de um serviço de denúncia anônima para esses casos e falou que a problemática não é exclusivo do Juruá, acontece no Acre e em todos os estados brasileiros, asseverou.
Estiveram na audiência a governadora em exercício, Mailza Assis, os deputados Clodoaldo Rodrigues, Maria Antônia e Edvaldo Magalhães, a defensora pública geral Simone Santiago, o comandante geral da PLAC, coronel Luciano Dias, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, o delegado da Polícia Federal Edmilson Cavalcante, o juiz de direito Marcos Rafael, o presidente em exercício da Associação Comercial do Juruá, Assen Cameli, vereadores, presidentes de sindicatos, associações e outros convidados.
SEJUSP anuncia retorno do 190 e aeronave fixa no Juruá
O secretário de Segurança Pública, José Américo Gaya, anunciou, para Cruzeiro do Sul, o retorno do serviço de atendimento de ocorrências da Policia Militar, o 190, que hoje funciona em Rio Branco. Todas as ocorrências geradas na região, são direcionadas para a capital. Segundo Gaya, no prazo máximo de 30 dias, o serviço já estará funcionando na cidade. Cruzeiro do Sul também vai receber uma base aérea do CIOPAER, que vai fixar uma aeronave para atender ocorrências emergenciais.
Deputado Clodoaldo cobra instalação de câmeras na zona rural
Policial civil de carreira e morador da zona rural de Cruzeiro do Sul, o deputado estadual Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) cobrou a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades rurais do entorno de Cruzeiro do Sul. O parlamentar disse que o ideal seria a presença constante do policiamento ostensivo, mas disse entender a dificuldade da Polícia Militar em disponibilizar o patrulhamento por conta do reduzido efetivo.
“Eu sou morador da zona rural, as câmeras são importantes para inibir a ação dos criminosos. Nós precisamos da presença das Forças de Segurança nessas comunidades. A população é importante para ajudar a polícia denunciando os delitos. Mas enquanto essas câmeras não chegam, a presença da polícia vai ajudar muito. Precisamos resgatar a credibilidade da polícia junto a população. Parabéns a ALEAC pela iniciativa e vamos juntos combater a criminalidade”, disse.
O QUE ELES DISSERAM
Maria Antônia – deputada estadual
“Realmente é um prazer participar de uma audiência pública dessas. É lamentável viver na situação que vivemos. Quem está aqui nessa plateia eu creio que já passou por motivos de violência, ou alguém da família. Eu nasci em Brasíleia, mas, aos 22 anos vim para essa terra que me acolheu. Tempos atrás minha vizinha foi amarrada por bandidos dentro de casa e levaram a caminhonete dela para Cobija. Levaram junto com eles minha sobrinha. Hoje agradeço a Deus porque nada aconteceu com ela. Isso foi muito traumático para nossa família, isso nunca sai da cabeça da gente. Então como eu falei é lamentável a situação em que está a criminalidade em nosso estado”.
Luiz Gonzaga – presidente da ALEAC
“É um momento que a gente busca soluções para o setor aqui em Cruzeiro do Sul. É uma alegria porque já estamos vendo algumas demandas sendo atendidas. Eu vejo as Forças de Segurança aqui presentes, isso é sinal do compromisso do governo para solucionar os problemas da segurança pública aqui e nos demais municípios. O governo cumpre sua parte e a ALEAC cumpre abrir o canal de voz da sociedade por meio dessa audiência. O que queremos é o melhor para nossa sociedade”
Nicolau Júnior – primeiro secretário da ALEAC
“Queremos trazer resultados aqui pro Juruá. Essa notícia da volta do 190 é muito importante. Temos que estar unidos para enfrentar o problema. A Aleac é um braço da população e tudo que estiver ao nosso alcance, vamos realizar. O governo chamou mais de oitocentos agentes de segurança o que fortaleceu as forças. O que a população quer ver é a polícia nas ruas. Vamos continuar com muita responsabilidade fazendo nosso trabalho, de ouvidos bem abertos para os clamores da população”.
Marcos Rafael- Juíz títular da 1ª Vara Criminal de CZS
“É importante que o Poder Judiciário esteja aqui para ouvir a população, porque não existe judiciário separado da sociedade. Fico feliz em ver que está sendo feito um trabalho com as pessoas em situação de rua. Agradeço o convite e me coloco à disposição. E dizer que estamos de portas abertas para aquilo que o judiciário puder colaborar”.
Mailza Assis – governadora em exercício
“Não será numa audiência pública que vamos resolver tudo. Mas todos estamos trabalhando, e trabalhando muito. Não vamos nos calar, deixar passar um momento de cobrar. A população pode colaborar de forma anônima. Cabe ao governo do estado garantir a estrutura do que foi cobrada aqui. Conseguimos equipar as Forças de Segurança e isso precisa ser devolvido à população”.
Edvaldo Magalhães – deputado estadual
“Eu sou defensor do fortalecimento da Segurança Pública. Hoje assinaram um convênio para treinar pessoas para o 190. Quanto tempo faz que esse serviço saiu daqui? A pessoa quando liga pra lá e diz onde mora, ela quer ouvir uma pessoa que conheça a realidade daqui. O estado precisa avançar para vencer essa guerra contra o crime organizado”.
Texto: Jairo Barbosa
Fotos: Ismael Medeiros
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
Comentários
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
A reunião, realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, e contou com a participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e dos conselheiros do CNMP. Representando a Ouvidoria-Geral do MPAC, esteve presente o ouvidor-geral substituto, promotor de Justiça Romeu Cordeiro.
Na ocasião, foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias neste ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições de 2024, a partir da experiência das Eleições de 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com o objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.
Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho.
Além do procurador-geral de Justiça e do ouvidor-geral substituto, pelo MPAC também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.
Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)
Fonte: Ministério Publico – AC
Comentários
